Osvaldo Coggiola*
A luta da classe trabalhadora começa a se transformar em um fator do cenário político brasileiro. Metroviários de São Paulo, professores do ensino fundamental em vários estados, professores universitários, operários da construção em Belo Monte, Jirau e Santo Antonio, operários nas obras da Copa 2014, essas e outras lutas mostram a tendência para uma virada na luta de classes no país. Oito mil operários de Belo Monte, em Altamira (PA), pararam pelo salário e condições de trabalho: os operários não têm direito de visitar suas famílias antes de 180 dias trabalhados, e aos trabalhadores "ajudantes" (menos qualificados) nem este direito é concedido. A situação desses trabalhadores é de literal cativeiro, com total cumplicidade do governo "dos trabalhadores".
A pauta de reivindicações da luta em Belo Monte inclui aumento e isonomia salarial, baixada de 90 dias para todos, plano de saúde, aumento do valor do vale-alimentação, entre outros pontos. Essa greve convive com um forte aparato da repressão policial, federal e estadual, em todas as áreas controladas pelo CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), empresa privada, que conta com apoio efetivo dos governos e dos aparelhos de repressão. Instalou-se uma delegacia policial no canteiro de obras, com um arsenal de perseguições, assédios, prisões e demissões de trabalhadores e lideranças das lutas. O Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada), da CUT, não saiu em defesa de sua base diante de tantos ataques.
No Comperj, maior complexo petroquímico da América Latina, quinze mil trabalhadores entraram em greve, dando continuidade aos levantes de 100 mil trabalhadores em 2011, como os dos operários dos canteiros de obras da Copa 2014, das hidrelétricas, refinarias, portos, e das obras da construção civil leve. Os professores de 44 das 53 universidades públicas federais entraram em greve por tempo indeterminado desde 17 de maio. O movimento, coordenado pelo sindicato nacional dos docentes (Andes-SN), foi decretado em plenária nacional de delegados de base. O pleito da categoria diz respeito à carreira única com incorporação das gratificações de produtividade, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (calculado em R$ 2.329,35), percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho, assim como a incorporação dos benefícios para os aposentados. A proposta de reajuste salarial de 4 % apresentada pelo governo federal depois de dois anos de negociações não repõe perdas históricas, nem o congelamento salarial absoluto de dois anos.
O Andes-SN denuncia "instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aulas, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino", em especial nas novas universidades, criadas durante o governo Lula, além da contratação dos "professores temporários", com salários de miséria. Cerca de um milhão de jovens ingressaram na universidade através do Prouni, desde 2004, basicamente em universidades privadas, subsidiadas pelo governo federal. Os docentes dessas universidades sofrem cada vez mais com demissões em massa decorrente das fusões entre os grupos econômicos que atuam no setor, e da penetração do capital estrangeiro nele. Em vários estados, por conta da precarização das condições de trabalho e achatamento salarial, também houve greve na saúde, na educação, além de movimentos urbanos de reação aos problemas causados pela preparação da infra-estrutura para os "grandes eventos" (Copa e Olimpíadas).
Durante o primeiro ano do governo Dilma foi continuada a política econômica do governo Lula, mais voltada ainda para o grande capital e para os "ajustes" exigidos pela crise mundial. A taxa de juros ficou inicialmente no espaço, a política fiscal foi marcada por um arrocho extremo, a taxa de câmbio mantinha sua trajetória de valorização em relação ao dólar e demais moedas externas. O crescimento do PIB atingiu apenas 2,7% ao longo do ano de 2011, bem abaixo dos 4% previstos. O embate da crise mundial obrigou a uma redução da taxa de juros, o real sofreu desvalorizações sucessivas até atingir R$ 2,00 (Lula o havia deixado em R$ 1,60). Na lei orçamentária de 2012 houve uma redução nos gastos com pessoal, proporcional ao PIB, de 4,89 % em 2009 para 4,15 % em 2012, uma queda de 0,75 % do PIB. Em contraste, os gastos com a dívida pública, incluindo pagamento de juros e amortizações, consumirão 22,37 % do PIB em 2012.
Na política tributária e de incentivos, o governo lançou um "pacote de bondades" dirigidas à burguesia, com reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A renúncia fiscal do governo será de R$ 7,2 bilhões, só neste ano. O governo cedeu à reivindicação do empresariado em favor da desoneração da folha de pagamentos para efeitos de contribuição previdenciária, depois do cerco empresarial aos gabinetes de Brasília. As contribuições patronais sofreram uma queda de 20%. Todas essas medidas atenderam a demandas de setores como a cadeia automobilística, os diversos setores da construção civil, as empresas da chamada "linha branca". O grande capital teve reduzidos seus impostos, pode receber empréstimos com taxas de juros subsidiadas do BNDES (o Tesouro liberou R$ 10 bilhões para reforçar as linhas de financiamento do banco, estando previstos outros R$ 10 bilhões no segundo semestre), foi contemplado pela redução generalizada dos juros bancários e até obteve diminuição nos custos trabalhistas. Estão previstos R$ 45 bilhões de subsídios ao capital nas medidas da segunda fase do "Plano Brasil Maior".
