O sociólogo Luiz Werneck Vianna, comenta em entrevista os fatos envolvendo as ações do Ministério Público e da Operação Lava Jato, que investiga as relações de corrupção entre o Estado e as grandes empreiteiras.
Por Patrícia Fachin
“Eu tenho medo de que se perca o que há de ‘revolução verdadeira’ nesse processo, e de que a velha política, o que há de pior na tradição republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que você me telefona (11-03-2015), o que está em curso é isso: a tentativa de desautorização, desmoralização e desqualificação do papel desses reformadores da vida republicana brasileira”.
A declaração é do sociólogo Luiz Werneck Vianna, em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone na última sexta-feira, ao comentar os fatos envolvendo as ações do Ministério Público e da Operação Lava Jato, que investiga as relações de corrupção entre o Estado e as grandes empreiteiras.
Apesar da crise política que se estende pelo país, com disputas de todos os lados, “as instituições estão funcionando, sim”, e no “Brasil há uma ‘revolução dos santos’”, aos moldes da que foi implementada no mundo anglo-saxão, conduzida por “homens irmanados em torno de princípios, da crença forte no sistema das leis, de valores éticos, como se fossem portadores de uma missão: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura política brasileira”, afirma o sociólogo.
Na entrevista a seguir, Werneck Vianna lembra que, ao longo da história do Brasil, a magistratura foi responsável por “articular” as relações entre o Estado e o setor privado. Contudo, pontua, a Constituição de 88 “releu e interpretou essa história, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autoritários e deu projeção e imprimiu uma leitura democrática a essas instituições. Mais que isso: inovou criando essa figura inédita no Direito comparado, que é o Ministério Público, para agir junto à sociedade, em defesa dela”.
Segundo ele, para entender o que acontece hoje no país, é preciso perceber que à medida que essas instituições “se robusteciam, a política institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando até o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo está com a vida comprometida num inquérito policial”. Assim, hoje a “sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa intervenção, porque essa é uma intervenção cirúrgica no mundo da política e especialmente na relação entre política e economia, entre os poderes políticos e econômicos; basta ver a relação dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma relação de contubérnio [convivência] entre a esfera pública e a esfera privada no Brasil”.
A dificuldade neste momento, adverte, é que “apenas com o Direito não será possível mudar o Brasil. A meu ver, a ilusão das instituições é a de que isso é possível somente se apoiando na Constituição e nos textos legais, mas isso não basta; é preciso que a política entre em cena também. Mas está difícil de a política entrar em cena do jeito que os partidos estão”. E conclui: “Temos que procurar salvar a política, porque, do contrário, a ‘revolução dos santos’ poderá ficar inconclusa e poderá ser uma página frustrada na política brasileira se ela não for completada pela ação política”.
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como o senhor está acompanhando os acontecimentos dos últimos dias?
Luiz Werneck Vianna – Parece muito difícil a recomposição desse governo, dada a crise econômica, a crise política, a crise moral. O tema da imprevisibilidade é o que parece ser o dominante: para onde vamos?
IHU On-Line - Nas últimas entrevistas que nos concedeu sobre a crise política, o senhor sempre sinalizou a importância de observar o bom funcionamento das instituições no Brasil nos últimos anos, chamando atenção, especialmente, para a atuação do Ministério Público. As investigações do MP acerca da relação entre o Estado e o setor privado e da Lava Jato reforçam sua tese anterior ou não?
Luiz Werneck Vianna – As instituições estão funcionando, sim. No Brasil há uma “revolução dos santos”, algo assemelhado à revolução que ocorreu no mundo anglo-saxão com o advento do protestantismo, tanto na banda europeia e inglesa quanto na banda americana que foi formada a partir dessa matriz.
IHU On-Line – Pode explicar o que é a “revolução dos santos”?
Luiz Werneck Vianna – Vou tentar. Trata-se da ação de homens irmanados em torno de princípios, da crença forte no sistema das leis, de valores éticos, como se fossem portadores de uma missão: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura política brasileira. Não à toa, algumas das principais personalidades desse movimento que quer, pelo Direito e suas instituições, salvar o Brasil, são praticantes de religiões protestantes.
