Concluído na Colômbia o encontro da ONU sobre biodiversidade (Cop16)
Por Paolo Moiola*
O título da 16ª Conferência sobre Biodiversidade realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro era inspirador: "Paz com a Natureza". O encontro, organizado pelas Nações Unidas e conhecido como Cop (Conferência das Partes) 16, ocorreu dois anos após o último, realizado em Montreal em dezembro de 2022. Naquela ocasião, quase 200 países assinaram um ambicioso plano com 23 objetivos – chamado de Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal – para reverter a perda de biodiversidade até o final da década.
Biodiversidade refere-se à variedade de vida presente na Terra: animais, plantas, fungos e microrganismos como as bactérias. Em conjunto, ela fornece os elementos necessários para a sobrevivência, como água doce, ar limpo, alimentos e medicamentos. Essa biodiversidade, porém, vem se reduzindo rapidamente, principalmente devido a atividades humanas como a expansão agrícola, mineração, poluição e mudanças climáticas. Calcula-se que cerca de 40% dos habitats naturais (florestas, rios, oceanos) estejam degradados e um milhão de espécies vegetais e animais corram risco de extinção.
No centro do encontro, as ministras do meio ambiente do Brasil e da Colômbia estavam sorridentes, mas a Cop16 sobre biodiversidade ficou abaixo das expectativas. Foto: Un Biodiversity
Após duas semanas de negociações, no sábado, 2 de novembro (com atraso em relação ao calendário oficial e com muitos negociadores já de volta aos seus países), os delegados restantes chegaram a um consenso sobre duas questões centrais, que alguns já chamaram de históricas: a criação de um organismo subsidiário que incluirá povos indígenas nas futuras decisões sobre conservação da natureza e a obrigação de grandes empresas (como as farmacêuticas) de contribuírem para a defesa da biodiversidade sempre que utilizarem informações genéticas naturais (Digital Sequence Information, DSI, ou seja, detalhes do DNA e RNA de um organismo) na produção de seus produtos.
O acordo sobre o "Fundo Cali" também estabelece quanto essas empresas devem pagar: 1% de seus lucros ou 0,1% de suas receitas. Os governos são incentivados a adotar medidas legislativas ou de outro tipo para pressionar as empresas a contribuir. Segundo uma pesquisa, um fundo desse tipo poderia arrecadar um bilhão de dólares por ano para a conservação da biodiversidade. No entanto, não foram estabelecidos nem obrigatoriedade nem prazos.
O impacto das decisões da Cop16 só poderá ser avaliado nos próximos meses. Contudo, os compromissos financeiros assumidos foram mínimos e não prometem grandes mudanças. Além disso, muitas organizações ambientalistas expressaram grande insatisfação com o conteúdo do encontro. "Estamos profundamente decepcionados – declarou a Amazon Watch – pelo fato de que os acordos finais e as posições da maioria dos governos na Cop16 não assumiram os compromissos necessários para proteger toda a vida na Terra e nosso futuro coletivo. Questões essenciais, como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, foram deixadas de fora dos documentos finais, enquanto soluções ilusórias que mercantilizam a natureza, como 'créditos de biodiversidade', são promovidas para manter os negócios como de costume."
Além das críticas, permanece a dúvida de sempre: embora importante (é sempre fundamental que os países se encontrem e debatam temas comuns), o encontro de Cali conseguirá transformar declarações de princípios em ações concretas? Enquanto isso, encerrada a Cop16 sobre biodiversidade, de 11 a 22 de novembro acontecerá a Cop29 sobre mudanças climáticas. Será realizada no Azerbaijão, país do petróleo e do autocrata Ilham Aliyev.
