Nei Alberto Pies *
"As pessoas não debatem conteúdo, apenas rótulos/Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos/Quero a essência/Minha alma tem pressa". (Rubem Alves)
A ação de Estado do Rio Grande do Sul RS na PAZ, no Bairro José Alexandre Zachia, em Passo Fundo, RS, realizada neste último dia 05 de setembro de 2013, foi uma importante manifestação pública de como enfrentar e encarar a violência que faz suas maiores vítimas: jovens de até 29 anos. Dado relevante relatado pelo Secretário Estadual de Segurança Pública Airton Michels é de que a maior parte da população carcerária do RS está cumprindo pena nas nossas penitenciárias por algum envolvimento relacionado ao tráfico de drogas. Ações em que o Estado se aproxima da população para oferecer serviços de saúde, recreação e cidadania são importantes, porém insuficientes para sustentar uma estratégia de segurança pública com cidadania. Para além de aproximar a polícia da comunidade, é preciso desenvolver ações sociais que promovam a cidadania e os direitos, permanentemente.
Um dos mais eficientes antídotos no enfrentamento à violência em nosso estado e em nosso país deve conciliar repressão e punição aos delitos com a promoção e acesso a cidadania e à justiça e com oportunidades de trabalho e inserção social dos jovens na sociedade. Em outras palavras, a segurança pública, para além de ser um direito de todos, é uma problemática que precisa ser assumida por todos os entes públicos, pelas lideranças sociais, pelas escolas, pelas entidades que promovem e divulgam os direitos humanos, pelas autoridades políticas de nossa cidade, estado e país. Há muito tempo, ela deixou de ser exclusividade da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário.
Nesta perspectiva de prevenção da violência e promoção da cidadania, ainda são muito tímidas e incipientes as iniciativas públicas que verdadeiramente se dispõem a colaborar com a construção de uma cultura de paz, que tenha por base a mediação dos conflitos, o acesso à cidadania e aos direitos, o respeito às diferentes culturas e necessidades, a qualificação social e profissional, a celeridade no atendimento e encaminhamento das denúncias de violação de direitos e atendimento às vítimas da violência.
O poder público, de maneira geral, toma iniciativas que não passam de "bons projetos enquanto são executados"; que não prosperam por falta de compreensão e incidência política e administrativa para que se tornem políticas públicas. Executados em parceria com entidades e comunidade, projetos do Pronasci como o Protejo buscam uma qualificação social e uma proteção aos jovens em vulnerabilidade social. Projetos como Mulheres da Paz articulam a formação e atuação social de mulheres para que possam exercer função de articuladoras sociais de cidadania ou defensoras de direitos humanos. Projetos como Justiça Comunitária formam mediadores e mediadoras de conflitos em bairros com maior vulnerabilidade social. Programas como o Projovem Trabalhador buscam a qualificação profissional para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Mas, no entanto, estes não continuam e não tornam efetivos os avanços da cidadania, da inserção dos jovens no mundo do trabalho e de uma cultura de paz. Está faltando o que para que estas políticas e práticas sociais tenham apoio e continuidade, com vistas ao permanente enfrentamento à violência urbana?
O Bairro José Alexandre Zachia foi atendido pelo também programa RS na Paz por estar enquadrado como um dos Territórios de Paz. Este bairro de nossa cidade, como tantos outros, enquadrados ou não como "Territórios de Paz" terá condições de propiciar uma convivência menos conflituosa e agressiva no dia em que a nossa cidade e o Estado encararem a violência como um problema social, equipando nossas comunidades com estruturas públicas capazes de garantir qualidade no atendimento aos direitos fundamentais de nossa população como a educação, a saúde, a moradia, a cultura, o trabalho. Nossa cidade, estado e país serão melhores quando os direitos humanos e a cidadania não precisarem mais de eventos, mas quando estiverem incorporados na nossa vida e na nossa convivência cotidiana. Lutemos, pois...
* Nei Alberto Pies é professor e ativista de direitos humanos.
Fonte: Nei Alberto Pies / Revista Missões
