Patricia Fachin
"Está claro que junho de 2013 foi o ensaio geral para o 15 de março de 2015", comenta Giovanni Alves em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.
Na avaliação dele, nas manifestações que ocorreram há dois anos, "saíram às ruas os filhos da ‘classe média', inquietos e rebeldes (o precariado); em 2015 saíram às ruas seus pais ou mesmo toda família verde-amarela".
Os pobres, ao contrário, não participaram dos protestos contra o governo e "assistiram bestificados às duas manifestações. Os pobres - o subproletariado - ainda não entraram em cena", pontua.
Apesar de assumir uma postura crítica e contrária às manifestações do dia 15, Alves afirma que "há sempre razões para que ocorram movimentos sociais nas ruas. O problema é que as verdadeiras razões da indignação de ‘classe média' podem ser manipuladas. É preciso decifrá-las".
Giovanni Alves acentua ainda que a proposta de reforma política sugerida pelos ministros Cardozo e Rossetto, em pronunciamento nacional na noite de domingo, após o encerramento dos protestos, é "conservadora", porque a "Reforma Política que se desenha hoje no Congresso Nacional é a Reforma Política do PMDB (...) que preserva o financiamento privado nas eleições e cria o voto distrital. Enfim, ao invés da democratização da política e da sociedade brasileira, caminhamos para a oligarquização da via institucional, consolidando uma democracia meramente protocolar, com sérios riscos de bloquearmos a via institucional-democrática para as mudanças sociais".
Giovanni Alves é professor da Faculdade de Filosofia e Ciências do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, no campus de Marília. Livre-docente em teoria sociológica, é mestre em Sociologia e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.
Atualmente, desenvolve o projeto de pesquisa "A derrelição de Ícaro - Sonhos, expectativas e aspirações de jovens empregados do novo (e precário) mundo do trabalho no Brasil (2003-2013)". É autor de, entre outras obras, Dimensões da precarização do trabalho - Ensaios de sociologia do trabalho (Bauru: Projeto Editorial Praxis, 2013).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O senhor disse, em entrevista no ano passado, que o desafio da presidente seria fazer uma omelete sem quebrar os ovos. O que a atual situação indica?
Giovanni Alves - Temos hoje no Brasil a crise da economia vinculada ao esgotamento do ciclo de crescimento ocorrido nos governos Lula da Silva e, ao mesmo tempo, o aprofundamento da desaceleração da economia brasileira por conta dos rebatimentos da crise do capitalismo global (por exemplo, não são nada desprezíveis a persistência da crise europeia e, principalmente, a desaceleração da economia chinesa).
Mas um outro elemento da crise da economia brasileira vincula-se às decisões políticas do empresariado que contingencia investimentos - parte por razões políticas. A economia sempre tem uma variável política, o que significa que, a partir de certo momento, a presidente Dilma passou a não contar com a confiança dos investidores privados, isto é, uma parte da burguesia interna, que compunha a frente política do neodesenvolvimentismo, que abandonou o barco do governo Dilma.
Como disse certa vez Márcio Pochmann: "Eles não nos querem mais". A fratura da frente política do neodesenvolvimentismo marcou o início efetivo da crise do governo Dilma. Essa reação política da grande burguesia ao governo Dilma ocorreu logo após seu primeiro ano de governo e antecedeu às manifestações nas ruas em junho de 2013. Fins do ano de 2012 é um ponto de inflexão importante. O empresariado brasileiro rentista, vinculado ao capital financeiro hegemônico, insurgiu-se, naquele momento, contra a política adotada pelo governo Dilma no início de mandato, que levou, por exemplo, à redução das taxas básicas de juros, à valorização dos bancos públicos no financiamento do consumo popular e, principalmente, à adoção do marco regulatório do pré-sal.
Enfim, Dilma, naquele primeiro momento, cometeu o "pecado mortal" de ferir interesses do grande capital financeiro hegemônico no Brasil e os interesses do imperialismo norte-americano. Portanto, o grande empresariado rentista passou a hostilizar, com virulência política (e midiática), o governo Dilma, num momento em que a economia brasileira enfrentava as primeiras dificuldades externas.
