Patricia Fachin
As manifestações que ocorreram em junho de 2013 em várias cidades brasileiras, e que ocorrem de modo mais espaçado nos últimos meses, expressam "uma insatisfação na forma como as metrópoles vêm sendo geridas e como os serviços públicos vêm sendo prestados como um dos fatores para esse mal-estar", avalia Marcelo Castañeda na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail.
Para ele, em nível nacional, as manifestações iniciadas em junho do ano passado evidenciam "a ausência de participação nas decisões públicas". E critica: "O que a presidência entendeu como oportunidade para uma reforma política que, no fundo, da forma como foi apresentada, era nada mais que uma reforma do sistema eleitoral, rechaçada no Congresso pelo PMDB, seu principal aliado. O mal-estar remete à construção da democracia brasileira, com seu fechamento institucional que não abre espaço para formas de participação que vão além da mera representação".
Castañeda esclarece que o "termo massa", amplamente utilizado pelos movimentos sociais dos anos 1980, não explica as manifestações. Nesse sentido, o conceito "multidão" é "interessante para pensar o que aconteceu e pode acontecer na medida em que remete a uma cooperação de singularidades que pode estabelecer um comum, que não é público nem privado e envolve todo um trabalho na sua constituição, um trabalho de longo prazo". E acrescenta: "Foi uma multidão selvagem que se formou em junho de 2013, e aí me baseio muito no que aconteceu no Rio de Janeiro, trazendo uma pluralidade de pautas que coloca em xeque os que disseram que não havia pauta nas ruas. Havia muitas pautas e elas continuam se fazendo nas diferentes lutas que persistem apesar da repressão desmedida".
De acordo com o sociólogo, "antes de junho de 2013 existia um consenso fabricado sobre o ‘neodesenvolvimentismo' e a ascensão de uma ‘nova classe média'. Um consenso arbitrário que foi rompido pela multidão em junho de 2013, apontando caminhos para a constituição de uma democracia a partir do dissenso dos insurgentes que não concordavam com o consenso estabelecido pelo poder constituído. Esse processo está em curso, aberto, graças à manutenção dos protestos". Depois da Copa do Mundo, com o esvaziamento de parte dos protestos, Castañeda reitera que ainda "existem brechas para ações coletivas que tentem pautar as eleições por fora dos partidos que participam das eleições com suas pautas limitadas e comprometidas com os interesses que as financiam". Contudo, "qualquer previsão" em relação a novas manifestações durante as campanhas eleitorais à Presidência da República "é arriscada", na medida em que "as manifestações colocaram em xeque todo o sistema de representação e não tiveram qualquer retorno por parte deste sistema neste sentido. Uma questão que pode sinalizar um impacto seria a quantidade de votos nulos e em branco, que podem apresentar um aumento", conclui.
Marcelo Castañeda é doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quais são as razões para emergir um mal-estar na sociedade brasileira, o qual se manifesta nos protestos desde junho de 2013?
Marcelo Castañeda - É certo nos perguntarmos pelas razões, no plural, o que remete a um conjunto que deve ser considerado, combinando questões de diferentes escalas, ou seja, local, nacional e global.
Falando dos âmbitos locais, o aumento das passagens de ônibus foi um estopim que começou em abril em Porto Alegre e a partir de início de junho, em São Paulo, contaminou o resto do país, em especial a partir do dia 13 de junho, quando a manifestação na capital paulista foi violentamente reprimida, ganhando a solidariedade de várias cidades e fazendo emergir uma pluralidade de pautas que estavam abafadas e que saíram às ruas, tais como saúde, educação, os gastos da Copa, as remoções, a denúncia da matança da polícia nas favelas e periferias, entre tantas outras. Podemos falar de uma insatisfação na forma como as metrópoles vêm sendo geridas e como os serviços públicos vêm sendo prestados como um dos fatores para esse mal-estar.
De um modo geral, em um nível nacional, o que as manifestações de junho deixaram evidente foi a ausência de participação nas decisões públicas, o que a presidência entendeu como oportunidade para uma reforma política que, no fundo, da forma como foi apresentada, era nada mais que uma reforma do sistema eleitoral, rechaçada no Congresso pelo PMDB, seu principal aliado. O mal-estar remete à construção da democracia brasileira, com seu fechamento institucional que não abre espaço para formas de participação que vão além da mera representação.
