Fábio Pereira Feitosa *
A Igreja Católica é uma das mais antigas e influentes instituições instaladas no território brasileiro, suas atuais estruturas remontam ao ano de 1891, quando a Constituição Republicana separou-a do Estado, pondo fim ao chamado Padroado, acordo formal estabelecido entre o Estado e o Papado Romano. Por meio desta concordata, o primeiro garantia a implantação; expansão e os recursos necessários para a manutenção do catolicismo em suas colônias, a Igreja Católica por sua vez concedia prerrogativas de controle ao mesmo sobre as igrejas e ordens religiosas instaladas em seus territórios.
Ao longo da vigência do Padroado, a administração da Igreja no Brasil foi transferida aos cuidados da Coroa Portuguesa. O período de voga de tal acordo coincidiu com a crise institucional enfrentada pela Igreja Católica no Brasil, tendo sido a mesma gerada em grande medida pela pouca organização e mobilização da hierarquia católica brasileira.
Como dito anteriormente, as atuais estruturas do catolicismo brasileiro remontam ao ano de 1891, quando a Constituição Republicana separou de forma oficial a Igreja do Estado. Entendemos que o fim do Padroado pode ser analisado como um paradoxo na vida da Igreja Católica no Brasil, tendo em vista que o seu término ao mesmo tempo em que representou a sua libertação da dependência em relação ao Estado, também significou o fim de significativos privilégios outrora assegurados pelo Estado. Após o término do Padroado o Vaticano encorajou os esforços da igreja brasileira em fortalecer a sua presença na sociedade.
O intervalo entre final da década de 1950 e inicio da década de 1960 pode ser caracterizado como um período marcado por significativos acontecimentos, que modificaram as estruturas da Igreja Católica. Naquele espaço de tempo, tivemos a morte do Papa Pio XII (1939-1958) e a eleição de João XXIII (1958-1963), sendo este um dos principais responsáveis pela legitimação do processo de renovação nas estruturas da Igreja. Outro acontecimento de suma importância ocorrido naquele período foi a realização do Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-1965), convocado por João XXIII e prosseguido por Paulo VI. O Vaticano II é apontado por muitos como a mais ampla reforma na história da Igreja Católica, o mesmo conclamou uma maior participação dos leigos na Igreja; Intensificou a universalização da Justiça Social; Defendeu a co-responsabilidade no interior da Igreja e um maior contato entre membros do clero católico e o povo; Além de modificar a liturgia para torná-la mais acessível. Ao analisarmos este evento, compreendemos que o mesmo constitui-se em um elemento de legitimação de tendências renovadoras presentes no interior da Igreja, entre elas, podemos apontar: o ecumenismo religioso.
O ano de 1964 foi marcado pela articulação e execução de um golpe que visava a tomada do poder no Brasil, tendo sido o mesmo orquestrado por membro do Alto Comando das Forças Armadas e amplamente apoiado por setores conservadores da sociedade civil da época. Neste sentido, o Golpe de 1964 constitui-se em uma ação Civil Militar.
O movimento golpista de 1964 foi responsável pela deposição do então presidente João Goulart, e por mergulhar o Brasil em uma ditadura militar de 21 anos (1964-1985). João Goulart defendia a importância da realização de reformas estruturais no país, elas abarcariam diferentes setores da sociedade brasileira. Tais reformas apregoadas pelo presidente constitucionalmente eleito ficaram conhecidas como "Reformas de Base".
O Golpe Civil Militar de 1964 não foi um evento isolado nas páginas da história latino-americana. O período no qual o mesmo está inserido foi caracterizado pela ascensão de regimes autoritários ao redor de todo o Cone Sul. Desde o seu início, o regime ditatorial brasileiro cometeu inúmeras atrocidades contra a sociedade, centenas de pessoas foram presas, torturadas e mortas, entre elas clérigos e leigos católicos. Inseridos naquele contexto marcado pela violência estatal e legitimados pelo discurso renovador dos papas João XXIII e Paulo VI, bem como pelas diretrizes do Concílio Ecumênico Vaticano II, setores da Igreja Católica levantaram-se contra aquele sistema gerador de desigualdades.
Para conter a atuação da Igreja junto à sociedade, o governo militar desenvolveu algumas estratégias, entre elas: difamar a imagem de membros da mesma e associá-los a grupos de esquerdas. Ao longo da gestão Médici, os militares intensificaram a vigilância sob a Igreja Católica, por considerá-la um ninho de subversão. A Igreja, naquele momento era alvo frequente de difamações verbais.
Por ser umas das poucas instituições livres do Poder Estatal, a Igreja Católica constituiu-se em um espaço de resistência ao Regime Militar. A mesma possuiu um papel fundamental no apoio aos familiares dos desaparecidos políticos na luta pelo esclarecimento das mortes dos mesmos, bem como no processo de redemocratização.
* Fábio Pereira Feitosa é estudante de História na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Fonte: Fábio Pereira Feitosa / Revista Missões