"As manifestações dos dias 13 e 15 expõem o grau da luta de classes no país"
O ciclo de valorização das commodities tinha-se encerrado e a indústria brasileira tinha perdido a competitividade, em parte devido à apreciação cambial. Portanto, desde 2012, pelo menos, assistimos ao declínio das taxas de crescimento da economia brasileira. Ao mesmo tempo, no decorrer do processo, começam a surgir pressões inflacionárias provocando mudanças no padrão de vida das classes sociais, principalmente das camadas médias urbanas. Sob o governo Dilma prosseguiu a ofensiva midiática contra dirigentes do PT acusados no "mensalão". Dia e noite imputava-se ao PT a pecha de "partido corrupto".
Classe média entra em cena
Entretanto, no começo de 2013 indicadores sociais positivos do mercado de trabalho contrastavam com a desaceleração da economia brasileira. Apesar de a economia não crescer, se mantinham - e ampliavam-se - programas sociais e benefícios trabalhistas, lastro social dos governos neodesenvolvimentistas. O desajuste fiscal era inevitável. Podemos dizer que o ano de 2013 foi o ano de escalada da ofensiva da oposição neoliberal contra o governo Dilma.
No começo deste ano se avolumam as críticas da mídia hegemônica à política econômica de Guido Mantega. É nesse momento que a frente política do neodesenvolvimentismo apresenta suas primeiras rachaduras políticas (de um lado o PSB de Eduardo Campos; do outro, setores do PMDB em disputa com o PT, de olho nas eleições parlamentares de 2014). Enquanto isso, o PIG (Partido da Imprensa Golpista), persistia na sagrada cruzada de desmoralização do "governo do PT" com o mensalão. A popularidade de Dilma, que se mantinha elevada no começo de 2013, despenca em julho daquele ano, com as jornadas de junho de 2013. Naquele momento, a "classe média" em crise entra em cena.
Na verdade, é importante que se diga, mudanças sociais estavam ocorrendo na estratificação social brasileira nos últimos dez anos. Por exemplo, na era do lulismo, principalmente a partir de 2010, ocorria uma queda do padrão de vida da alta e média "classe média" e, inclusive, de parte da massa trabalhadora. O fenômeno social a ser salientado, nesse período, é o aumento da baixa classe média.
Num interessante estudo do Instituto de Economia da Unicamp, o pesquisador Waldir Quadros observou, comparando dados da PNAD de 2012 e 2013: "De um lado, encolhem as participações das pessoas e famílias com ‘padrão de vida' de Alta e Média Classe Média, sugerindo uma queda em cascata que incha a Baixa Classe Média. De outro, aumenta a participação da camada de Miseráveis e as variações das outras camadas indicam que também ocorreu uma descida de integrantes da Baixa Classe Média para a Massa Trabalhadora (pobres) e desta para a última camada".
Traduzindo: aumentou a "proletarização" da "classe media". É isto que explica a dirupção nas ruas da "classe média" em 2013 e 2015 - massa de manobra do PIG. Foram os filhos da baixa classe média - o precariado - que compuseram, no começo, a espinha dorsal das jornadas das manifestações de massa de 2013. Depois, irrompeu nas ruas a "classe média" por inteiro, instigada pelo PIG.
Demandas sociais
Em 2013 colocaram-se demandas sociais legítimas desprezadas pelos governos neodesenvolvimentistas nos últimos dez anos. Naquele momento de 2013, a direita se reorganizava pela primeira vez no Brasil, conduzida pelo PIG, tomando de assalto as ruas. Num primeiro momento, a organização da direita, utilizando como massa de manobra a "classe média" inquieta, ainda ocultava o caráter reacionário por trás de demandas sociais legítimas de insatisfação das camadas médias urbanas (só mais tarde, em 2015, as demandas sociais legítimas se reduziram toscamente ao combate à corrupção, impeachment e intervenção militar).
Enfim, o primeiro governo Dilma foi um governo de crise e explicitação dos limites do neodesenvolvimentismo. Como dizemos, a economia política do neodesenvolvimentismo, naquelas condições indicadas acima, se voltavam, quase como uma reação sistemática, contra o próprio governo. O feitiço do lulismo se voltou contra o feiticeiro.