Mal-estar global
E globalmente, desde 2011, com a Primavera Árabe, os Indignados espanhóis e o Ocuppy Wall Street, entre outros, cada vez mais interconectados pela expansão da internet, o clima de revolta estava no ar e mesmo assim ninguém ousaria dizer, em maio de 2013, quando estouraram os protestos na Turquia, que o mesmo fosse acontecer no Brasil. E aconteceu.
O que chama atenção é que, passado um ano de junho de 2013, o poder constituído (e com esse termo me refiro às instâncias governamentais, ao legislativo e ao judiciário, mas também aos grupos de mídia corporativa) lidou com esse mal-estar de forma repressiva, optando por estancar os protestos, os quais continuam, ainda que num nível de mobilização que não se compara à mobilização de junho de 2013. Podemos dizer que as razões do mal-estar continuam, o que sinaliza que a qualquer momento a multidão pode tomar as ruas novamente.
"Está em curso um processo multitudinário com seus fluxos e refluxos ao longo do tempo"
IHU On-Line - Que novos coletivos emergiram no Brasil após as jornadas de junho de 2013 até hoje? Quem e como avalia essa massa que sai às ruas? As demandas convergem em algum sentido?
Marcelo Castañeda - Não fiz um mapeamento exaustivo dos coletivos e até acho que isso deva ser consolidado, mas baseado no contexto do Rio de Janeiro, acredito que existam cinco frentes principais de coletivos derivadas ou fortalecidas a partir das jornadas de junho de 2013: os midiativistas, os culturais, as ocupações que ocorreram, as assembleias populares e a Frente Independente Popular.
Não gosto do termo massa. Multidão é um conceito interessante para pensar o que aconteceu e pode acontecer na medida em que remete a uma cooperação de singularidades que pode estabelecer um comum, que não é público nem privado e envolve todo um trabalho na sua constituição, um trabalho de longo prazo. Foi uma multidão selvagem que se formou em junho de 2013, e aí me baseio muito no que aconteceu no Rio de Janeiro, trazendo uma pluralidade de pautas que coloca em xeque os que disseram que não havia pauta nas ruas. Havia muitas pautas e elas continuam se fazendo nas diferentes lutas que persistem apesar da repressão desmedida.
Essas demandas da multidão não apresentaram uma convergência desde junho até agora. Talvez em outubro de 2013, no Rio de Janeiro, com a greve dos educadores houvesse uma pauta temática baseada na educação que reuniu 100 mil pessoas no dia 7/10 e 50 mil no dia 15/10. No entanto, essas diferentes demandas continuam a mover o tecido dessa multidão através dos diferentes coletivos que se formaram e se imbricam com os que já existiam, formando novas configurações. O que precisa ficar claro é que não se formou um movimento social, no sentido mais usual do termo, com identidade e pautas comuns baseadas em redes de sociabilidades, mas que está em curso um processo multitudinário com seus fluxos e refluxos ao longo do tempo.
IHU On-Line - Que avaliação faz das manifestações durante a Copa do Mundo? Que fatores explicam as sucessivas manifestações antes do mundial, inclusive com os movimentos "não vai ter copa", e um esvaziamento dos protestos durante o evento?
Marcelo Castañeda - O grito "Não Vai Ter Copa" surgiu nas jornadas de junho como forma de se rebelar contra a violência policial, mas também contra os arbítrios que foram perpetrados para a realização do megaevento. Esse grito atravessou todas as mobilizações que tomaram forma nos meses que antecederam a Copa, causando uma reação no âmbito do governo federal com a hashtag #VaiTerCopa.
"As favelas e periferias vivem em um Estado de Exceção desde que existem"
No que diz respeito às manifestações anti-Copa, posso falar mais do que percebi no eixo Rio-São Paulo: uma sequência de atos em São Paulo a partir de janeiro deste ano, reunindo não mais que 5 mil pessoas, e alguns atos no Rio de Janeiro, que não reuniram mais de 2 mil pessoas. Com isso, quero dizer que existiu mobilização antes do Mundial, mas que sinalizavam que não teríamos uma repetição de junho de 2013. Esse nível de mobilização foi reflexo, sobretudo, da repressão governamental e midiática contra as manifestações, que teve na morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 06/02/2014, no Rio de Janeiro, a senha para que o poder constituído pusesse em prática os planos de cessar manifestação.
Esse cenário repressivo se intensificou durante a Copa, com detenções arbitrárias, expedição de mandados, violência policial que refletiu no esvaziamento dos protestos durante o evento, o que pode ser atribuído ao que chamo de efeito estabilizador da Copa no "país do futebol". Ainda assim é importante destacar que os protestos não cessaram, que existe uma resistência forte e que quase todos os jogos foram acompanhados de protestos.
