Por Cristina Fontenele
Leopoldo López, opositor político do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi condenado a quase 14 anos de prisão, no último dia 10 de setembro. O veredito se deu pela acusação de terrorismo, homicídio, danos e incêndio, instigação pública e associação criminosa durante as manifestações de 2014 contra o governo de Maduro, que resultaram em 43 mortes e mais de 800 feridos. López estava detido há 19 meses no presídio militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, Estado de Miranda.
Algumas organizações nacionais e internacionais se posicionaram contra a sentença, considerando uma decisão "arbitrária e de clara motivação política". Os que defendem a pena afirmam que Lopéz não está acima da lei e que, durante o processo, o réu teria ameaçado a juíza do caso, promotores e intimidado testemunhas.
Leopoldo López tem 44 anos, é economista com Mestrado em Harvard [EUA], fundador do partido Vontade Popular, ex-prefeito da cidade de Chacao, Região Metropolitana de Caracas.
Além de López, foram condenados três estudantes acusados de também participarem dos protestos de 2014. Christian Holdack recebeu 10 anos e seis meses de pena, enquanto Demian Martín e Angel González foram condenados a quatro anos e seis meses. Também estão detidos em prisão domiciliar, sob acusação de incitarem os protestos, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e o ex-prefeito de San Cristóbal Daniel Ceballos. O ex-prefeito de San Diego Enzo Scarano já cumpriu sua condenação.
Dirigentes políticos, da Igreja Católica e organizações de direitos humanos questionam a sentença contra o líder político. Para o arcebispo de Caracas, cardeal Jorge Urosa Savino, o objetivo foi dar uma lição nos líderes de oposição, punindo López por tudo o que possa ser "dissidência, oposição justa, pacífica e democrática".
Segundo Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, as acusações contra López nunca foram adequadamente fundamentadas e a sentença de prisão contra ele tem uma "clara motivação política". O único "crime" seria o fato de López ser líder de um partido opositor na Venezuela.
O gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considera irregular a prisão do líder político e reitera seu pedido ao governo venezuelano para que garanta um processo justo a todos os réus. Em outubro de 2014, a entidade já havia pedido a libertação imediata de López.
Uma "farsa" é o que considera José Miguel Vivanco, diretor da organização Human Rights Watch para as Américas, conhecida por suas estreitas ligações com o Governo dos Estados Unidos. De acordo com Vivanco, "em um país sem independência judicial, uma juiza temporária, sem posse no cargo, condena quatro pessoas inocentes, depois de um processo no qual o Ministério Público não apresentou evidência que os vinculem a qualquer crime, e não se permitiu aos acusados exercerem sua defesa adequadamente".
"Se eu for condenado, dará a você mais medo de ler a sentença do que a mim de recebê-la", disse López à juíza.
Como era de se esperar, nos Estados Unidos, a condenação do líder político é duramente questionada. No editoraldo jornal New York Times, do último dia 13 de setembro, o jornal publicou que "a perseguição ao Sr. López mostra o desespero do Sr. Maduro. Ele tem dirigido a Venezuela, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, em direção a uma grave crise econômica, que levou à escassez de alimentos, à desvalorização da moeda e à inflação crescente. Ao invés de assumir a responsabilidade pelos problemas do país, ele transformou adversários políticos em bodes expiatórios e começou brigas desnecessárias com a vizinha Colômbia e Guiana".
Já o secretário de Estado, John Kerry, diz, em nota, estar "profundamente incomodado" com a decisão e preocupado com o uso do sistema judiciário venezuelano para reprimir e punir os críticos do governo.
Em resposta à declaração estatudinense, a ministra das Relações Exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, escreveu em sua conta no Twitter @DrodriguezVenque a "Venezuela rechaça as agressões e ofensas contidas no comunicado oficial do secretário @JohnKerry, que interfere em assuntos internos". E acrescentou que "os EUA, com a sua intromissão insolente, comprometeram os passos tímidos realizados no sentido de regularizar as relações bilaterais". Por fim, exige que o "Governo dos EUA respeite e não se intrometa em assuntos internos da Venezuela, nem perturbe a Paz em nossa Região".
Para o dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Rodríguez, se, ao invés do caso ter acontecido na Venezuela, tivesse ocorrido no EUA contra o presidente Barack Obama, promovendo o assassinato de pessoas e colocando em risco a vida de crianças, a sentença seria "a pena capital, a pena de morte ou várias prisões perpétuas".
Em comunicado, a Secretaria Geral da União das Nações Sul-americanas (Unasur), respaldou a decisão tomada pelo Ministério Público da Venezuela contra López, pela sua responsabilidade intelectual nos atos desestabilizadores em 2014 e confia que "no curso das seguintes instâncias judiciais, o senhor Leopoldo López possa exercer os recursos processuais que considere pertinentes em sua defesa".
