Cecília Paiva
Entre as oficinas oferecidas pelo Fórum Social Mundial 10 Anos, na tarde do dia 27, uma das salas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, lotou durante a oficina "Reforma do Estado e Gestão Pública", organizada por diversos sindicatos gaúchos e coordenada pelo assessor sindical, Marcos Rodrigues, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Rio Grande do Sul (SINTEST/RS).
Tratou-se de um debate em torno do funcionamento do Estado Brasileiro, considerado em situação de transição democrática, em vista de uma sociedade mais consciente e exigente quanto às demandas da evolução tecnológica e de serviços.
A principal conferência que gerou o debate foi proferida por Carlos Maldonado, da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que abriu sua fala com a exposição de alguns desafios para a formulação de uma nova agenda. Segundo ele, antes de pensar nos desafios estratégicos é preciso pensar na questão dos escassos recursos naturais para dar conta do atual desenvolvimento acelerado.
Uma primeira questão é justamente como administrar o processo de desequilíbrio existente. Dados comparativos mostram que, em 1982, 82% da renda mundial era destinada aos mais ricos e, em 2007, a fatia continuava acima de 80%, com diferença na evolução em relação à distribuição de bens entre as pessoas que se encontravam na fatia restante, resultando em maior uniformidade entre esses aproximados 20%.
Para Maldonado, os gastos são elevados, mas quase não se veem resultados, sendo necessário um Estado que saiba qual é a prioridade na gestão pública. "Precisamos de algo em torno de 6 a 8 milhões de dólares para resolver o que se chama 'fome endêmica' no mundo", disse o assessor que apontou ser preciso desprivatizar o Estado Brasileiro "privatizado ao longo dos anos".
Maldonado vê a necessidade de se reforçar e democratizar o Estado identificando "a pirâmide confusa que é o pacto federativo brasileiro nas suas atribuições. É preciso repensar os papéis. Abordar essas questões significa obter informações e gerar conteúdos sobre o sistema produzindo uma agenda dos debaixo", reforçou Maldonado esclarecendo ainda que devemos aproveitar a atual conjuntura onde é possível ser sujeito sem depender de outros atores sociais para formular a própria agenda de ações. No entanto, alertou para o que chamou de "overdose de transparência" onde não se vê nada. "Há um monte de dados e números na nossa cara, que exigem compreensão de economia em nível de pós-graduação," avisou.
O sindicalista informou que há muita patente sendo registrada após pesquisas feitas com dinheiro público, sendo que as ideias deveriam ser compartilhadas. As pesquisas deveriam encontrar, por exemplo, melhorias para captar energia e distribuir aos pobres. É urgente "acabar com a ideia da apropriação privada do conhecimento fazendo acontecer uma ampla democratização da comunicação," destacou.
Maldonado acredita que precisamos de um Estado muito forte do ponto de vista político e reforçou a necessidade da desestatização e de uma maior compreensão das prioridades concluindo que se trata dum debate que exige uma agenda positiva com políticas sociais ativas e a participação popular.
Os debatedores apontaram ainda várias preocupações sobre o papel do Estado, como por exemplo, a sua forma de gestão, interação com a sociedade e aplicação de recursos públicos, questões que serão posteriormente divulgadas pelos organizadores da oficina.
Cecília de Paiva, revista Missões no FSM 10 Anos, Porto Alegre
Fonte: Revista Missões
