Dia 22 de abril celebramos o Dia da Terra. A luta ambientalista mundial é contínua e permanente.
Por Juacy da Silva
Hoje, 22 de abril, estamos “celebrando”, mais um DIA DA TERRA. Na verdade não temos nada a celebrar, mas sim, um dia, um momento para pararmos e refletirmos como as ações humanas, irracionais, pautadas pela ganância, pelo espírito do lucro a qualquer preço que estão destruindo a natureza e, ao mesmo tempo, vilipendiando as relações de trabalho, desrespeitando as mínimas condições que possam garantir a dignidade humana.
Desde que surgiu o DIA DA TERRA, em 1970, inúmeros eventos importantes já ocorreram tentando estabelecer parâmetros, paradigmas mais racionais no que concerne às relações dos seres humanos com a natureza, principalmente quanto aos sistemas produtivos.
Vale a pena recordar alguns desses eventos ou marcos significativos da LUTA AMBIENTALISTA MUNDIAL tais como: 1972 – Primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia; 2011 – Assembleia Geral da ONU, que aprovou a Resolução 65/161, declarando a Década das Nações Unidas para a Biodiversidade, a vigorar entre 2011 e 2020, com uma série de objetivos e metas, que, para variar, como em tantos acordos e tratados internacionais e um “sem número de leis nacionais”, não saem do papel, ficam apenas no que é considerado “para inglês ver”’ e 1992, com a ECO 92, no Rio de Janeiro.
Em 2012 aconteceu outra conferência internacional a “Rio mais 20”, também no Rio de Janeiro, quando foi aprovada a CARTA DA TERRA, com inúmeros alertas e rumos a seguir se de fato desejássemos cuidar melhor do planeta; 2022 – COP 15, realizada na China e no Canadá, quando foi estabelecido o Marco Global da Biodiversidade pós 2020.
Desde 1988 quando foi realizada a primeira Conferência do Clima até atualmente, quando será realizada a 29ª COP, em novembro em Baku, no Azerbaijão, com certeza, no próximo ano quando será realizada a 30ª COP, em Belém do Pará, em pleno coração da Amazônia, um bioma em risco permanente de destruição, degradação e extinção, como já aconteceu com outro bioma que foi totalmente destruído, que é a Mata Atlântica; tem havido um “consenso”, pelo menos nas análises da realidade socioambiental global de que as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser “neutralizadas”, consideravelmente.
Diante dessas constatações é que surgiu o Painel Intergovernamental das mudanças climáticas, articulado, criado e coordenado pela ONU, para produzir conhecimento científico sobre a realidade climática e orientar, estimular os governos nacionais, regionais e locais a agirem de forma integrada, se quisermos, de fato mudar radicalmente o rumo da historia humana no planeta terra.
Tudo isso nos leva à necessidade de uma reflexão mais critica e profunda sobre o que estamos fazendo e que tem contribuído para esta tragédia anunciada. Se pararmos uns minutos e refletirmos podemos perceber que estamos destruindo as florestas, que, com as queimadas estão também destruindo a biodiversidade animal e vegetal; estamos destruindo os solos, contribuindo para o processo acelerado de desertificação; estamos poluindo as águas, com lixo urbano, lixo hospitalar, lixo doméstico, lixo industrial, lixo tecnológico e, pior do que tudo isso, o lixo plástico que tem transformado nossos córregos, nossos rios, nossos lagos, lagoas e, pasmem, até os mares e oceanos, em uma GRANDE LIXEIRA PLANETÁRIA.
O uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) como fonte SUJA de energia, inclusive para alimentar uma imensa frota de veículos, tem contribuindo para aumentar a cada dia a poluição do ar, acarretando inúmeras doenças respiratórias, tornando o ar irrespirável, principalmente nas grandes cidades, nas megalópoles, imensas áreas metropolitanas.
Nossas cidades estão cada vez mais poluídas, desnudadas, sem arborização urbana, contribuindo também para o surgimento de ondas de calor, uma das consequências mais terríveis que podem se abater sobre o planeta que é a MUDANÇA CLIMÁTICA, fruto do aquecimento global e aumento da temperatura média da terra.
O “recente” Acordo de Paris, firmado e homologado por mais de 190 países e territórios, traz um alerta de que precisamos, de maneira urgente, cuidar melhor do PLANETA TERRA, nossa CASA COMUM e, neste cuidado precisamos limitar o aumento da temperatura média da terra, tendo como referência o período pré-industrial a 1,5º graus centígrados, “podendo” chegar a no máximo a 2,0o graus centígrados em 2050.