De 2006 e 2010, o grupo de construtoras com faturamento acima de R$ 1 bilhão passou de cinco para 11 empresas. Assim, ao grupo dos cinco composto por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Delta Construções foi adicionada a OAS, Galvão Engenharia, Construcap, Mendes Júnior, ARG e Egesa. A marca principal de todas é a dependência de contratos públicos. Começa a ficar mais claro quem são os grandes beneficiados dos grandes projetos das hidrelétricas na Amazônia, da Copa de 2014, da Olimpíada de 2016: as grandes empreiteiras, agora donas de grande parte dos setores considerados estratégicos, como telefonia, petróleo, química, energia, rodovias, metrô, portos e aeroportos, associados com os fundos de pensão, a partir de gigantescos recursos subsidiados pelo BNDES. A principal empresa do PAC, a Delta, que faturou em 2011 quase R$ 900 milhões com obras federais, está agora no centro de um novo esquema de corrupção, o "Deltaduto", que inclui farto financiamento de campanhas eleitorais, PT incluído, como no caso do governo do Distrito Federal (Agnelo Queiroz).
O "empresário de Lula", Eike Batista, já criou e listou na Bovespa cinco empresas: MPX (geração de energia), MMX (mineração), LLX (logística), OGX (petróleo e gás) e OSX (construção naval). Há ainda outras quatro empresas não listadas na Bolsa de Valores, de sua propriedade, nos setores de entretenimento, metais preciosos, tecnologia da informação e imóveis. Mas poucas dessas companhias conseguiram dar lucros, e algumas foram ao mercado quando não eram mais do que idéias. Eike Batista, ainda assim, virou a 7º pessoa mais rica do mundo, vendendo fumaça (The Economist disse que Batista é a pessoa que mais fez dinheiro no mundo com o "power point", depois de Bill Gates), com uma fortuna (declarada) de US$ 30 bilhões. A esta miragem de data show (junto ao criminoso processado proprietário da Gol Linhas Aéreas) se reduz a "burguesia nacional" petista. A realidade dependente (semi-colonial) do país começa a derrubar o castelo de cartas dos parvenus tupiniquins, que casam em castelos franceses alugados e tiram férias em ilhas da fantasia. Por baixo do smoking de aluguel começa a aparecer a roupa interior (e as armas) do bicheiro; the party is over.
Uma pesquisa do Banco Central apontou a disseminação de um "foco de pessimismo" no empresariado, vinculado à crise mundial, com a desaceleração da economia chinesa, principal cliente das exportações brasileiras. O saldo comercial brasileiro em março-abril sofreu queda de 55% em relação ao ano precedente, perfazendo seu pior desempenho em dez anos. É que a crise também passou a afetar a China, com uma forte desaceleração de suas taxas de crescimento, afetando os "emergentes" (Brasil incluído) que já começaram a sofrer da queda nas vendas ao "gigante asiático". A corrente comercial brasileira (importações + exportações) pulou de pouco mais de US$ 100 bilhões no ano 2000 para mais de US$ 400 bilhões, atualmente.
O endividamento privado interno no Brasil, por outro lado, já beira a inadimplência geral, com 15 milhões de famílias "superendividadas", ou seja, tecnicamente inadimplentes. Os calotes de créditos concedidos (as "carteiras podres") reduziram o valor de mercado dos principais bancos do país (BB, Itaú, Bradesco e Santander) em R$ 40 bilhões (US$ 20 bilhões) somente no mês de abril. A inadimplência no financiamento de veículos saltou de 4 % para quase 6 % em um ano. Existe uma sobreprodução galopante no setor automobilístico, eixo do sistema industrial. A desesperada liquidação de estoques das montadoras choca com a realidade da inadimplência privada.
