A prioridade é apenas repelir os migrantes através de repatriações, reforçar a vigilância nas fronteiras ao sul da Líbia para impedir que cheguem à Europa, sem levar em consideração as dramáticas situações das quais fogem.
Por Rádio Vaticano
“Somos testemunhas de uma crise de solidariedade e vontade política devido a uma narração política negativa, infelizmente dominante em muitos países.” São palavras da responsável pelo setor migração e asilo da Cáritas Europa, Leïla Bodeux, que confirma os pontos nodais do plano de ação da Comissão europeia para o Mediterrâneo central.
“A prioridade é apenas repelir os migrantes através de repatriações, reforçar a vigilância nas fronteiras ao sul da Líbia para impedir que cheguem à Europa, sem levar em consideração as dramáticas situações das quais fogem e o risco de ulteriores violações dos direitos humanos”, observa Bodeux – reporta o jornal vaticano “L’Osservatore Romano”.
Levar em consideração as razões da migração
Efetivamente, o objetivo de restabelecer o controle das fronteiras nas áreas de trânsito da República de Mali, Burkina Fasso e Níger esconde “a clara intenção de impedir a chegada dos migrantes à Líbia”.
Trata-se de uma postura que, todavia, “não leva em consideração as razões pelas quais as pessoas são obrigadas a fugir (guerras, conflitos, desastres naturais) e tem a finalidade de fazer que com elas fiquem onde estão”.
Para a representante da Cáritas Europa, concentrar-se unicamente na segurança “é contraproducente porque alimenta as redes dos traficantes, obriga as pessoas a tomar rotas mais perigosas e não diminui a imigração irregular, pelo contrário”.
Não às tentativas de “criminalização” das ONGs
Nesse sentido, a Cáritas Europa critica também uma certa tentativa de “criminalização” das ONGs e faz votos de que “não sejam proibidas de desembarcar na Itália”, pedindo que seja estabelecido um código de conduta.
Um código que, junto à sociedade civil, “deveria ser dirigido a todos os atores envolvidos nas operações de busca e socorro no mar, não somente às ONGs. O objetivo deveria ser melhorar a coordenação e salvar vidas humanas ao invés de demonizar e criminalizar as ONGs. A sociedade civil deveria ser consultada na elaboração” desse código.
A situação da Líbia
O posicionamento sobre as acusações feitas ao trabalho das ONGs é muito claro. “Sentimos muito ver o debate político negativo e perigoso que envolve as ONGs na Itália e em outros países”, afirma Bodeux. “As ONGs deveriam ser louvadas pelo trabalho que fazem e as vidas que salvam, ao invés de serem acusadas de conluio com os traficantes”, acrescenta.
Referindo-se à Líbia, onde a situação política ainda “é muito caótica e fragmentada”, a responsável da Cáritas Europa adverte: “Reforçar a cooperação com a Líbia sem monitorar atentamente suas atividades corre o risco de levar a violações dos direitos humanos”.
Abusos perpetrados contra migrantes
Por fim, ressalta-se com veemência, “muitos relatórios documentaram numerosos abusos perpetrados contra migrantes (estupros, torturas, trabalho forçado), que se registram inclusive nos centros de detenção sob controle estatal. Autoridades líbias, que deveriam combater o tráfico de seres humanos, foram acusadas de participar da atividade dos traficantes.
Há vários casos de agentes da guarda costeira líbia ligados a vários ministérios e autoridades e múltiplos casos que demonstraram que alguns deles tenham recorrido à violência contra ONGs e migrantes durante operações de socorro.