Todavia, as previsões de milhares de cientistas convocados pela ONU para acompanhar este processo de aquecimento global e crise climática, cujo trabalho vem sendo disponibilizado amplamente, o chamado PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – IPCC está nos alertando que já estamos no limitar de romper esses limites muito antes do prazo estabelecido, anos de 2030 e de 2050.
O último relatório do IPCC, de 23 de março de 2023, além de uma profusão de dados e informações alarmantes, destaca que “ O tempo (para agirmos) é curto, mas há um caminho a seguir para que as temperaturas médias sejam mantidas em 1,5 graus Celsius (centígrados) acima dos níveis pré-industriais (Meta do Acordo de Paris, homologada por todos os países, inclusive o Brasil), serão necessárias reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores (da economia e da sociedade), no decorrer desta década, para tanto, as emissões precisam cair IMEDIATAMENTE e ser cortadas quase pela metade até o ano de 2030, data limite da AGENDA DA ONU, quando foram estabelecidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
O Relatório traz ainda um alerta em relação ao que JÁ ESTÁ ACONTECENDO, os danos já constatados para a saúde do planeta, que está cada ano mais doente, afetando tudo que nele existe, a biodiversidade e todas as formas de vida, inclusive a vida humana, quando “traz a tona as perdas e danos que vem sendo causados pela mudança global do clima/CRISE CLIMÁTICA e quais tendências devem continuar no futuro. O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima vem atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como manguezais, áreas costeiras e semidesérticas e (também as florestas e os oceanos, cuja temperatura da água dos mesmos também tem aumentado rapidamente), provocando inúmeros desastres naturais”.
Neste mesmo sentido o Papa Francisco faz inúmeros alertas tanto nas Encíclicas Laudato Si, Laudate Deum e também na Exortação Apostólica Querida Amazônia, esta última publicada após o encerramento do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, em que mais de 60% está em território brasileiro, também maior bacia hidrográfica do planeta com rios caudalosos já estão experimentando secas, que está sendo ocupada de forma desordenada,criminosa e destruída impiedosamente, seja pelo desmatamento e pelas queimadas, mas também por atividades mineradoras e de garimpo ilegal, onde o mercúrio tem sido utilizado, contaminando as águas e afetando a saúde e a vida da população em geral e os povos indígenas em particular.
Além de tudo isso, outra fonte de degradação e fator de destruição do planeta tem sido a questão dos plásticos, chegando a tal ponto que a ONU, além de dedicar o DIA DA TERRA DE 2024 à questão dos plásticos, cujo tema sintetiza de forma clara esta preocupação quando estabelece PLANETA X PLÁSTICOS e desde 2022 vem enfatizando que o mundo, os países precisam entrar em um acordo para acabar com o uso de plásticos, um sub produto do petróleo, um combustível fóssil sujo e que tanto degrada o meio ambiente.
Diversos temas já foram objeto de reflexões no DIA DA TERRA, tais como: poluição do ar, dos solos, dá água; mudanças climáticas, biodiversidade, florestas, oceanos, água, desertificação e seca, aquecimento global e camada de ozônio, resíduos sólidos, destacando o aumento da produção dos vários tipos de “lixo”: doméstico, urbano, industrial, hospitalar, tecnológico e outros mais.
Neste ano de 2024 o tema é também um tipo de lixo que está contribuindo para a degradação do planeta, que é o lixo plástico. Assim, o tema do DIA DA TERRA em 2024 é “PLANETA X PLÁSTICOS” e também uma reflexão e acompanhamento das discussões que a ONU vem coordenando visando a aprovação em 2025 de um TRATADO INTERNACIONAL para acabar com a poluição, fruto da produção e do uso de todos os tipos de plásticos.
Em 2022, na Assembleia da ONU sobre meio ambiente, realizada em Nairóbi, Quênia, o debate sobre a crise global dos plásticos conseguiu aprovar uma resolução, em que 175 países, inclusive o Brasil, um FATO HISTÓRICO SIGNIFICATIVO na luta ambientalista mundial e nacionais em todos os países, uma Resolução para acelerar o andamento das discussões para a aprovação de um Tratado Internacional/global que possa ser aprovado no máximo até o ano de 2025.