Um personagem muito em evidência – não vou citar o nome - tem feito, inclusive, conferências em templos batistas. Ele é hoje um jovem, uma personalidade em evidência nesse processo, mas não está sozinho nisso. Além dessa adesão religiosa, eles são jovens: em geral homens que recém chegaram aos 40 anos e estão animados por esse espírito de salvação e missão. Basta ver a coragem com que se portam e a audácia com que agem, como que indiferentes ao contexto político, indiferentes a opiniões, se agradam ou não. A decisão do Ministério Público de São Paulo é clara em relação a isso: fizeram uma intervenção que ignora o contexto político e social e apenas se aferra a princípios e esses princípios devem ser estabelecidos por uma elite salvífica.
A novidade do quadro é que essas instituições nasceram da luta pela democratização do país. O Ministério Público vem direto da Carta de 88.
IHU On-Line – Que princípios sustentam a atuação do Ministério Público e dessas instituições?
Luiz Werneck Vianna – A lei acima de tudo e o exercício do Direito como religião de salvação.
IHU On-Line – O senhor pode nos dar um panorama histórico de como, desde as origens do Brasil, houve uma relação direta entre setores do Direito, o Estado e setor privado, e como, a partir da Constituição de 88, a relação entre essas instituições começou a se romper? Como o Ministério Público e as instituições vêm atuando no país desde 88, até que se chegasse a esse momento?
Luiz Werneck Vianna – Essa explicação vai longe. A instituição Ministério Público só existe no Brasil, enquanto defensor da sociedade e não como peça instrumental do Estado. Basta ver a decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, que lendo a Constituição Federal declarou ser inconstitucional que um membro do Ministério Público ocupe funções e exerça papéis no Poder Executivo.
A função constitucional desse Ministério Público é defender as instituições, o Direito e, nesse sentido, aos poucos ele foi se tornando um personagem institucional altamente influente na vida social, no meio ambiente, na saúde. Não se pode entender o tema do meio ambiente hoje, neste país, sem o papel de protagonismo que o Ministério Público vem exercendo nessa questão. Na saúde e nas questões sociais em geral, o MP vem atuando e está aí esse personagem que passou a atrair a atenção dos jovens postulantes a uma vida dedicada ao Direito. Uma multidão concorre a uma vaga no Ministério Público.
Uma nação concebida por uma teoria política
Nós, brasileiros, não somos filhos de uma revolução nacional libertadora; nós nascemos a partir de uma “revolução pelo alto”. O primeiro chefe de Estado que tivemos foi um herdeiro da Casa Real: Dom Pedro I, filho de Dom João VI e, com isso, as instituições foram montadas “por cima”, de “cima para baixo”.
Euclides da Cunha disse, caracterizando a revolução nacional brasileira, que se tratava de uma “revolução por cima”, em que uma teoria política concebida e admitida pelas elites, ia forjar de “cima para baixo” uma nação. Ele disse quase textualmente: “O Brasil é um caso singular de uma nação formada por uma teoria política”. Como essa nação foi formada? Por uma elite vigilante, com um papel dirigido para o exercício de uma pedagogia cívica, que fez de um povo invertebrado e desarticulado, uma nação.
Não à toa, depois das crises da Regência, a ordem imperial fez da magistratura um dos seus principais instrumentos para levar a ordem, tal como era concebida pelas suas elites. Foi essa a teoria política fundadora do Brasil, para levar essa ideologia, essas visões e esses valores para a população. Vai ser o juiz neste país, o magistrado, que vai articular o Estado aos rincões. Isso está muito claro na obra do grande estadista que foi Visconde de Uruguai, que foi Ministro da Justiça e escreveu a obra fundamental chamada O direito administrativo. O direito administrativo nesse sentido é o instrumento organizador da nossa vida, e não o direito civil. E o direito administrativo é o direito do Estado. Com isso, nós criamos essa forma singular de relação entre poder e Direito.
O Ministério da Revolução
Agora vamos virar a página e ir do Império para a República. Como realizar a modernização do país? Esse é o tema que se impõe com a Revolução de 1930. Dos ministérios criados pela Revolução de 30, qual deles é caracterizado como o “Ministério da Revolução”, nas palavras do dirigente da época, Getúlio Vargas? É o Ministério do Trabalho, “o Ministério da Revolução”. Qual foi a tarefa do Ministério do Trabalho? A criação de uma legislação social, de instituições que zelassem pela harmonia entre capital e trabalho, e mais, que zelassem pelo mercado de trabalho no Brasil. Tendo também – e nesse sentido sendo contínua à tradição que vinha do Império - um elemento de pedagogia cívica muito forte: educar os trabalhadores para a vida cívica e para os valores do patriotismo, ou seja, abriu-se a Constituição de 37.
