Estamos no mês dedicado às mulheres, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.
Por Juacy da Silva*
Estamos no mês dedicado às mulheres, principalmente quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher, no dia 8, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.
Ao longo do mês, muitas ganham flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas que realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avós, trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a criação dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também atividades profissionais fora do lar.
Todavia, essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são agredidas, violentadas, discriminadas e excluídas cultural, econômica, social e politicamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade degradante e cruel.
É para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência física, emocional, psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam estimulando a impunidade de crimes hediondos como o feminicídio, o estupro, a prostituição, o tráfico de mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semi-escravo, a diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de qualificação profissional.
Diversas pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.
Muita gente exalta a aprovação de Leis e os discursos das autoridades, como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os níveis de violência contra as mulheres que ainda persistem em nosso Brasil. Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a atormentar milhões de mulheres por ano no Brasil.
Os recursos para as políticas públicas destinadas à proteção, apoio e combate `a violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam, a titulo de “defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a essas mulheres.
Entre 2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros, foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são são apenas o número de casos registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas em nosso país.
As taxas de estupro por cem mil habitantes e por cem mil mulheres entre 2010 e 2017 aumentaram de forma contínua, além disso os crimes de feminicídios e de violência doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.
Milhares de mulheres já foram assassinadas ou continuam sendo violentadas, espancadas por maridos, ex maridos, namorados, ex namorados, apesar de terem requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de fato para garantir tal proteção, inclusive o direito à vida.
Para comemorarmos o mês de março, dedicado às mulheres, seria mais do que importante que discutíssemos e de forma mais crítica e profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabéns, caixas de bombons, cartões, abraços ou as homenagens que nossas autoridades gostam de prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção pessoal e política dessas autoridades, às mulheres é super bacana, como dizem, mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.
Precisamos de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo verdadeiro e concreto. Chega de blá blá e belas mentiras oficiais!