A produção industrial brasileira sofreu queda pelo quarto trimestre consecutivo. Os "emergentes", com China e Brasil no centro, entram na crise menos pelo "contágio externo" do que pelas suas próprias e explosivas contradições internas, acrescentando o último elemento à crise mundial do capital. The Economist já deu o sinal de alarme para os "investidores internacionais", qualificando o Brasil como "um touro rebaixado". O governo projetou um crescimento do PIB de 4,5 % em 2012, o "mercado" (o grande capital) já calculou um crescimento inferior ao de 2011, mal superando 2%. A crise econômica brasileira tem imediata projeção internacional devido aos investimentos brasileiros na América do Sul (Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Argentina) e até na África, onde "operam" Petrobrás, Vale do Rio Doce, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Marcopolo, principalmente (os investimentos e a corrente de comércio brasileiro no continente, porém, equivalem só a 3% dos investimentos chineses e a 10% daqueles da Índia). Nada que se compare, porém, aos US$ 70 bilhões investidos por brasileiros em paraísos fiscais (os investimentos verde-amarelos na badalada Unasul, em comparação, mal superam US$ 12 bilhões...).
O principal negócio criado pelo governo do PT para o grande capital é o fundo de previdência complementar do servidor público federal, o Funpresp. O Estado vai garantir ao servidor uma aposentadoria no máximo igual à do trabalhador da iniciativa privada, cujo teto é de R$ 3.691. Se quiser mais do que isso, o funcionário público deverá contribuir para um fundo de previdência complementar. Se o servidor contribuir com até 7,5 % do que exceder o teto, o governo também depositará igual quantia no fundo. Mais do que isso, o servidor contribuirá sozinho. A "previdência complementar" cria um mercado gigantesco para os monopólios financeiros. Em 30 anos, o fundo dos servidores públicos deverá estar com 440 mil participantes e R$ 500 bilhões em ativos. Esse patrimônio equivale ao triplo do capital da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o maior da América Latina e o 24º do mundo. Hoje, a Previ administra pouco mais de R$ 150 bilhões em ativos e cobra uma taxa de carregamento de 4 %, que incide sobre a contribuição dos seus 192 mil participantes. O novo sistema deve piorar as contas públicas do país, porque parte da contribuição dos novos servidores irá para o fundo privado, não mais para o pagamento dos aposentados já existentes.
A reforma agrária, por outro lado, foi enterrada pelo governo Dilma, que contingenciou 70% das verbas de custeio do Incra. Não se trata de uma medida isolada. Ao lado da queda das taxas de juros (Selic e dos bancos) e do anúncio de mais programas sociais, houve um avanço na política de privatização da saúde com a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, fundação de direito privado), a privatização da previdência social, ataques aos direitos sociais e repressão às lutas dos trabalhadores, aí incluídos os assassinatos de lideranças dos sem-terra e de indígenas.
A crise política, no entanto, se amplia. A CPI de "Carlinhos Cachoeira" (um criminoso de folha corrida que comprava e financiava todo mundo), que o governo petista quer centrar na direção do senador ex-DEM Demóstenes Torres (relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que resultou na "Lei da Ficha Limpa", e denunciou os "bandidos abrigados na vida pública"!) e do propinômano governador tucano Marconi Perillo (de Goiás), tem seu centro na empreiteira Delta, a empresa que mais recursos recebeu do governo do PT nos últimos três anos. O PT já considera a hipótese de "cortar na própria carne" (o governo do DF, metido até o pescoço no esquema corrupto). Para as eleições municipais deste ano, Lula literalmente impôs seus candidatos (dois intelectuais sem trajetória política nem eleitoral) para São Paulo e Campinas, rifando as chances eleitorais do PT nesses locais, para manter o controle do partido nos centros políticos do país. Em Recife, a direção do partido anulou as eleições internas que consagraram um candidato contrário às alianças políticas do PT no estado. Ora, uma crise política do PT, na ausência de alternativa burguesa, pode se transformar em crise institucional.
O regime político escancara suas divisões e, sobretudo, sua podridão, no momento em que mais precisa avançar em sua política de arrocho e privatizações, o que exige uma base firme para impor essa política às massas trabalhadoras. A desmobilização das massas, com escassas exceções, foi dominante nos últimos anos. Mas isso está, agora, mudando. E aparece a possibilidade de unificar as lutas, pelo programa de reivindicações prementes dos trabalhadores da cidade e do campo e da juventude: contra o congelamento salarial e as demissões, em defesa das lutas nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e nas obras de Belo Monte, assim como da luta de camponeses e indígenas pela terra, contra os contratos de trabalho precários, contra a privatização da previdência social, pela liberdade de organização dos trabalhadores e da juventude, pela reforma agrária, pelo não pagamento da usurária dívida pública, por mais recursos para a saúde, educação, transporte público e assistência social de emergência. Por jornadas de lutas unitárias nacionais, na perspectiva da greve geral. Denunciar a podridão, não só deste ou daquele partido, mas de todo o regime político do capital, para construir uma alternativa política (socialista) dos trabalhadores.
*Osvaldo Coggiola é historiador, economista e professor da Universidade de São Paulo.
Fonte: www.correiodacidadania.com.br
