Os regimes democráticos se caracterizam pelo diálogo plural entre as diversas forças em jogo.
Por Alfredo J. Gonçalves*
E agora, sr. Presidente Bolsonaro, quem são mais “idiotas úteis” ou quem se presta mais a ser manipulado como “massa de manobra”? Aqueles que saíram às ruas e praças de todos os estados da União, no dia 15 de maio, vestindo roupas predominantemente vermelhas, em combate contra o contingenciamento dos gastos com a educação? Ou os que se vestiram de verde e amarelo e desfilaram, no dia 26 de maio, em favor do governo e contra as instituições políticas que formam toda a democracia que se preza? A resposta não é tão difícil: nenhum dos participantes de ambas as manifestações merece ser desqualificado com frases ofensivas, chulas e de baixo calão. Em uma prática democrática efetiva, os opositores não podem ser tidos como inimigos, da mesma forma que os comparsas não podem ser beneficiados enquanto amigos. A Constituição brasileira de 1988 garante a todos o direito de expressão, tanto em caráter pessoal quanto em caráter coletivo. Os vícios e vírus próprios dos tempos da Casa Grande & Senzala, usando a expressão de Gilberto Freire, devem ser ultrapassados.
As manifestações populares, além disso, representam uma forma legítima de acompanhar de perto os candidatos eleitos pelo voto livre e universal. O conjunto dos eleitores, na qualidade de verdadeiros cidadãos, têm o direito e o dever de controlar as ações (ou a inércia, a corrupção e o mau uso do mandato!) de seus representantes nas várias instâncias e instituições democráticas. É tão legítimo vestir de verde e amarelo e exigir as reformas urgentes e necessárias de que necessita o país, como o é vestir de vermelho e cobrar os direitos fundamentas à dignidade da pessoa humana. Por quê demonizar estes últimos como “desordeiros do mal” e, ao mesmo tempo, idealizar os primeiros como “ordeiros do bem”? Uns e outros, sem discriminação, compõem a nação brasileira, sobre a qual o presidente é chamado a responder.
Essa é, aliás, a primeira lição de qualquer forma de democracia, tanto quanto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é consignatário. Todo homem ou mulher nascem livres e iguais, e assim o permanecem perante a lei. Semelhante princípio exige que se privilegie o diálogo franco e aberto em lugar do conflito, o pluralismo das opiniões em lugar de um pensamento único e pretensamente absoluto, a liberdade de expressão e de imprensa em lugar de uma censura direta ou indireta. Mas exige também que a transparência do ato de governar passe não por ataques e insultos raivosos, irracionais, combativos e ultrajantes pelas redes sociais, e sim através das instâncias instituídas pelo regime democrático. “A política é um dos caminhos para exercer a caridade” – dizia o Papa Paulo VI – mas a política onde cada voz e cada opinião é ouvida e reconhecida como legítima.
É de pouca ajuda a corda esticada ao máximo num tipo de polarização que se revelou forte na campanha eleitoral e parece se prolongar no governo. Ela tende a criar nós e impasses que a todos deixam cegos e surdos. Que faz a polarização exacerbada? 1. Impede um debate livre sobre as reformas urgentes para o país, “sem lesar os mais pobres” (alerta a CNBB) e sobre as políticas públicas que beneficiem em primeira mão os extratos mais pobres, no sentido de diminuir simultaneamente a concentração da renda e a exclusão social. 2. Impede também uma crítica lúcida, transparente, racional e objetiva sobre a atuação dos três poderes da União, com sua autonomia relativa, mas sempre respeitosa e responsável. 3.Impede ainda uma séria e corajosa autocrítica, seja do ponto de vista da “velha política”, seja por parte da chamada “nova política”, com o intuito de esconder o que tem de velha e reciclada. Nem sempre o problema está na ação política em si, mas na forma de exercer o poder. Os regimes democráticos se caracterizam não pelo autoritarismo arrogante, prepotente, truculento e conservador, e tampouco por um nacionalismo populista e intolerante, mas pelo diálogo plural entre as diversas forças em jogo. O caminho é mais longo, claro, mas é o único que é capaz de abrir espaços, canais, instrumentos e mecanismos para uma participação popular mais ampla e efetiva.