Mas o fundamental é que essas instituições estão aí até hoje: a Justiça do Trabalho tem uma presença capilar imensa em qualquer lugar, porque em qualquer Comarca existe uma Justiça do Trabalho. O Direito, com isso, adquiriu um papel central na estruturação do capitalismo brasileiro, na modernização burguesa do país.
“Houve uma mudança de geração, uma mudança de bibliografia. As faculdades de Direito não são mais as que foram nos anos 30, 40, 50”
O que fez a Carta de 88? Releu e interpretou essa história, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autoritários e deu projeção e imprimiu uma leitura democrática a essas instituições. Mais que isso: inovou criando essa figura inédita no Direito comparado, que é o Ministério Público, para agir junto à sociedade, em defesa dela.
Vamos virar a próxima página da história brasileira: nesse meio tempo, houve uma mudança de geração, uma mudança de bibliografia. As faculdades de Direito não são mais as que foram nos anos 30, 40, 50; elas estão baseadas em outra bibliografia, a partir da qual o papel do Direito é visto numa dimensão transformadora da vida social. Esses jovens são descendentes disso, e não apenas disso, porque são filhos de outras mudanças e, inclusive, de visões de mundo religiosas. E sem controle político, garantido pela Constituição, firmaram esse papel de salvação.
A contraface: a política se enfraqueceu
Agora, qual foi a contraface disso? Ao mesmo tempo em que essas instituições se robusteciam, a política institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando até o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo está com a vida comprometida num inquérito policial.
Os partidos não construíram identidades, se tornaram entidades passivas à manipulação do Poder Executivo via presidencialismo de coalizão – esse é um velho tema que discuto e que já foi tema de várias entrevistas que concedi a vocês. E diante dessa debilidade dos partidos e da política em geral, a emergência dessas instituições do Direito teve uma ampliação do poder irrestrita e ilimitada. Esse é o quadro de operações que está aí.
IHU On-Line – Como analisa, em contrapartida, as críticas feitas ao Ministério Público e à Operação Lava Jato? Muitos afirmam que as ações dessas instituições são abusivas e que há um “estado de exceção” no país. Concorda com esse tipo de avaliação?
Luiz Werneck Vianna – A sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa intervenção, porque essa é uma intervenção cirúrgica no mundo da política e especialmente na relação entre política e economia, entre os poderes políticos e econômicos; basta ver a relação dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma relação de contubérnio [convivência] entre a esfera pública e a esfera privada no Brasil.
Uma das formas fortes de ação desses novos protagonistas, desses “santos” na vida republicana brasileira de agora, tem como fulcro exatamente a relação entre a esfera pública e a esfera privada no sentido de separá-las, dissociá-las pela pureza republicana. Então, a “revolução dos santos” clássica no mundo anglo-saxão também foi animada por ideais republicanos como esses que animam hoje esses jovens procuradores e juízes no Brasil. Se você for ler os trabalhos que Sérgio Moro publicou antes de ser juiz, vai notar muito claramente a influência do Direito anglo-saxão na obra dele. Agora, há mais que isso, porque o Direito e suas instituições têm, na história do nosso país, um papel fundamental e esse é um assunto muito complexo.
IHU On-Line – O senhor chama atenção para a desvinculação das instituições jurídicas do Poder Executivo a partir da Carta de 88. Apesar disso, como analisa as discussões que questionam a natureza da Operação Lava Jato, entre aqueles que, de um lado, defendem a sua natureza republicana e, de outro, aqueles que afirmam que o Ministério Público e a Polícia Federal estão sendo usados pela política para derrubar apenas alguns políticos e partidos?
Luiz Werneck Vianna – A natureza da Lava Jato é republicana e sua função é denunciar o contubérnio entre a esfera pública e a esfera privada brasileira.
IHU On-Line – O senhor não vê essa “confusão” e “obscuridade” acerca da natureza da Operação Lava Jato?
Luiz Werneck Vianna – Não, isso é miopia, são pequenos interesses contrariados, é paixão ideológica; não tem análise verdadeira nisso. A relação espúria entre o público e o privado chegou num ponto tal que clamou aos céus uma intervenção.