IHU On-Line - Também concorda com as posições de que há no Brasil um Estado de Exceção por conta da ação do Estado e da política em relação às manifestações? Como avalia, nesse sentido, os confrontos entre policiais e manifestantes nos protestos?
Marcelo Castañeda - É importante destacar que as favelas e periferias vivem em um Estado de Exceção desde que existem, lidando com um verdadeiro genocídio de sua população por parte do Estado ao longo dos anos. Com o levante da multidão em junho de 2013 e sua continuidade, a ação do Estado e da polícia em relação às manifestações alargaram o Estado de Exceção, que agora se coloca também sobre o "asfalto" e a totalidade da cidade, em especial nas metrópoles. O fato é que o ciclo de redemocratização ainda vigora e a democracia está por se construir no nosso país.
É preciso entender que antes de junho de 2013 existia um consenso fabricado sobre o "neodesenvolvimentismo" e a ascensão de uma "nova classe média". Um consenso arbitrário que foi rompido pela multidão em junho de 2013, apontando caminhos para a constituição de uma democracia a partir do dissenso dos insurgentes que não concordavam com o consenso estabelecido pelo poder constituído. Esse processo está em curso, aberto, graças à manutenção dos protestos.
Não podemos falar em confrontos entre polícias e manifestantes, mas de verdadeiros massacres operados pelas forças policiais superequipadas para dispersar as manifestações. No entanto, diferentemente de outras épocas, a multidão que emergiu em junho de 2013 trouxe consigo uma capacidade de resistência frente às forças policiais, resistência essa que é legítima e que tem relação direta, ainda que desproporcional, com a violência policial.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta as ações coletivas na internet? Como as manifestações coletivas que emergem tanto nas redes, via internet, quanto nas ruas, podem convergir para uma mudança na política? Em que sentido?
Marcelo Castañeda - Prefiro falar de ações coletivas com internet na medida em que lidamos com uma dialética entre redes e ruas que configura um panorama sociotécnico nas sociedades contemporâneas. Então, as pessoas não agem mais apenas no terreno de uma virtualidade (na internet) na medida em que a sua atualidade se dá simultaneamente, em especial com o advento dos telefones celulares com acesso às redes 3G ou wireless. Vale destacar que é um contexto bem diferente de 15 anos atrás, para ficarmos no limiar deste novo século. As ações políticas se dão neste contexto sociotécnico, que abre possibilidades de autonomia bem como ameaças de controle da multidão.
Se a expansão da internet modifica essencialmente a forma com a qual as pessoas se conectam e se comunicam, as manifestações coletivas que emergem podem convergir para uma mudança no campo político, seja pela ampliação das possibilidades de se manifestar publicamente (aí podemos listar os abaixo-assinados online, as redes sociais e seus fóruns de discussão, ainda que fragmentados), seja porque a mobilização pode ser feita à margem das organizações políticas tradicionais, tais como partidos políticos e sindicatos. As tecnologias da internet se inserem em um processo de mudança na política, que não acontece em função delas, mas de ações de pessoas que estão conectadas a essas tecnologias. Não há um determinismo tecnológico, mas uma ação sociotécnica que reflete uma conexão entre pessoas, tecnologias e contextos em permanente mudança e que afeta a sociedade como um todo, inclusive o campo político.
IHU On-Line - É possível medir o nível de comprometimento e consciência política dos cidadãos por conta de sua atuação nas redes, tais como tuitaços e abaixo-assinados? Trata-se de fato de uma consciência política envolvendo essas ações ou imediatismo e modismo por conta das redes? Já é possível fazer um diagnóstico a esse respeito?
Marcelo Castañeda - Não sei se conseguimos um diagnóstico definitivo sobre um processo recente e em constante mudança, como tudo que envolve a internet. No entanto, cabe destacar que existem ferramentas que tentam medir esse comprometimento e consciência política dos cidadãos nas redes, o que pode ser visto em diferentes perspectivas, seja fora do país (nos trabalhos de Castells), ou mesmo aqui no trabalho dos Interagentes (com Sergio Amadeu e Tiago Pimentel) ou no Labic/UFES (com Fabio Malini à frente). São ferramentas que indicam o comportamento nas redes de uma forma gráfica e quantitativa, mas ainda assim importantes para entender como as pessoas atuam em rede e nas redes.
