A denúncia muda a situação de Temer na Lava Jato e, se confirmado, poderia ser a base para um processo criminal contra ele ou um pedido de impeachment.
Por Afonso Benites
O Governo Michel Temer está à beira do abismo. A revelação de que os magnatas da JBS gravaram em acordo com a Operação Lava Jato conversa em que Temer supostamente dá o aval para a compra do silêncio do ex-deputado preso Eduardo Cunha mancham como nunca a imagem do presidente e ameaçam implodir o principal trunfo de sua impopular presidência: a supermaioria no Congresso.
Brasília discute se a situação ficará insustentável e aguarda a íntegra das gravações —a existência dos áudios foi reveladas pelo jornal O Globo, mas os registros, parte de um acordo de delação premiada, não foram divulgados pelas autoridades. Seja qual for o desfecho, o certo é que a crise de enorme proporções detonada nesta quarta-feira, 18 de maio, ameaça enterrar, ao menos, qualquer chance de o Planalto conseguir passar no Parlamento suas reformas liberais ambiciosas.
Temer confirmou ter se encontrado com Joesley Batista, o dono da maior empresa de carnes no mundo, no Planalto, mas negou ter chancelado a compra, por milhões, do homem-bomba Eduardo Cunha. Artífice do impeachment de Dilma Rousseff e próximo de presidente no PMDB, Cunha está preso desde outubro passado em Curitiba. Os empresários, alvo de diversas investigações, fizeram tudo, de acordo com O Globo, de maneira "controlada", ou seja, com anuência dos investigadores e da Procuradoria-Geral da República, num dos lances mais ousados da Operação Lava Jato até agora. Além do áudio de Temer, um ex-assessor próximo do presidente teria sido gravado recebendo malas de dinheiro. Tudo está à espera agora da homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal.
A denúncia muda a situação de Temer na Lava Jato e, se confirmado, poderia ser a base para um processo criminal contra ele ou um pedido de impeachment. Citado nas delações da Odebrecht, o presidente não pôde ser investigado pelos supostos crimes que lhe são atribuídos porque eles teriam sido cometidos fora de seu mandato. Agora, conforme noticiado pelo jornal O Globo, a tentativa de obstruir a operação ocorrera já no período em que estava no Planalto, há dois meses. Ou seja, abriu a possibilidade de que pedidos de impeachment fossem apresentados —o que há aconteceu na noite desta quarta.
A diferença entre Temer e a antecessora que ele ajudou a derrubar é sobre quem ocupa a presidência da Câmara no momento da crise política. No caso de Rousseff, era um adversário político, Eduardo Cunha, quem estava no cargo com o papel crucial de dar a largada em um processo de destituição. Já Temer tem na função alguém que ele lutou para que estivesse lá, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ligação entre eles é tamanha que Maia foi um dos primeiros a chegar ao Planalto para participar de uma reunião de emergência convocada após as revelações.
Mesmo que o procurador-geral, Rodrigo Janot, avaliar que há motivos suficientes para processar o presidente, a decisão também tem de ser autorizada por dois terços da Câmara. E só nos próximos dias Temer saberá o tamanho do estrago em seu apoio parlamentar recorde. Ninguém na Nova República tinha exibido uma superbase no Congresso de quase 80% dos parlamentares. Nenhum antecessor havia chegado ao número de 61 senadores e 411 deputados.
Até esta semana o Governo não havia perdido nenhuma das importantes batalhas que teve no Legislativo. Aprovou desde o teto de gastos públicos (medida extremamente criticada pelos opositores) até a reforma do ensino médio nas duas Casas, entre outras medidas. Na Câmara, passou a reforma trabalhista e estava em vias de aprová-la no Senado. Seu plano era, até o fim de junho, concluir também a votação da sua principal proposta de mudança legislativa, a impopular reforma da Previdência. Mas tudo parece em suspenso agora. Mesmo que Maia não aceite nenhum dos pedidos de impedimento do presidente ou que os deputados barrem qualquer iniciativa de Janot, Temer pode ter que usar, na melhor das hipóteses, o seu requintado relógio Cartier apenas para contar as horas finais na cadeira presidencial.
"Negociações sobre a reforma da Previdência são agora reféns de uma saída desta crise política. Temer perdeu as condições de negociar a reforma", disse a clientes a consultoria de risco Eurasia Group, que não descarta inclusive um cenário em que Temer, diante da confirmação das denúncias, se veja forçado a renunciar.
A bomba dos irmãos Batista atinge o Planalto às vésperas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começar a julgar, em 6 de junho, a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer eleita em 2014. Antes desta quarta-feira explosiva, a maioria dos analistas não apostavam que Temer perderia um mandato no processo, mas a possível debandada do apoio no Congresso, a ampla cobertura midiática e os novos protestos que já começaram a pipocar pelo país são novos ingredientes na equação. Pelas leis atuais, se Temer cair, seja por qualquer via, haveria uma eleição indireta, pelo Congresso, de um novo mandatário no Congresso, mas os pedidos de "Diretas Já", a opção preferida pelos brasileiros segundo a pesquisa Datafolha, já se fazem ouvir nas ruas.