Diocese de Roraima participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa em defesa do bioma.
Por Stephen Ngari
A diocese de Roraima participou, na ultima quinta-feira 7, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima. Dom Mario Antônio da Silva, o titular da diocese, fez o discurso principal na audiência que tratava o Lavrado roraimense, o maior bioma do estado.
O deputado estadual Evangelista Siqueira fez o requerimento na Casa para uma audiência pública para discutir o Lavrado de Roraima como uma repercussão do tema da Campanha da Fraternidade, “biomas brasileiros e a defesa da vida” e o seu lema “cultivar e cuidar a criação” e refletir sobre o papel da casa na preservação e proteção do bioma.
O evento teve participação dos representes dos órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal, pesquisadores, representantes de Organizações não-Governamentais (ONGs), de instituições de ensino e de entidades religiosas pastorais e movimentos sociais.
Evangelista afirmou que o objetivo da audiência era discutir os problemas ambientais do estado e formar uma equipe para levantar sugestões e recomendações de legislação que pode ser feita para proteção e preservação ambiental do Lavrado, que é único no Brasil. “A ideia final depois da reflexão é criar um grupo para continuar a discussão e mais tarde apresentar, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei.”
Deputado Evangelista e dom Mario.
Dom Mario parabenizou o deputado pela iniciativa e chamou aquela oportunidade um momento de reflexão e missão. O Lavrado encanta, mas no mesmo tempo gera indignação, pois se percebe a sua exploração predatória acontecendo hoje. Deus desde o início da criação colocou-a nas mãos dos seres humanos para ser cultivada e cuidada. O bispo lembrou que Deus depois da criação olhou e viu que tudo era bom. Mais tarde Jesus coloca a sua missão como doação para que todos tenham vida e a tenham em abundância.
O bispo lembrou também como o objetivo da Campanha aprofundar o conhecimento do nosso bioma, de suas belezas; pessoas, plantas e animais e respeitar a cada uma segundo o plano de Deus da criação. O Lavrado é uma obra da criação. Precisamos conhecê-lo para preservá-lo. O bioma contem diversos recursos por isso é fundamental para Roraima e para a preservação da Amazônia. O seu ecossistema é único e tem como características principais áreas abertas, florestas e buritizais que são fundamentais na preservação das águas: rios, igarapés e lagos.
Segundo o religioso, a maior ameaça do Lavrado é o agronegócio da produção de grão: arroz e soja. O avanço na exploração de monocultura e recursos hídricos prejudica a região. O uso dos fertilizantes e pulverização aérea contaminam águas e afetam a composição dos organismos no ecossistema, assim prejudicando a cadeia alimentar. O pior é saber que toda essa produção de alimentos e biocombustíveis não é para a população local. É negócio a serviço do capital onde a vida humana e ambiental pagam o preço sem medida.
Entretanto, o bispo pediu a população para manter a atitude de esperança. Os grupos e os esforços que lutam em defesa e preservação do meio ambiente oferecem sinais de esperança. Toda sociedade deve se sentir impelida a defender a vida do Lavrado contra a grilagem e outros crimes ambientais.
O bispo de Roraima terminou relembrado o convite do papa Francisco na carta encíclica Laudato si de cuidar da criação para a geração de hoje e de amanhã. O modelo atual de desenvolvimento promove destruição. Precisamos do novo modelo de economia sustentável que não agrida a natureza porque no final são os pobres que acabam pagando o preço alto quando a natureza reage contra sua agressão.
Impunidade
A professora doutora Maria José da Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Roraima observou na sua fala que o maior problema das terras em Roraima é a impunidade. Há muitos políticos e empresários com terras ilegais ou fizeram legalizar terras do assentamento ou da preservação ambiental.
O Lavrado gera mananciais de águas na região por isso precisa ser defendido a todo custo. Os moradores originários das terras e os pequenos agricultores precisam ser respeitados e defendidos contra a invasão e expulsão de suas terras, nas quais cultivam para se sustentar e alimentar a população do estado.
A coordenadora criticou o governo estadual pela sua omissão em cuidar as populações do interior do estado porque faltam escolas e postos de saúde, ônibus escolares, eletricidade e manutenção das estradas. Ela lembrou que o estado depende destes agricultores para conseguir vegetais e legumes. “É a agricultura familiar que sustenta a população do estado”, ressaltou.
A professora questionou para que o agronegócio existe e o que vai restar dele a não ser paisagens destruídas, aumento dos riscos para saúde e meio ambiente degradado. Segundo ela o governo entrega as terras destinadas à agricultura familiar aos empresários do agronegócio. O resultado disso é despejo dos agricultores. As famílias são despejadas injustamente e por meios cruéis, com tratores e fogo, que destroem provas de que os agricultores passaram pelo local.
Gemildo Alves, representando o Movimento dos Sem-Terra (MST) pediu respeito aos integrantes do Movimento. Segundo ele, lutam por seu direito à moradia e a terra. Eles não são invasores, nem rebeldes e nem anarquistas como são chamados pelo governo. São homens e mulheres que lutam por um estado democrático e de igualdade.
Marina Evangelista, da OAB representou a organização na audiência. Segundo ela Lavrado-Savana é uma nomenclatura com sua especificidade no Brasil. Ele é único e representa 72% do estado de Roraima. Assim todos têm dever de defendê-lo e preservá-lo. A escassez de recursos suficientes no estado, segundo a advogada, leva a uma exploração exagerada do Lavrado.
Ela se lembrou de um estudo para criar um parque de preservação do Lavrado. Ele parou com a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A doutora sublinhou “Desenvolver o que temos é preciso, contudo não devemos esquecer o meio ambiente. Proteger a vida não somente dos seres humanos, mas também de toda criação”. Para ela a OAB é um agente vigilantes para defesa da vida e ganho para todos.
Na sua observação final, o bispo de Roraima pediu formação e proteção das cooperativas baseadas no agroextrativismo para gerar renda para famílias, agricultores. É um compromisso de todos promoverem as políticas agrárias para garantir a sustentabilidade. Incentivar estudos e pesquisas para catalogar espécies e eleger áreas para preservação da mata. Atuar na defesa das políticas públicas no contexto socioambiental para ampliar parcerias e trabalhos em rede Há necessidade de criação e de fortalecimento de ONGs ambientais no estado de Roraima. O agronegócio, produção de commodities deve acontecer com o equilíbrio socioambiental e com o respeito a dignidade do ser humano.
O bispo pediu que o deputado lute para a implantação de uma CPI das terras. A audiência pública desencadeou compromissos contínuos na defesa da vida e que continue ecoando na Casa e no coração de todos os participantes. Sobressaiu da audiência a necessidade de fogo zero, agrotóxico zero e desmatamento zero para a vida continuar prosseguindo com dignidade. E fortalecimento da ecologia ambiental. Papa Francisco fala da ecologia integral. Não basta cuidar das árvores e animais que é muito bom, mas é preciso cuidar das pessoas.
A ecologia socioambiental, saneamento básico, moradia digna, transporte de qualidade, saúde adequada para o cuidado da vida das pessoas. Os depoimentos que as falas deram mostram que os biomas brasileiros têm impactos na vida humana, casas destruídas e morte das pessoas. Há vidas humanas implicadas em todo este processo. Isso nos faz promover e integrar as pessoas na luta pela defesa da vida. Agradeceu o deputado por trazer à tona o tema da Campanha da Fraternidade, “a natureza degradada é a vida humana mais ameaçada. Que a Casa seja uma tribuna popular para o bem comum”.
