O primeiro Dia da Terra em 1970, foi seguido por um dos eventos mais importantes e impactantes na defesa do meio ambiente que foi a CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE ESTOCOLMO em 1972.
Por Juacy da Silva*
Há quase 50 anos, exatamente no dia 22 de Abril de 1970, por iniciativa do então senador americano Gaylord Nelson, foi realizado o primeiro Forum Ambiental, com dimensão nacional, nos EUA, que contou com a participação de mais de 20 milhões de pessoas, em milhares de universidades, escolas, igrejas e comunidades.
Nascia assim o Dia da Terra, que passou a ser comemorado anualmente desde então, como uma data especial com a finalidade de despertar a consciência das pessoas quanto aos problemas decorrentes da destruição e degradação do meio ambiente.
Começava assim uma verdadeira cruzada ambiental de âmbito internacional, que a cada ano ganha mais adeptos e hoje o Dia da Terra, a ser comemorado todos os anos no dia 22 de abril, já esta presente em 194 países, uns com mais intensidade e em outros ainda de forma incipiente, como é o caso do Brasil.
O primeiro Dia da Terra em 1970, foi seguido por um dos eventos mais importantes e impactantes na defesa do meio ambiente que foi a CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE ESTOCOLMO em 1972 , que pavimentou o caminho da defesa ambiental para o Relatório Brunddtland ou o que passou a ser denominado, na forma de livro “NOSSO FUTURO COMUM”, publicado em 1987 e que também foi um marco significativo para o movimento ambientalista internacional.
Merece destaque algumas das propostas contidas neste relatório, indicando a necessidade de a ONU definir e estimular a implementação de um PROGRAMA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o que viria a ser concretizado em 2015, com a chamada AGENDA 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que foi homologado praticamente por todos os países com assento na ONU, inclusive o Brasil, mas que, infelizmente ainda está longe de produzir efeitos mais palpáveis, principalmente pela sanha incontrolável e insaciável de grandes grupos e interesses econômicos, que teimam em destruir impiedosamente o maio ambiente e que pouco ou nada fazem para evitar uma catástrofe já, de ha muito anunciada, onde a degradação ambiental, a poluição do ar, dos oceanos, a desertificação, os desmatamentos, o uso abusivo de agrotóxicos, tudo levando às mudanças climáticas que temos e estamos presenciando a cada dia com suas consequências para o planeta e toda a biodiversidade da terra.
Essas propostas foram assim sintetizadas: a) redução do ritmo de crescimento populacional do mundo; b) garantia de acesso universal aos recursos básicos como água, alimentos, energia; c) preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e dos biomas; d) redução do consumo/consumismo e desperdício de recursos naturais; e) desenvolvimento de fontes alternativas, renováveis e limpas de energia, como solar, eólica, geotermais e substituição até a eliminação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, gas natural e carvão mineral ou vegetal; f) mudança dos modelos de desenvolvimento, tanto nos países desenvolvidos quanto dos emergentes e subdesenvolvidos, através do uso progressivo de energias limpas e uso mais intensivo de tecnologias ecologicamente menos danosas ao meio ambiente; g) controle da urbanização desordenada; h) atendimento universal das necessidades básicas da população como saúde, educação, habitação, transporte e alimentação; i) maior proteção dos ecossistemas internacionais, com destaque para a Antártida, oceanos, rios internacionais, florestas e a Amazônia; j) banimento das guerras e dos conflitos nacionais armados que geram destruição do meio ambiente, do habitat e dos sistemas produtivos; k) implementação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU e seus organismos especializados.
Todas essas recomendações, apresentadas na publicação NOSSO FUTURO COMUM, há 32 anos, ainda não foram totalmente absorvidas e transformadas em políticas públicas nacionais na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, razão pela qual assistimos diariamente a destruição de ecossistemas e a degradação ambiental afetando cada vez mais um maior contingente populacional, seja através de uma maior incidência de desastres naturais seja através de crimes ambientais cometidos `a luz do dia, ante o olhar passivo e conivente da maior parte das autoridades públicas, associadas ou corrompidas pelos criminosos ambientais, muitas vezes travestidos de empresários acima de qualquer suspeita.
