Várias Organizações
"Tendes vivido regaladamente sobre a terra; tendes vivido nos prazeres; tendes engordado o vosso coração, em dia de matança; tendes condenado e matado o justo, sem que ele faça resistência" Tiago 5,6
O município do Monte Santo/BA vive tempos de violência e barbárie! Uma quadrilha de fazendeiros tem agido de forma organizada e paramilitar, subvertendo a ordem pública e democrática, disseminando o medo e o pânico entre a população rural.
O campo montesantense é historicamente marcado pelo coronelismo, pela grilagem de terras e pela impunidade. Para manter seus impérios e desmandos, estes "coronéis" ainda hoje, organizados em quadrilha, matam, ameaçam, perseguem, esbulham e corrompem sem qualquer punição.
Pelas ruas da cidade, fala-se na existência de uma "lista da morte". Populares citam os nomes dos listados e anunciam as próximas vítimas. As regras são claramente postas: TODO AQUELE QUE OUSAR SE INSURGIR CONTRA A INJUSTIÇA DO LATIFUNDIO E DA GRILAGEM DE TERRAS NA REGIÃO PAGARÁ COM A VIDA.
Nos últimos 03 (três) anos, 05 (cinco) trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pelo mesmo motivo: a ousadia corajosa de lutar pela reforma agrária! Tiago, Luiz e Josimar, em 15/10/2008, por defenderem suas terras na comunidade do Mandú; Antônio do Plínio, em 06/01/2011, por defender o fundo de pasto da Serra do Bode. E na noite do dia 06/09/2011, foi a vez do companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, que há 11 (onze) anos lutava pela conquista da terra nas Fazendas Angico e Jibóia.
A morte do companheiro Léo, mais do que uma vingança privada, foi um recado! As circunstâncias do crime revelam a clara intenção dos coronéis de se impor pelo poder das armas: Léo foi arrancado de dentro de casa e assassinado com um tiro na cabeça no pátio, na presença de sua esposa, em via pública, em meio ao povoado, às claras, às 21h.
Não foi à toa que o crime ocorreu à véspera da festa da independência. Os "coronéis" precisavam deixar claro quem manda na região e a sua certeza da impunidade. Não respeitam e não temem nada, nem ninguém! Expuseram o vexame de uma pátria sem governo.
Todos sabiam da sua morte antes mesmo dela acontecer! O nome de Léo estava na "lista da morte". A quadrilha anunciou o derramamento de sangue. Léo foi ameaçado por diversas vezes e chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência e pedir proteção no mesmo dia em que sua vida foi ceifada, mas nenhuma providência foi adotada.
Esta barbárie tem estreita ligação com a omissão condescendente do Estado. Há muito que se denuncia que a alta concentração fundiária e a pobreza no campo são a origem da violência. No entanto, os poderes públicos nada fazem!
Palco de conflitos agrários, a malha fundiária montesantese é composta por de cerca de 80% de terras públicas devolutas pertencentes ao estado da Bahia. No entanto, a maior parte destas terras está concentrada ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de "coronéis", que se vale do próprio Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica e conta também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios.
Do outro lado, as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria, que se revela pelos seguintes índices: IDH de 0,29 a 0,35; esperança de vida ao nascer entre 52 a 56 anos; coeficiente de mortalidade infantil entre 71 a 90 por mil nascidos; 81 a 90% da população com renda insuficiente e 41% de taxa de analfabetismo.
O INCRA, por sua vez, de 2008 até aqui, não implantou nenhum projeto de assentamento de reforma agrária no município, assim como não vistoriou nenhuma das grandes propriedades improdutivas locais.
Também a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), neste mesmo período, não regularizou nenhuma área de fundo de pasto, e concluiu apenas dois procedimentos discriminatórios de terras devolutas, sendo que em um deles o domínio do grileiro foi reconhecido e formalizado em desfavor dos trabalhadores.
O Poder Judiciário, noutra senda, não registra nenhuma condenação aos autores dos crimes cometidos contra os/as trabalhadores/as rurais na comarca, mas a despeito disto busca incessantemente criminalizar os movimentos sociais de luta por terra, água e direitos. Até hoje, espera-se que se faça justiça aos homicídios de Romildo (assasinado em 2004), Tiago, Luiz, Josimar e Antônio do Plínio.
Neste palco, os poderes públicos são também protagonista da violência. A omissão em cumprir com o seu dever constitucional de promover a reforma agrária e a regularização fundiária assegura o poderio destes "coronéis", da mesma sorte que a negligência do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar garantem a impunidade.
