A pesquisa buscou jogar luz na atuação do Judiciário na apuração de denúncias, e identificar os filtros e barreiras que impedem qualquer forma de responsabilização do Estado ou seus agentes.
Por Assessoria de Imprensa
A Pastoral Carcerária Nacional apresentará na quinta-feira, 20, às 19h, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, o relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa”, realizado com apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos, e com a contribuição do Fundo de Fomento à Pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackpesquisa).
O relatório apresenta o resultado de dois anos de acompanhamento e análise de 105 casos de torturas que foram denunciados pela Pastoral Carcerária, além dos resultados de uma experiência de monitoramento em 19 unidades prisionais no Estado de São Paulo que abrigam presos provisórios.
Além de traçar o perfil das denúncias recebidas, a pesquisa buscou jogar luz na atuação do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública na apuração das denúncias, e identificar os filtros e barreiras que praticamente impedem qualquer forma de responsabilização do Estado ou seus agentes.
Incólume às políticas formuladas para o seu enfrentamento, o estudo mostra que a tortura no Brasil continua extremamente viva e presente. Com um aumento de 167% da população prisional nos últimos 14 anos, somando mais de 620.000 pessoas presas, a quase totalidade delas em condições desumanas e de absoluta ilegalidade, não seria equivocado afirmar que nunca antes tantos brasileiros privados de liberdade foram expostos à tortura.
SERVIÇO
Lançamento do relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa” - Quinta-feira, 20/10, 19h
Universidade Presbiteriana Mackenzie (Rua Maria Antônia, n.º 307 - Auditório Flamínio Fávero - Prédio 10)