Cabe destacar que o que está em jogo não é tão somente imediatismo e modismo das redes, mas novas formas de se relacionar, de se constituir como sujeitos políticos, de se organizar e que as redes são constituintes dessa novidade, são parte dela e se, de um lado, parecem determinar, de outro, também são determinadas pelas pessoas que as usam. Por exemplo, a prática de compartilhar conteúdos no Facebook e Twitter cria um contexto em que as pessoas compartilham opiniões e informações com suas redes de afinidades que não existia há 10 anos, por exemplo, pois essas tecnologias estavam se desenvolvendo como fruto do próprio desenvolvimento da internet, mas também dos movimentos sociais que atuavam na rede e fora dela, transformando-a. Então, não há por que não conferir consciência política às ações nas redes, nem diminuí-las em relação àquelas que se configuram fora delas, até porque, como já disse, essa distinção entre dentro e fora das redes é cada vez mais falaciosa.
"Essa distinção entre dentro e fora das redes é cada vez mais falaciosa"
IHU On-Line - Que ações são possíveis vislumbrar em relação às manifestações pós-Copa? O fato de ter eleições presidenciais este ano pode emergir uma nova ação coletiva?
Marcelo Castañeda - Estamos num momento crucial para a constituição da democracia brasileira, em que os direitos de manifestação e organização estão comprometidos em razão das exceções que se estabeleceram por conta da Copa e ao que me parece não vão ser retiradas tão cedo, até porque as eleições se aproximam, configurando um novo período estabilizador, que concentra as atenções gerais. Não tem como sinalizar que protestos multitudinários ganhem forma neste período.
Mas existem brechas para ações coletivas que tentem pautar as eleições por fora dos partidos que participam das eleições com suas pautas limitadas e comprometidas com os interesses que as financiam. Então, existem espaços para discutir uma plataforma eleitoral alternativa, que compreenda e aprofunde proposições que interessem de fato ao conjunto da sociedade e não somente uma pauta que se restrinja à saúde, educação e segurança, que são os temas a dominar o cenário eleitoral. Interessa aos coletivos em geral, por exemplo, se articular em temas como a legalização do aborto e das drogas, o direito de indígenas, ribeirinhos e quilombolas, a redemocratização da mídia, a situação da população carcerária e das favelas e periferias, a desmilitarização das polícias e tantos outros que surjam em um processo comum e aberto de discussão. Isso está sendo vislumbrado pelo campo de lutas do Rio de Janeiro, em especial pelas assembleias existentes. Dependendo de como se articulem os interesses nas discussões entre os coletivos e das formas que se encontrem para sua expressão, podemos nos deparar com ações que se desenvolvam para além dos atos e manifestações em forma de passeata.
IHU On-Line - É possível vislumbrar qual será o impacto das manifestações de junho de 2013 até hoje nas eleições?
Marcelo Castañeda - Qualquer previsão neste sentido é arriscada na medida em que, a meu ver, as manifestações colocaram em xeque todo o sistema de representação e não tiveram qualquer retorno por parte deste sistema neste sentido. Uma questão que pode sinalizar um impacto seria a quantidade de votos nulos e em branco, que podem apresentar um aumento.
Mas no que diz respeito aos candidatos(as), não vejo que possa haver, por exemplo, um(a) beneficiado(a) direto(a) das manifestações de junho de 2013, seja no âmbito federal ou nos estados. No entanto, tenho certeza de que todos tentarão se apresentar coadunados com o espírito destas manifestações, como se fossem portadores da mudança que a sociedade brasileira quis expressar. O discurso de todos deve passar mais ou menos por aí, sendo que cabe a cada um mostrar como isso se dará na prática. O fato é que essa apropriação passa ao largo da autonomia que foi massacrada por todas as instâncias de governo, nas quais os três principais candidatos ao governo federal (Dilma, Aécio e Campos) estão diretamente envolvidos. No que diz respeito aos Estados, cada um apresenta a sua peculiaridade, sendo que minha análise fica restrita ao âmbito federal.
IHU On-Line - O fato de a seleção brasileira não ter vencido a Copa do Mundo poderá ter algum impacto nas eleições?
Marcelo Castañeda - Para mim, não influencia em nada. A dinâmica eleitoral inaugura um outro tempo, que alguns chamam de "tempo da política". Basta ver que em 1998 a seleção perdeu a final e Fernando Henrique Cardoso se reelegeu, enquanto em 2002, com a vitória da seleção durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Lula conseguiu a vitória que iniciou os 12 anos de governo encabeçado pelo PT.
Fonte: www.ihu.unisinos.br