O clamor dos pobres subiu e chegou aos ouvidos de Deus clamando tão forte, pedindo justiça dos direitos seus para que PUNAM-SE OS CULPADOS, DESBARATEM A MALDITA QUADRILHA DE FAZENDEIROS DA MORTE, PREVINAM-SE A VIOLÊNCIA e REPAREM-SE AS PERDAS DOS COMPANHEIROS com a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia e a instauração do Processo Discriminatório de Terras Públicas em todo o município.
Entidades:
1. Comissão Pastoral da Terra - Salvador - Bahia
2.Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Bonfim - BA
2. AATR - Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Eastado da Bahia
3. Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Juazeiro - BA
4. Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Ruy Barbosa - BA
5. CETA - Movimento Estadual de Acampados e Assentados da Bahia
6. STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiúba - BA
7. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - BA - Andorinha - BA
8. MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores - BA
9. CACTUS - Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - BA
10. AREFAI - Associação Regional Escola Família Agrícola de Itiúba - BA
11. Articulação Popular São Francisco Vivo - BA
12. CAFFP - Central de Fundo e Fecho de Pasto - Senhor do Bonfim - BA
13. Comissão Pastoral da Terra - Região Guajarina/Pará
14. Comissão Pastoral da Terra - Espírito Santo/Rio de Janeiro
15. Comissão Pastoral da Terra - Maranhão
16. Comissão Pastoral da Terra - Amapá
17. RENAP - Ceará
18. GT Meio Ambiente da Associação dos Geográfos Brasileiros
19. GT Combate ao Racismo Ambiental
20. Paróquia Sagrado Coração de Jesus - Monte Santo - BA
21. Paróquia São Gonçalo do Amarante - Caém - BA
22. Comissão Municipal de Água - Caém - BA
23. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Santo - BA
24. ACOTERRA - Monte Santo - BA
25. Paróquia Senhora Santana de Cansanção - BA
26. ARPA - Associação Regional Pró Água - Cansanção - BA
27. Centro de Formação Santa Maria - Itúba - BA
28. Amigos da Terra Brasil - Porto Alegre - RS
29. ANAÍ - Associação Nacional da Ação Indigenista
30. Associação Aritaguá -- Ilhéus - BA
31. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé - Porto Velho - RO
32. Associação de Moradores de Porto das Caixas - Itaboraí - RJ
33. Associação Socioambiental Verdemar- Cachoeira - BA
34. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)- Belo Horizonte - MG
35. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) -Fortaleza - CE
36. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) - Belém - PA
37. Coordenação Nacional de Juventude Negra - Recife - PE
38. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)- Eunápolis - BA
39. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional
40. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)- Salvador - BA
41. CPP CE - Fortaleza - CE
42. CPP Nordeste - Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
43. CPP Norte (Paz e Bem) -Belém - PA
44. CPP Juazeiro - BA
45. CRIOLA -Rio de Janeiro - RJ
46. EKOS - Instituto para a Justiça e a Equidade - São Luís - MA
47. FAOR - Fórum da Amazônia Oriental - Belém - PA
48. Fase Amazônia -Belém - PA
49. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) - Rio de Janeiro - RJ
50. FDA - Frente em Defesa da Amazônia Santarém - PA
51. FIOCRUZ -Rio de Janeiro - RJ
52. Fórum Carajás - São Luís - MA
53. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará -Fortaleza - CE
54. FUNAGUAS - Terezina - PI
55. GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra - São Paulo - SP
56. GPEA - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Cuiabá - MT
57. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA - Salvador - BA
58. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém - PA
59. IARA -Rio de Janeiro - RJ
60. Ibase - Rio de Janeiro - RJ
61. INESC - Brasília - DF
62. Instituto Búzios - Salvador - BA
63. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IF Fluminense - Macaé - RJ
64. Instituto Terramar - Fortaleza - CE
65. Justiça Global- Rio de Janeiro - RJ
66. Movimento Cultura de Rua (MCR) - Fortaleza - CE
67. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) - Rio de Janeiro - RJ
68. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) - Santo Amaro da Purificação - BA
69. Movimento Wangari Maathai - Salvador - BA
70. NINJA - Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) - São João del-Rei - MG
71. Núcleo TRAMAS - Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade - da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará - Fortaleza - CE
72. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego - Macaé - RJ
73. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) - Aracajú - SE
74. ONG.GDASI - Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá - Mangaratiba - RJ
75. Opção Brasil - São Paulo - SP
76. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra - São Paulo - SP
77. Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) - Ouro Preto - MG
78. Rede Axé Dudu - Cuiabá - MT
79. Rede Matogrossense de Educação Ambiental - Cuiabá - MT
80. RENAP Ceará - Fortaleza - CE
81. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel - São Manoel - SP
82. Terra de Direitos - Luciana Pivato - Paulo Afonso - BA
83. TOXISPHERA - Associação de Saúde Ambiental - PR
84. CONAC - Comissão Pastoral da Terra - Goiânia
85. Comissão Pastoral da Terra - Roraima
86. CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço - BA
87. Umbuzeiro - Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido
88. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Campo Formoso - BA
89. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Senhor do Bonfim - BA
90. Central das Associações da Agricultura Familiar - Senhor do Bonfim - Bahia
91. Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Ponto Novo - BA
Participantes individuais:
1. Paulo Tores - Advogado/Professor da UEFS
2. Vitor Serrano - Analista Ambiental/Ibama
3. Álvaro Fernando De Angelis (ativista) - Goiânia - GO
4. Ana Almeida - Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (trabalha com Riscos Ambientais urbanos e Participação popular) - Salvador - BA
5. Carmela Morena Zigoni (pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UNB) - Brasília - DF
6. Cecília Melo - Rio de Janeiro - RJ
7. Cíntia Beatriz Müller (Coordenadora do GT Quilombos, da ABA, e professora da UFBA - Salvador - BA
8. Cláudio Silva (militante) - Rio de Janeiro - RJ
9. Daniel Fonsêca (jornalista e militante, atua na Frente Popular Ecológica de Fortaleza) - Fortaleza - CE
10. Daniel Silvestre (pesquisador) - Brasília - DF
12. Danilo D'Addio Chammas (advogado e assessor da Campanha Justiça nos Trilhos, ligado também à Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos) - São Luiz - MA
13. Diogo Rocha (pesquisador) - Rio de Janeiro - RJ
14. Franciella P. Rodrigues (educadora e militante na área de políticas públicas ambientais no Coletivo Jovem para o Meio Ambiente/REJUMA) - São Paulo - SP
15. Florival de José de Souza Filho (integrante do Grupo Geertz de Pesquisa, da Universidade Federal de Sergipe) - Aracajú - SE
16. Helena Martins (jornalista e militante) - Fortaleza - CE
17. Igor Vitorino (trabalha com população negra e moradores da periferia) - Vitória - ES
18. Janaína Tude Sevá (pesquisadora e professora da Universidade Federal Rural) - Rio de Janeiro - RJ
19. Josie Rabelo (mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e professora) - Recife - PE
20. Juliana Souza (pesquisadora) - Rio de Janeiro - RJ
21. Luciana Garcia - Rio de Janeiro - RJ
22. Luan Gomes dos Santos de Oliveira (mestrando e pesquisador da UFRN) - Natal - RN
23. Mauricio Sebastian Berger (pesquisador do Proyecto Ciudadania, do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública da Universidade Nacional de Córdoba) - Córdoba, Argentina
24. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos) - São Carlos - SP
25. Raquel Giffoni Pinto (militante da Rede Alerta contra o Deserto Verde e pesquisadora ligada ao IPPUR) - Volta Redonda - RJ
26. Ricardo Stanziola (professor e advogado ligado à RENAP) - São Paulo - SP
27. Rui Kureda (militante) - São Paulo - SP
28. Samuel Marques (militante, trabalha no INCRA com regularização fundiária de Territórios Quilombolas da Bahia) - Salvador - BA
29. Tânia Pacheco (militante e pesquisadora) - Rio de Janeiro - RJ
30. Teresa Cristina Vital de Sousa (pesquisadora) - Recife - PE
31. Tereza Ribeiro (educadora ambiental) - Rio de Janeiro - RJ
32. Fábio Melo Franco - Fotógrafo Arte em Movimento
33. Maurício Lima
34. Edmerson dos Santos Reis - UNEB
35. Leyli Abdala Pires Boemer - UFSC
36. Márcia Aparecida L. Vieira/UNIMEP(Universidade Metodista de Piracicaba/SP)
37. Fernanda de Lourdes Almeida Leal - UF de Campina Grande
38. Ludmila O. H. Cavalcante - UEFS
39. José Jonas Duarte da Costa - UFPB
40. Maria Iolanda Maia Holanda - UFC
41'. Guiomar Germani - GeografAR/UFBA
Maria do Socorro Xavier Batista - UFPB
Alessandro Azevedo - UFRN
Deiziane Lima Cavalcante/UFC - RESIDÊNCIA AGRÁRIA
Fernanda de Lourdes Almeida Leal - UF de Campina Grande
Dilene Gonzaga - Projeto MOVA BRASIL/INSTITUTO PAULO FREIRE
Nelbi Alves da Cruz - UNIR
Maria Isabel Antunes Rocha/EduCampo/UFMG
Maristela Dal Moro - UFRJ
Maria Inês Escobar Costa - UFC
Conceição Paludo - UFPEl
Fonte: www.ecodebate.com.br
