A Rerum Novarum é o primeiro documento a tratar integralmente uma questão social. Assim sendo, ela é o marco inicial da Doutrina Social da Igreja.
Por Fábio Pereira Feitosa*
O ano era 1891, a Europa vivenciava naquele momento profundas mudanças no campo da indústria, o conjunto destas transformações recebeu o nome de Revolução Industrial e foi iniciada na Inglaterra, mas logo propagou-se em diferentes níveis pelos países europeus. Tal Revolução apresentou diferentes consequências, entre as quais destacam-se: aumento significativo na produção; mudança na relação entre capital e trabalho; formação da classe operária; criação do movimento operário; desordenado crescimento populacional nas cidades, desigualdade social e econômica entre patrões e empregados e a intensificação da miséria.
A Igreja ao ser defrontada com o contexto descrito acima se viu impelida a buscar respostas efetivas aos clamores do povo. Como responder a tal questionamento? A resposta encontrada foi a formulação da Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, sendo este documento o marco inicial da Doutrina Social da Igreja.
Ao tratarmos deste tema, algumas perguntas acabam vindo à mente: 0 que é Doutrina Social da Igreja? As preocupações sociais da Igreja começaram a partir da Rerum Navarum? Bem, ao falarmos em Doutrina Social da Igreja estamos nos referindo ao conjunto de documentos desta instituição que englobam: Cartas, Mensagens, Encíclicas, Exortações e Pronunciamentos que trazem como tema questões sociais. Antes da publicação da encíclica citada, outros documentos papais abordaram temais sociais, mas a Rerum Novarum é o primeiro documento a tratar integralmente uma questão social. Assim sendo, ela é o marco inicial da Doutrina Social da Igreja.
Como dito no início do texto, a Revolução Industrial foi responsável por modificar o campo da indústria europeia, porém as mudanças advindas deste evento também desencadearam mudanças significativas na vida dos trabalhadores da época, que viviam em condições sub-humanas, trabalhando de forma ininterrupta e tendo como retribuição um ínfimo pagamento, o que obrigava a todos os membros da família trabalharem, incluindo as crianças.
Em sua encíclica, Leão XIII estava atento a este cenário e como tal buscou a advertir, aconselhar e orientar operários e patrões/pobres e ricos para o respeito mútuo entre ambos e com isso buscar um equilíbrio nas relações entre estes distintos segmentos, que se completam. Sobre o dever dos pobres e operários ele afirma: deve fornecer integral e fielmente todo o trabalho a que se comprometeu por contrato livre e conforme à equidade; não deve lesar o patrão, nem nos seus bens, nem na sua pessoa; as suas reivindicações devem ser isentas de violência, e nunca revestirem a forma de sedições; deve fugir dos homens perversos que, nos seus discursos artificiosos, lhe sugerem esperanças exageradas e lhe fazem grandes promessas, as quais só conduzem a estéreis pesares e à ruína das fortunas.
E sobre os deveres dos ricos e dos patrões: não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem realçada ainda pela do cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objeto de vergonha, faz honra ao homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a sua vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como vis instrumentos de lucros, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços. O Cristianismo (...) Proíbe também aos patrões que imponham aos seus subordinados um trabalho superior às suas forças ou em desarmonia com a sua idade ou sexo. Mas, entre os deveres principais do patrão, é necessário colocar, em primeiro lugar, o de dar a cada um o salários que convém.
A parir destas falas, é possível perceber que a Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII, que foi escrita como uma resposta a uma determinada situação, constitui-se em um grande manual no que diz respeito às relações entre operários e patrões/pobres e ricos. A sua importância foi tamanha que este documento acabou tornando-se o marco inicial da Doutrina Social da Igreja. Em tempo de reforma trabalhista, a leitura de tais documentos se faz necessário para que patrões e empregados saibam respeitar-se mutuamente e assim juntos construírem o Reino.