A preocupação com a defesa do meio ambiente foi sendo ampliada, com destaque para os foruns internacionais como A Conferência ECO 92 no Rio de Janeiro; a Rio 92 mais 10, também no Brasil, os protocolos de Kyoto e mais recentemente o Acordo do Clima de Paris e suas conferências internacionais realizadas a cada dois ou tres anos.
No Brasil, apesar ou independente da omissão de sucessivos governos, parece que a cada dia a população esta percebendo que a questão ambiental, mesmo sendo relegada pelos diversos níveis de governo em nosso país, é um tema/assunto muito importante e que cabe a população indicar e pressionar os governantes para que definam políticas públicas e estratégias, destinem dotações orçamentárias, recursos financeiros, humanos e tecnológicos para fazer fazer a gravidade que este desafio representa para a atualidade e o futuro das próximas gerações.
Isto, na verdade não tem sido um progresso fácil, porquanto diversos governantes, países e grupos econômicos internacionais poderosos tem se colocado contra as preocupações ambientais, tanto as conduzidas pela ONU quanto pela União Europeia. Países como os EUA e ultimamente o Brasil tem se colocado contra tais acordos, principalmente os acordos do clima, pouco ou quase nada fazendo para solucionar os problemas decorrentes da degradação ambiental.
A comunidade científica internacional, sob os auspícios da ONU e de diversas instituições de pesquisa tem apresentado estudos que alertam para a destruição de ecossistemas, destruição da biodiversidade e as consequências que esta destruição vai acarretar sobre as condições de vida na terra. Nesta sanha destruidora, as primeiras vitimas são as espécies vegetais e animais, mas em última instância a grande vítima desta destruição da biodiversidade será o ser humano. Isto é apenas uma questão de tempo, quem viver verá.
Por tudo isso, este DIA DA TERRA 2019, estabeleceu como tema “SALVAR A BIODIVERSIDADE”, como o mais recente alerta quanto aos cuidados que devemos ter e a imperiosa necessidade de barramos a destruição de ecossistemas importantes para o equilíbrio do planeta existentes em todos os continentes, com destaque para o que está acontecendo no Brasil, onde o desmatamento esta destruindo a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga e dos pampas. Alguns estudos indicam que se nada for feito para conter esta destruição, dentro em breve esses biomas vão ter a mesma sorte que a MATA ATLÂNTICA, praticamente o desaparecimento.
Além disso, não podemos esquecer que também a poluição do ar esta matando mais de dois milhões de pessoas por ano ao redor do mundo, decorrente das emissões de gases tóxicos oriundos do desmatamento; da frota de carros; das fábricas e da falta de saneamento básico, em diversos países, mas também e principalmente no Brasil.
A poluição urbana, onde rios, córregos, lagos e até o Oceano Atlântico, na costa brasileira, de há muito, são verdadeiros esgotos a céu aberto, impossibilitando, em alguns casos, como o que acontece no Rio Tietê, no litoral de SP, na Baia de Guanabara e outros pontos do país, qualquer tipo de vida. Mesmo aqui em Mato Grosso, o Rio Cuiabá e seus afluentes também estão sendo transformados em esgoto a céu aberto. Contribuindo para a degradação do Pantanal.
Essas são algumas das provas de como estamos destruindo nossa biodiversidade de forma impune e irresponsável.
No caso do Brasil parece, segundo algumas análises recentes, que a política ambiental do governo Bolsonaro é de simplesmente fazer vistas grossas e afrouxar a fiscalização em relação aos crimes ambientais. Crimes ambientais como de Barcarena, Brumadinho, Mariana, o uso abusivo de agrotóxicos e a impunidade para grilagem de terras públicas, áreas indígenas, áreas de proteção ambiental como o ocorrido mais recentemente pela ação das milícias no Rio de Janeiro, ante a omissão do ESTADO, que levou a morte 23 pessoas e a queda de um edifício na Barra da Tijuca, passarão a ser mera rotina, como tantos outros crimes ambientais pelo país afora.
Oxalá neste DIA DA TERRA em 2019, passamos reiniciar a discussão de uma política ambiental para o Brasil, para todos os Estados e Municípios, única forma de salvar o planeta e salvar a biodiversidade que ainda resta.