Reeleição e a paralisia política
Em 2015, Dilma ganhou a eleição para a Presidência da República com pequena vantagem. Depois da Copa do Mundo aprofundou a crise da economia brasileira. O novo governo teria pela frente um imenso desajuste fiscal. Ao mesmo tempo, as dificuldades externas e a ofensiva contínua do PIG, manipulando a Operação Lava Jato e o dito "petróleo", paralisam investimentos. Das eleições de 2014, sai um Congresso ainda mais conservador com grandes dificuldades para compor uma base aliada.
A paralisia política do governo ocorre no mesmo momento em que se coloca a necessidade de ajuste fiscal capaz de garantir a retomada do crescimento. Aprofunda-se a crise política. Dilma recua e busca recompor o apoio do empresariado rentista prometendo fazer um ajuste fiscal efetivo nos moldes ortodoxos. Para moldar a "nova roupa do Rei", Dilma indica como Ministro da Fazenda Joaquim Levy, nome indicado pelo Bradesco. O ajuste neoliberal tornou-se a obsessão do governo. Ao invés de "Pátria Educadora", o governo Dilma deveria ter como lema "Pátria Fiscal".
"A massa da "classe média", organizada nas ruas pelo PIG no dia 15/03, tornou-se a segunda manifestação da direita depois das jornadas de 2013"
Na verdade, na medida em que o Brasil é uma economia capitalista inserida no contexto do capitalismo predominantemente financeirizado, elo mais forte do imperialismo na América do Sul, tornou-se urgente resgatar a confiança dos mercados para garantir investimentos. Enfim, para o governo neodesenvolvimentista, que nunca colocou no horizonte romper com a hegemonia neoliberal nas finanças, não haveria saída a não ser "quebrar os ovos" (ajuste fiscal) se quisesse "fazer omeletes" (fazer o Brasil crescer). Alguns dizem que Dilma poderia ter escolhido outro tipo de ajuste fiscal onde os ricos pagariam a conta da crise. Entretanto, o DNA do neodesenvolvimentismo impediu tal façanha de esquerda e impôs-se a variável política do neodesenvolvimentismo, modo de desenvolvimento capitalista que nunca rompeu com a lógica neoliberal na gestão orçamentária.
Limites do neodesenvolvimentismo
Enquanto a economia crescia, os limites do neodesenvolvimentismo não se manifestavam. Eram os tempos gloriosos do lulismo. Mas quando a economia desacelera e entra em crise, a miséria do neodesenvolvimentismo se explicita com sua incapacidade política de romper com o Estado neoliberal, que tornou-se seus grilhões. Os grilhões do Estado neoliberal paralisam efetivamente a ação política progressista dos governos neodesenvolvimentistas - principalmente na época de crise. Enfim, o governo Dilma encontra-se numa paralisia política imposta pelos limites do neodesenvolvimentismo.
Um governo constrangido pelo Estado neoliberal não poderia adotar outro tipo de ajuste fiscal. O orçamento é uma peça política. A correlação de forças adversas à esquerda na sociedade política e na sociedade civil (Estado neoliberal), contribuiu para o modo de ajuste fiscal a ser adotado. Na sociedade civil, a hegemonia neoliberal na classe média é flagrante há décadas. O setor dirigente do PT nunca disputou a hegemonia social. Pelo contrário, acomodou-se com o Estado neoliberal, imiscuindo-se na administração da ordem burguesa corrompida. Ao mesmo tempo, desprezou-se a formação moral-intelectual dos quadros dirigentes e das massas trabalhadoras, permitindo a imbecilização cultural das massas e a corrupção de quadros militantes na medida em que o PT tornou-se um mero partido eleitoral.
