Cajuaz Filho *
Navegando na internet a pesquisar algo sobre ópera bufa, deparei-me com o blog portugal-operabufa.blogspot.com.br.
Acessei-o e encontrei uma notícia que me interessou, pois, mutatis mutandis, reflete bem a realidade brasileira, hoje, no administrar a justiça. Fiquei pasmado. Mas... o que fazer se os homens são todos iguais aqui e alhures? Li estupefato e entrei em solilóquios: Será assim mesmo? Se em terras de além-mar for desse jeito, nas de aquém-mar também assim o será e parece que é.
Por quê?
Se os habitantes daquelas terras foram nossos colonizadores, herdamos deles tanto esta como outras realidades, muitas vezes, ruins.
Será isso verdade? Eis a cruciante interrogação.
A esta altura do campeonato, esqueci-me da ópera bufa e não mais dela quis saber. Detive-me na notícia e percebi muita coisa semelhante ao que os professores das universidades estaduais do Ceará vivenciam há mais de vinte e cinco anos. Então, ao invés de buscar conhecimento da ópera bufa, passei a julgar o imbróglio judicial do piso salarial dos professores das universidades estaduais uma verdadeira ópera bufa, mesclada de farsa.
Mas ... e a notícia, o que dizia?
Ei-la: As congruências da justiça portuguesa.
"Um tribunal de 1ª. Instância condena o Estado a pagar uma indenização porque acha que a lei exige que se condene alguém pela verificação de algum dano.
Presume-se que este Tribunal é composto por juízes que saibam Direito e que estejam em plena posse das respectivas faculdades mentais.
Em seguida um tribunal de 2ª Instância destrói toda construção do Tribunal de 1ª Instância. Afinal não estavam verificados todos os pressupostos para condenar o Estado como civilmente responsável?
Também aqui se presume que esse tribunal é composto por desembargadores que sabem Direito e que estão na plena posse das faculdades mentais.
Pergunta: Algum dos juízes de ambas as instâncias sabe mesmo Direito?
Tanta variabilidade e oscilação de decisões só podem assentar numa de duas realidades: Ou a 1ª. Instância tem juízes que não sabem bem o que andam a fazer;ou a questão é política e não jurídica, termos em que os magistrados terão de pensar bem se estão a desempenhar a função para que foram educados e para que são remunerados". Os grifos são meus.
Depois da leitura da notícia, percebi que está acontecendo a mesma coisa com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial dos professores.
Transitado em julgado, a decisão saiu prolatada pelo Egrégio Superior Tribunal Federal: O Estado tem obrigação de implantar, hic et nunc, o piso salarial dos professores.O governo confessou, diante do juiz da Justiça do Trabalho, que perdeu a questão e afirmou que iria implantar o piso dos professores. Só falsidade. E a justiça acreditou.
A execução, por parte do Tribunal, foi iniciada e, em seguida suspensa por uma liminar encomendada que foi logo, com muita rapidez, deferida. Uma instância diz e a outra desdiz. Não parece uma ópera bufa?
O governo, com suas atitudes mentirosas, só quer debochar da Justiça brasileira, levando ao ridículo seus administradores.
Esta ópera bufa está sendo encenada na justiça brasileira. O STF e o governo estadual são seus principais personagens. Um decide e o outro não cumpre, ficando por isso mesmo. Ao que parece, a justiça não tem meios de fazer cumprir sua decisão quando o condenado é o Estado. Fraqueza. Melhor teria sido opinar pela incapacidade de julgar do que ser desmoralizada perante a sociedade brasileira.
Essa atitude leva-nos a fazer aos magistrados brasileiros, administradores da justiça, a mesma pergunta da notícia: Os juízes do STF sabem o que é justiça, o que é direito, sabem que dispõem de meios para fazer valer sua decisão e para executá-la e sabem que prejudicar o inocente é pior que absolver o réu?
Se tudo já foi decidido, por que não se executa a sentença, doa a quem doer?
Se assim o tribunal não procede, para que justiça, direito, tribunal e juízes? Implante-se a lei da selva e tudo estará resolvido. Então cada um fará justiça a seu modo como, parece, já se está vendo o seu início.
Alô, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho, os professores queremos ter uma resposta, saber o motivo por que a execução da sentença foi suspensa e o porquê de tanta demora na solução das ações protelatórias apresentadas pelo governo, quando nada disso tem mais sentido. Queremos saber onde está o "Fumus boni juris"? Onde a afirmação de Rui Barbosa de que justiça tardia é injustiça institucionalizada? Tudo isso até o rábula de Catolé sabe.
Será que os meritíssimos juízes brasileiros se colocam numa ou nas duas realidades da notícia das Terras de além-mar?
Senhores administradores da Justiça, cortem o nó górdio deste emaranhado, acabem com esta pantomima do puxa-encolhe e deem um gran finale a esta ópera.
* Cajuaz Filho é professor da Universidade Estadual do Ceará.
Fonte: Revista Missões
