Aguirre Talento
Após verificar aumento no registro de indígenas presos no Brasil, a Funai (Fundação Nacional do Índio) decidiu identificar com precisão a quantidade de índios encarcerados no país. Representantes da entidade acham que os números podem ser maiores, porque Estados com considerável população indígena não possuem nenhum caso de prisão registrada.
O mapeamento começará em Roraima, Estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, só 3% da população carcerária é indígena.
Numa visita preliminar a um dos presídios de Roraima, a Funai constatou que a quantidade de índios presos era maior do que a indicada nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento.
Para combater o sub-registro de casos futuros, a entidade solicitou ao Ministério da Justiça que inclua novos campos no sistema de dados sobre presos que permitam identificar os índios com mais detalhes, como etnia e língua.
A população indígena do país é de 896,9 mil, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE. Desses, 517,4 mil residiam em terras indígenas à época do levantamento.
Em 2005, o Ministério da Justiça contabilizou 279 índios presos no país. O número chegou a 847 em 2012, dado mais recente disponível.
SENSO COMUM
A prisão de índios contraria o senso comum de que indígenas são inimputáveis --antes da Constituição de 1988, os indígenas isolados eram vistos dessa forma.
Os índios podem ser alvos de inquérito tanto da Polícia Civil como da Polícia Federal, a depender da acusação.
Neste ano, casos de índios presos tiveram repercussão, como o dos tenharim no Amazonas. Cinco índios dessa etnia foram detidos em janeiro em Humaitá (AM), por suposto envolvimento no desaparecimento de três pessoas. Em março, a Justiça decretou a prisão preventiva deles, que continuam presos.
O desparecimento dos três homens gerou violentos protestos de moradores contra os índios da região e a Funai.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha o caso, afirma que o inquérito não tem provas que liguem os índios ao desaparecimento dos três homens.
A preocupação em identificar os índios presos se dá porque eles têm direitos diferenciados -- como cumprir uma eventual pena na unidade da Funai mais próxima do local onde vivem.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