Expectativas
O que esperar do governo Dilma? Ao adotar um ajuste fiscal nos moldes da austeridade neoliberal, o governo Dilma deve aprofundar a crise social, acirrando não apenas a proletarização da "classe média", massa de manobra da direita, mas contribuindo para a degradação da massa trabalhadora e o aumento dos miseráveis. Enfim, tal política de ajuste fiscal ortodoxa ameaça de dissolução a base eleitoral dos governos neodesenvolvimentistas. Na verdade, a "loucura" da "classe média", leito da reação da direita, decorre do espectro de proletarização - em-si e para-si. Ao mesmo tempo, aproveitando-se do medo de proletarização da "classe média", o PIG constrói sua massa de manobra, cultivando o ódio de classe contra a esquerda e o "governo de corrupção" do PT, tornando o mote da corrupção como sendo o "Deus ex machina" da miséria nacional.
IHU On-Line - Qual é a raiz da atual crise política instalada no Brasil?
Giovanni Alves - Temos hoje no país a crise da frente política do neodesenvolvimentismo, explicitada pelas divergências da base governista (PT e PMDB) e pela perda de confiança da burguesia interna mais financeirizada nas ações de governo. O governo Dilma tem uma única preocupação hoje: "soldar" a frente política do neodesenvolvimentismo para garantir a governabilidade contra uma oposição neoliberal sedenta em destituí-la.
Para isso, o governo deve procurar reaproximar-se do PMDB e garantir o ajuste fiscal de viés neoliberal. Enfim, ele busca redimir-se dos "erros" políticos cometidos no primeiro mandato quando desgostou os interesses da burguesia interna financeirizada e procurou articular-se contra o protagonismo do PMDB. O único foco do governo é recompor sua base política, nem que para isso tenha que frustrar seu eleitorado de esquerda (o que pode ser um preço muito alto).
"Temos hoje no país a crise da frente política do neodesenvolvimentismo, explicitada pelas divergências da base governista (PT e PMDB)"
IHU On-Line - Como avalia as manifestações de sexta, 13-03-2015 e as de domingo, 15-03-2015? Que diferenças e semelhanças aponta entre elas?
Giovanni Alves - As manifestações dos dias 13 e 15 expõem o grau da luta de classes no país. Por um lado, setores do movimento sindical e popular de esquerda buscando garantir direitos dos trabalhadores e a defesa da Petrobras.
Nas manifestações do dia 13/03 não se tratou de defender o governo Dilma, embora poderosas forças ocultas atentem contra este governo, buscando usurpar direitos dos trabalhadores e privatizar a Petrobras.
Por outro lado, a massa da "classe média", organizada nas ruas pelo PIG no dia 15/03 tornou-se a segunda manifestação da direita depois das jornadas de 2013, dessa vez desnudando suas intencionalidades golpistas. A consciência contingente da classe média deformada pelo PIG encontrou no governo Dilma e na corrupção exposta pela Operação Lava Jato, o "bode expiatório" do medo de proletarização social e das misérias do neodesenvolvimentismo.
IHU On-Line - O senhor considera junho de 2013 uma manifestação de direita?
Giovanni Alves - Está claro que junho de 2013 foi o ensaio geral para o 15 de março de 2015. O PIG encontrou sua "massa de manobra", a "classe média" inquieta e apavorada pelo empobrecimento, material e espiritual, multidão de "coxinhas" (como dizem os governistas), que descobriu nas ruas um meio para fazer o espetáculo de suas bizarrices. Se em 2013 saíram às ruas os filhos da "classe média", inquietos e rebeldes (o precariado), em 2015 saíram às ruas seus pais ou mesmo toda família verde-amarela.
IHU On-Line - Então, na sua avaliação não houve razões para as manifestações de domingo?
Giovanni Alves - Há sempre razões - explícitas ou imanentes - para que ocorram movimentos sociais nas ruas. O problema é que as verdadeiras razões da indignação de "classe média" podem ser manipuladas. É preciso decifrá-las. Elas indicam o que tenho salientado - o neodesenvolvimentismo com seu choque de capitalismo e modo de vida "just-in-time" explicitou carecimentos radicais nas classes sociais subalternas - incluindo a "classe média" urbana -, incapazes de serem satisfeitos pela nova ordem burguesa caduca, sendo manipulados pelas forças ocultas da reação de direita organizada, interna e externamente.
IHU On-Line - Mas só esteve nas manifestações a classe média que menos se beneficiou com o lulismo?
