Beatriz Catarina Maestri *
Assembleia Popular prepara Plebiscito em São Paulo
Representantes de 33 movimentos e entidades do estado de São Paulo estiveram reunidos neste dia 31 de julho, no Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo para participar da Plenária Estadual do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, organizado pela Assembleia Popular.
A Plenária teve como tema "O Plebiscito sobre o Limite da Propriedade da Terra, suas implicações no campo e na cidade" e contou com a assessoria de Gilberto Portes, da CPT e coordenador do Fórum Nacional da Reforma Agrária, entidade que está à frente da organização do Plebiscito.
Gilberto aprofundou aspectos da realidade agrária do país, com ênfase em dados estatísticos sobre a distribuição de terras no Brasil e em São Paulo. Segundo as últimas estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pela primeira vez na história, a humanidade ultrapassou a barreira de um bilhão de pessoas que passam fome no mundo. E um dos principais fatores responsáveis pela miséria que se expande mundo afora é a desigualdade social. E o Brasil bate recordes neste aspecto.
Desde a chegada dos portugueses ao país, avançando território adentro e dizimando populações indígenas, é que se inicia o processo de concentração da terra. Assim, segundo dados do IBGE (2006), quase 50% dos estabelecimentos agropecuários do país têm menos de 10 hectares (ha) e ocupam somente 2,36 % da área, enquanto menos de 1% dos estabelecimentos rurais têm área acima de mil ha cada e ocupam 44 % das terras. No Pará, por exemplo, só um proprietário detém mais de 4 milhões de ha de terra.
O modelo de desenvolvimento atual, que privilegia o agronegócio com suas imensas extensões de monocultura, gera um crescimento econômico desordenado e cruel que empobrece e expulsa do campo os pequenos produtores, fazendo inchar as grandes cidades. Em 2002, mais de 80% dos habitantes do país já estavam vivendo em área urbana, ou seja, mais de 50 milhões de pessoas vivendo nas cidades.
Já em relação à produção, a agricultura camponesa é que mais produz para o consumo da população brasileira, sendo responsável pela grande maioria dos produtos que vão para a mesa do povo, enquanto que o agronegócio, com largas extensões de terra, produz prioritariamente para exportar, como é o caso da soja, cana-de-açúcar e eucalipto.
Diante deste quadro desigual e injusto, é preciso mudar a estrutura agrária do país, tendo presente a reforma agrária, a soberania alimentar e territorial. Isso significa mexer com o modelo econômico agrícola. É o que propõe o Plebiscito: estabelecer um limite para a propriedade da terra como um mecanismo que garanta cidadania e desenvolvimento econômico e social, acabando com os latifúndios e disponibilizando terras para milhares de famílias sem-terra.
O Plebiscito Popular é uma ação garantida pela Constituição Federal (Artigo 14) para que a sociedade civil organizada possa dar seu parecer sobre grandes questões nacionais. Os Plebiscitos vêm acontecendo desde 2000, quando foi feita uma consulta popular sobre o pagamento da Dívida Externa. Outros temas já foram debatidos como: Área de Livre Comércio (ALCA), em 2002, e a anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 2007.
Neste ano, o Plebiscito acontece nos dias 01 a 07 de setembro, quando também se realiza o Grito dos Excluídos. O tema teve indicação nas reflexões da Campanha da Fraternidade - 2010. Movimentos sociais, entidades, Igrejas e partidos políticos de todo país estão engajados nesta luta pela justa distribuição das terras brasileiras.
Em São Paulo, os povos indígenas também se engajaram nesta Campanha participando de várias atividades organizadas pela Assembleia Popular. Durante a Plenária a líder do Povo Kaimbé, Magna Silva Gonçalves recordou a história e as lutas de seu povo, originário da Bahia, para ver suas terras garantidas: "Nós lutamos muito pela nossa terra na aldeia. Hoje estamos aqui, somando com vocês nesta luta para que a terra seja direito de todos!".
É importante participarmos desse processo mobilizando e animando as comunidades a participarem, assinar o abaixo-assinado que acompanha toda Campanha e votarmos no período indicado. É fundamental cobrarmos dos candidatos de nossa região a sua adesão ao Plebiscito. O abaixo-assinado e outras informações sobre o Plebiscito estão disponíveis na internet, no site www.limitedapropriedade.org.br .
O tempo que se tem para a organização é curto, mas vale contribuir neste processo de participação e organização popular por uma sociedade mais justa. Conforme expressa o convite da Campanha: "É hora da arregaçar as mangas e nos colocar em ação!".
* do Conselho Indigenista Missionário, em São Paulo.
Fonte: Cimi SP - Revista Missões
