No contexto internacional de uma crescente precariedade do trabalho, a galáxia dos empregos instáveis, incertos e inseguros sofre enorme ampliação.
Por Alfredo J. Gonçalves*
De início, algumas perguntas óbvias: quais as pessoas, grupos ou categorias mais facilmente recrutados para o trabalho dito “análogo à escravidão”? Quem se encontra tão vulnerabilizados a ponto de trabalhar simplesmente pela comida ou por um lugar onde refugiar-se com a família? Que rostos exibem as marcas de tanta miséria e que, por isso, se submetem aos trabalhos mais sujos, pesados, perigosos e mal remunerados?
São múltiplas as respostas a essas perguntas. Mas também são inúmeras as dúvidas e incertezas, inquietudes e interrogações. Uma coisa, porém, é certa: entre as multidões dilaceradas pela guerra, a violência ou a pobreza, os estrangeiros e errantes da economia globalizada costumam ser os primeiros órfãos de terra e trabalho, teto e pão. Na imensa galáxia do chamado “trabalho informal” encontram-se, aos milhões, migrantes, refugiados, prófugos, indocumentados, expatriados, marítimos, para não falar das vítimas do tráfico internacional de pessoas, bem como dos trabalhadores temporários, pendulares ou itinerantes!...
No contexto internacional de uma crescente precariedade do trabalho, que vem tornando igualmente precárias as relações e a legislação do trabalho, entretanto, a galáxia dos empregos instáveis, incertos e inseguros sofre enorme ampliação. Nela se incluem grande número de crianças, adolescentes, jovens e mulheres recrutados pelo crime organizado para fins de exploração sexual e trabalhista; a semiescravidão em vários serviços do campo e da cidade, como extração de minérios, derrubada da mata, fabricação de carvão, colheitas, trabalho doméstico ou ambulante; o trabalho “livre e autônomo” que, no fundo, não passa de uma espécie de auto exploração, onde todo peso dos encargos sociais recai sobre o próprio trabalhador; o trabalho feminino em postos semelhantes ao masculino, mas com remuneração inferior; o trabalho dos quilombolas, povos indígenas e afrodescendentes em geral nas mais diversas situações de semiescravidão; o trabalho domiciliar, sem sair de casa, mas com uma conexão 24 horas por dia com a empresa; os “bicos” de toda sorte, distribuídos e disputados como migalhas, quando a fome se curva a qualquer forma de despotismo!...
Enfim, um gigantesco submundo de serviços e subempregos normalmente ignorados, mas que, sempre no contexto da rede capilar da economia mundializada, subjaz ao mundo do “trabalho regular e de carteira assinada” – um subterrâneo repleto de sombras e abusos, em que o mínimo de garantias, segurança e instabilidade são desconhecidas. Multidões desenraizadas que não raro perdem as referências familiares ou pátrias e que, muitas vezes por um simples pedaço de pão, dispõem-se a realizar os serviços que dispensam maior qualificação, ademais de “esconder-se” nos porões mais sórdidos e insalubres da sociedade.
Conceitos como reforma trabalhista, flexibilização das leis de trabalho ou terceirização, por mais que a retórica dos governos alardeie o contrário, tendem a aumentar o número desses trabalhadores e trabalhadoras que atuam ao descoberto de toda proteção do Estado. No lado oposto da balança tendem, por uma parte, a duplicar a carga de trabalho dos que conseguem empregos mais ou menos estáveis e, por outra, a aumentar o fosso entre os extratos mais ricos e os mais pobres da população. Simultaneamente, cresce a concentração de renda e a exclusão socioeconômica. De outro lado, uma certa elite de trabalhadores bem pagos coexiste com a massa dos que vivem do trabalho precário e irregular.
Com a crise, cresce a tendência do trabalho “análogo à escravidão”, em detrimento dos postos estáveis. Igual tendência sacrifica, em primeiro lugar, os estrangeiros ou povos e minorias discriminadas. Eleva-se também o trânsito desse imenso “formigueiro humano” entre as diferentes migalhas que o mercado oferece, como também entre o lado formal e informal do mesmo. Humor perverso o do mercado: convive com os avanços tecnológicos de ponta e, ao mesmo tempo, com formas degradantes de trabalho e exploração da mão de obra.