Giovanni Alves - Não apenas - existe uma miséria brasileira que percorre a história deste país que se torna visível para a "classe média" mais bem informada e que se indigna contra o estado de coisas. Na verdade, a corrupção da coisa pública é parte orgânica da ordem burguesa no Brasil. O problema é que, ao mesmo tempo que é mais bem educada e informada, a "classe média" é a mais suscetível de manipulação pela direita ideológica e política, direita que oculta, por exemplo, que a corrupção é endêmica no capitalismo. A manipulação intensa e extensa da "classe média" é parte do projeto hegemônico da direita que quer cretinizá-la espiritualmente. A esquerda precisa saber disputar ideologicamente a "classe média".
IHU On-Line - Os pobres também foram às ruas?
Giovanni Alves - Não. Os pobres assistiram bestificados às duas manifestações. Os pobres - o subproletariado - ainda não entraram em cena.
"O governo Dilma tem uma única preocupação hoje: "soldar" a frente política do neodesenvolvimentismo para garantir a governabilidade"
IHU On-Line - Concorda com a tese de que a Nova República acabou a partir das manifestações de ontem, da crise do governo e da falta de perspectiva em relação aos partidos?
Giovanni Alves - Qual "Nova República"? Não sei o que significa o termo "Nova República" nesta conjuntura. O neodesenvolvimentismo nunca significou uma "Nova República". As manifestações dos dias 13 e 15 não romperam com a dinâmica social e política da sociedade brasileira.
IHU On-Line - Essas manifestações podem ter algum desdobramento político, no sentido de uma reforma política, por exemplo, como anunciaram os ministros Cardozo e Rossetto, domingo à noite?
Giovanni Alves - A Reforma Política que se desenha hoje no Congresso Nacional é a Reforma Política do PMDB. Portanto, uma Reforma Política mais conservadora que preserva o financiamento privado nas eleições e cria o voto distrital. Enfim, ao invés da democratização da política e da sociedade brasileira, caminhamos para a oligarquização da via institucional, consolidando uma democracia meramente protocolar, com sérios riscos de bloquearmos a via institucional-democrática para as mudanças sociais (como ocorreu no México, por exemplo).
IHU On-Line - Alguns analistas apontam que as manifestações agravam ainda mais a crise no governo, especialmente porque diante da baixa popularidade Dilma perde ainda mais o apoio dos aliados. Nesse sentido, vislumbra rearticulações no Congresso e nas ações do PMDB e do PSDB?
Giovanni Alves - Acredito que o governo Dilma vai agir para recompor aliança com o PMDB e fazer o ajuste fiscal da burguesia. Não existe outra saída factível na ótica do neodesenvolvimentismo. No momento, não interessa para o PMDB - e inclusive para a burguesia - sua destituição, que interessa apenas à oposição do PSDB-DEM-PPS.
IHU On-Line - Como deve ficar a Política de Valorização do Salário-mínimo e os direitos trabalhistas a partir dos ajustes anunciados?
Giovanni Alves - Provavelmente deve-se manter, mas com corretivos. O governo Dilma sabe que acabar com isso significa romper de vez com sindicatos e centrais sindicais. Enfim, ela deve fazer um "jogo de cintura" para manter tais políticas progressistas, com os devidos corretivos, e, nesse momento, fazer o ajuste fiscal da burguesia.
"Sair da crise implica ter um cenário externo favorável - o que é deveras improvável"
IHU On-Line - O que vislumbra após as manifestações? Vê alguma saída para essa crise?
Giovanni Alves - A saída vai depender da capacidade do governo em encontrar uma nova maioria política no Congresso Nacional, fazer a economia crescer e retomar as políticas sociais de combate à pobreza, redução das desigualdades sociais e garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Entretanto, existem condições pressupostas para que isso ocorra: resgate da representação popular por meio da verdadeira Reforma política; controle democrático dos meios de comunicação de massa por meio da Reforma da Mídia; e democratização do Poder Judiciário. Além disso, o cenário externo precisa ser favorável - a situação da Europa e inclusive da economia dos EUA está incerta; a China decidiu não mais crescer a taxas espetaculares. Portanto, sair da crise implica ter um cenário externo favorável - o que é deveras improvável.
Fonte: www.ihu.unisinos.br