IHU On-Line – Há uma confusão de sentimentos, pelo menos à medida que, ao mesmo tempo em que existe esse clamor por justiça, há reações de medo de que as ações do Ministério Público possam significar um golpe?
Luiz Werneck Vianna – Os pequenos interesses vão ficar fazendo essas confabulações sobre golpe e não há como essa névoa se dissipar, a não ser com o tempo. O fato é que está sendo dissipado um nevoeiro e está sendo extraído um véu que encobria as relações espúrias entre o público e o privado. Essas confabulações cegam, inclusive, os interesses políticos constituídos agora.
É evidente que esse é um assunto muito complexo e não dá para falar de uma maneira desgovernada sobre tudo isso. O fato é que apenas com o Direito não será possível mudar o Brasil. A meu ver, a ilusão das instituições é a de que isso é possível somente se apoiando na Constituição e nos textos legais, mas isso não basta; é preciso que a política entre em cena também. Mas está difícil de a política entrar em cena do jeito que os partidos estão. Então, temos que procurar salvar a política, porque, do contrário, a “revolução dos santos” poderá ficar inconclusa e poderá ser uma página frustrada na política brasileira se ela não for completada pela ação política.
IHU On-Line – Por que a política não conseguiu acompanhar esse mesmo movimento da Justiça, do Ministério Público e das outras instituições?
Luiz Werneck Vianna – Porque ela estava comprometida com esse Estado que está aí, e a esquerda estava comprometida com esses movimentos sociais carimbados. Como uma ONG cooptada pelo poder público vai ter independência diante do Estado?
IHU On-Line – O que sugere em termos políticos? Movimentos devem se distanciar do Estado?
Luiz Werneck Vianna – Total não, mas o que não pode é se sujeitar ao Estado. Movimentos sociais não podem ser um braço do Estado nem estar a serviço do Estado. Vai ser muito difícil mudar isso.
Eu tenho medo de que se perca o que há de “revolução verdadeira” nesse processo e de que a velha política, o que há de pior na tradição republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que você me telefona (11-03-2015), o que está em curso é isso: a tentativa de desautorização, desmoralização e desqualificação do papel desses reformadores da vida republicana brasileira.
Entretanto, esses reformadores cometem um erro grave: o de não reconhecer a dimensão da política como uma dimensão a ser trabalhada. Por exemplo, foi um erro político a condução coercitiva do ex-presidente Lula; não jurídico. Agora, por que eles o fizeram? Porque eles são ausentes dessa questão política e eles não vão conseguir avançar no sentido de fazer com que tudo que estão trazendo de novo perdure e persista, se eles não se abrirem para a dimensão da vida política. Sem essa dimensão política, os nossos “santos” serão derrotados.
IHU On-Line – O que o senhor quer dizer com isso claramente? Eles pertencem à dimensão da Justiça e não à da política. Por que e em que sentido devem ter essa dimensão política presente?
Luiz Werneck Vianna – É uma relação muito complexa. A caracterização geral para mim é essa: a “revolução dos santos” está sendo eficiente, mas enquanto todo esse processo ficar envolvendo apenas os atores vindos do mundo do Direito, isso será insuficiente e poderá se perder.
IHU On-Line – Vê possibilidades de mudança na política?
Luiz Werneck Vianna – Temos que fazer reformas políticas, criar novos partidos, animar novos partidos – também não precisa existir tantos como hoje -, mas para isso tem que expurgar os que estão aí.
IHU On-Line – O que o senhor tem pensado sobre a democracia e a crise de representação política nos últimos dias?
Luiz Werneck Vianna – Que os políticos que estão aí não têm condições de reprodução; o sistema tem que passar por uma reforma.
IHU On-Line – O senhor aponta a constituição de novos partidos como uma alternativa a ser buscada. Como constituí-los nesse momento?
Luiz Werneck Vianna – Sem dúvida. Estão aparecendo novos partidos relevantes por aí. Agora, é preciso uma legislação eleitoral que defenda a vida política partidária. Quanta coisa já se disse e se escreveu sobre isso. Não há mais nada a dizer, agora temos que fazer. A brecha para a “revolução dos santos” foi dada pela falência do sistema político.
IHU On-Line – Quais são os novos partidos que vê por aí?
Luiz Werneck Vianna – Não quero nomear novos partidos, mas há coisas novas, sim.
