A presença do advogado e da advogada é fundamental em todas as etapas do processo judicial e na busca da resolução dos conflitos em sociedade.
Por Juacy da Silva
Para que a justiça seja feita em tempo e hora que as pessoas merecem, para que os direitos humanos e outros direitos fundamentais da população sejam respeitados e garantidos plenamente, para que a justiça seja célere, tempestiva e, realmente JUSTA, a presença do advogado e da advogada é fundamental em todas as etapas do processo judicial e na busca da resolução dos conflitos em sociedade.
Um sistema judiciário paquiderme, moroso, com inúmeros atalhos e meandros que acabam burlando os direitos individuais ou coletivos, contribui para a perpetuação de estruturas injustas que acabam favorecendo os privilégios para uma minoria e gerando mais injustiças, principalmente injustiça social.
Hoje, 11 de Agosto, é também o dia que marca o inicio dos cursos de direito no Brasil . Sempre e bom lembrar que a justiça só se realiza a partir da garantia de todos os direitos que o povo, as pessoas tem, não apenas pelas leis humanas, mas, fundamentalmente pela dignidade intrínseca a todas as pessoas. Advogadas e advogados são essenciais para o funcionamento do Estado democrático de Direito.
Ao longo de muitos anos, décadas tive o privilégio de ter sido professor de sociologia de inúmeras turmas dos cursos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e reconhecer a importância dos profissionais de direito em nossa sociedade, imprescindíveis `a busca de parâmetros “civilizados” de convivência social e para dirimir pendências e conflitos que surgem ao longo de nossas caminhadas.
O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de Agosto. Esta data refere-se à criação dos dois primeiros cursos de Direito em nosso país, respectivamente, em São Paulo e em Olinda (PE), em 1827; poucos anos após a proclamação da Independência e da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil. Ambos foram criados por Dom Pedro I, então imperador do Brasil.
Apesar dos séculos, décadas e anos terem se passado desde então e da expansão dos cursos de direito em nosso país, da quantidade de bacharéis e bacharelas, advogados e advogadas existentes em nosso Brasil, a Justiça, principalmente a distributiva, a restaurativa, enfim, a garantia dos direitos fundamentais das pessoas, como a saúde pública, universal, humanizada e gratuita, a educação pública, laica, socialmente referenciada e de qualidade, da mesma forma que a garantia da vida, da liberdade de ir e vir; do trabalho digno e com salário justo, enfim, os pobres e excluídos ainda sonham com uma JUSTIÇA realmente universal e sem tanta burocracia e muito onerosa.
Comemorar o 11 de Agosto é a certeza de que precisamos, sociedade como um todo e a categoria dos profissionais de direito, inclusive a magistratura, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e as Defensorias Públicas Federal e Estaduais, de um sistema judicial mais transparente, mais ágil e que atenda, de fato e não apenas na letra fria do ordenamento jurídico, para garantir a democracia como um ideal de sociedade justa, solidária, equitativa, com mais igualdade entre as camadas sociais, sem privilégios para os “donos do poder” e dos “marajás da República” e o nosso tão “aclamado” Estado democrático de Direito e nosso Sistema Republicano.
Só assim, faz sentido “comemorarmos” este 11 de Agosto de 2023 e pelos anos futuros.