Foi criada uma Comissão intergovernamental que está concluindo o conteúdo até dezembro deste ano (2024), em tempo de ser incluído o assunto na pauta da Assembleia Geral da ONU no próximo ano.
A meta aprovada tanto pela Assembleia do Meio Ambiente em Nairóbi, quando “trabalhada” pela comissão é conseguir reduzir em 60% a produção e o uso de plásticos no mundo até 2040.
A produção e uso de plásticos no mundo tem aumentado de forma drástica, alarmante e preocupante em relação `as suas consequências para o planeta, para a saúde humana e demais animais, para o aumento da degradação e poluição do ar, das águas e dos solos e, também, pela contribuição para o aquecimento global e mudanças/crise climática.
Dados estatísticos de organismos nacionais e internacionais demonstram esta volúpia por plásticos que está contagiando todos os países e todos os segmentos da economia, tanto na produção quanto no consumo.
Em 1950, início da chamada “civilização dos plásticos”, o mundo produziu 2 milhões de toneladas; em 2017 este volume atingiu 348 milhões de toneladas, em 2023 chegou a 462 milhões de toneladas. As previsões indicam, se nada for feito para acabar com a produção e uso de plásticos, em 2030 serão produzidas 512 milhões de toneladas e em 2040, mais de 600 milhões de toneladas.
O problema é que 90% dos plásticos produzidos e utilizados não são reciclados e vão acabar em lixões, abandonados nas vias publicas, nos córregos, rios, lagos e acabam chegando também nos oceanos.
A situação e tão critica que recentemente o Secretario Geral da ONU, António Guterrez alertou que atualmente, em algumas regiões, existem mais plásticos nos oceanos do que peixes, isto é algo extremamente preocupante e que tem merecido a atenção e alimentado a luta do movimento ambientalista mundial, no sentido tanto de um tratado internacional quanto de legislação nacional proibindo a produção e uso de plásticos, dentro de um horizonte de no máximo duas ou três décadas, antes que este problema se torne insolúvel e contribua para a destruição do planeta.
Os maiores produtores, usuários e poluidores por resíduos/lixo plástico no mundo são: China responsável por 32%; Estados Unidos por 17%; Europa 14%; África 9%. O Brasil, como país já é o quarto maior produtor e gerador de lixo plástico no mundo, portanto somos parte do problema e que precisamos agir para ser também sermos parte da solução. Este é um dos nossos grandes desafios socioambientais no momento que não pode ser ignorado. Quem sabe pode ser pauta para as discussões nessas eleições municipais e em 2026 nas eleições gerais em nosso país.
A meta de reduzir ate 2040 em torno de 60% da produção e uso de plásticos passa tanto por parte das ações governamentais no sentido de uma legislação que proíba a produção, quanto de um amplo programa de educação ambiental para que a população deixe de usar bens plásticos e, claro, também por parte do setor produtivo para buscar soluções tecnológicas que substituam os produtos plásticos por outros que não causem tantos problemas e consequências para a população e para o planeta.
Sem esta conjugação de esforços nacionais e um tratado internacional que coloque um limite na produção e uso de plásticos, da mesma forma que outras medidas já acordadas nas Conferências do Clima e outros tratados e acordos internacionais, inclusive o abandono do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e degradação do uso do solo e das águas, dificilmente, o planeta vai estar em condições de manter a vida, tanto vegetal quanto animal, principalmente a vida humana a partir da década de 2050 ou 2010.
Precisamos pensar que as próximas gerações tem o direito de viverem em um planeta saudável e sustentável e perceber que a ganância humana, principalmente do setor produtivo não podem continuar com este modelo predador e destruidor como atualmente está acontecendo.
Por isso, volto a repetir a exortação do Papa Francisco, precisamos “realmar” a economia, substituir a atual economia da morte por uma economia da vida, mais solidária, com menos concentração de renda, riqueza e propriedades, que em vez de gerar pobreza, fome, miséria, exclusão gere bem estar, inclusão e uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento nacional e mundial. Este é o significado quando o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica no mundo diz que “os gemidos da terra são também os gemidos dos pobres”.
Neste dia da Terra, em 2024 e nos demais dias do ano inteiro, precisamos refletir com mais profundidade e seriedade sobre os desafios socioambientais que já estamos enfrentando e que, se não forem encarados como compromisso em defesa da vida, tanto por parte da população quanto dos governantes, a tendência é piorarem e tornarem insolúveis!
