CIMI divulga Relatório sobre a Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2019.
Por Redação Causa Operária
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado no dia 30 de setembro de 2020, indica uma escalada sistêmica na violência contra os 305 povos brasileiros. O relatório utiliza dados de 2019 e aponta aumento da violência contra os povos indígenas em todos os aspectos analisados.
Foto: iStock/Laszlo Mates
O Cimi é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e no estudo para realizar esse relatório ele observa 19 categorias de agressões divididos em três grandes grupos. Os grandes grupos são “Violência contra o patrimônio”, “Violência contra a pessoa” e “Violência por omissão do poder público”.
No grupo de “Violência contra o patrimônio”, uma das categorias cujo dados mais chamaram atenção foi a categoria de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde ocorreu uma aumento entre 2018 e 2019 de 109 para 256 casos registrados. Houve ocorrências em 151 terras indígenas, com 143 povos em 23 estados.
No total foram contabilizados pelo Cimi 1.120 de “Violência contra o patrimônio”, dos quais 829 foram casos de omissão e morosidade na regularização de terras; 256 de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio e 35 de conflitos relativos a direitos territoriais. Os autores enfatizaram que do total de 1.298 terras indígenas no Brasil, 63% ou 829 tem pendências do estado para finalização do processo demarcatório, destes em 536 processo ou 64% das terras com pendências, não houve providências do poder público.
Aumento generalizado
Mas o aumento da violência foi generalizado, recrudescimento de 16 das 19 categorias. Outras cincos categorias que chamaram atenção pelo aumento foram mortes por desassistência, que subiu de 11 para 31 casos, lesões corporais dolosas, que passou de cinco para 13; ameaças várias, que mais que duplicou indo de 14 para 34 casos; conflitos territoriais, onde os números mais que triplicaram passou de 11 para 35 casos e ameaça de morte, onde os números mais que quadruplicaram passou 8 para 33.
Na visão da antropóloga e professora Lucia Rangel, uma das organizadoras do estudo, o relatório demonstra que a população indígena “vem sendo esbulhada, desrespeitada, expropriada, massacrada”. “Esse governo, antes de assumir, já na campanha, prometia que não ia demarcar nenhuma terra indígena e, de fato, não só não demarcou, como também devolveu à Funai [Fundação Nacional do Índio], processos de demarcação, para engavetar ou questionando, e não demarca nem demarcou nunca mais” complementa Rangel.
No evento de lançamento do relatório a antropóloga Rangel lembrou que os procedimentos administrativos de regularização de 27 terras indígenas que estavam no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foram enviados para a Funai solicitando revisão com base na tese do “marco temporal”. A teses do marco temporal compreende que só as terras que estivessem em posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Em um julgamento. Esse encaminhamento chegou a ser questionado pelo Ministério Público Federal (MPF), por contrariar uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
No grupo de Violência contra a pessoa foram totalizados 276 casos em 2019 montante mais que o dobro dos valores de 2018 com 110 casos. A maioria dos casos foi de assassinatos (113), seguido por ameaças várias (34), ameaça de morte (33), tentativa de assassinato (24), homicídio culposo (20), racismo e discriminação étnico cultural (16), abuso de poder (13), lesões corporais dolosas (13) e violência sexual (10).
O relatório aponta haver quadros mais agudos de violência em algumas unidades federativas, é o caso do Mato Grosso do Sul onde foram denunciados casos de tortura de crianças indígenas.
“A enorme repercussão nacional e internacional do assassinato de Paulo Paulino Guajajara, a partir de uma emboscada feita por invasores na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, em novembro de 2019, expôs, mais uma vez, que a situação de tensão naquele estado atinge níveis alarmantes.
Invadidos e saqueados há décadas, os territórios tradicionais do Maranhão refletem uma realidade que se espalha e se agrava em todo o país”, lembrou o Cimi.
Na grupo de omissão do poder público foram contabilizados 267 casos em 2019. Na grupo foram considerados 133 suicídios de indígenas em 2019, um aumento 32 casos em relação a 2018. Também foram considerado 65 casos de desassistência geral, 66 de desassistência na área de educação escolar indígena, 85 de desassistência na área de saúde (85) e 20 de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas.
O relatório ainda indicou que a falta de acesso a atendimento médico custou oficialmente a vida de 31 indígenas, ressaltando que esses números fornecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), via Lei de Acesso à Informação (LAI) tendem a ser subnotificados. Foram notados um aumento na mortalidade infantil (crianças até 5 anos). que passou de 591 casos em 2018, para 825 casos em 2019, os estados com piores registros foram Amazonas (248), Roraima (133) e Mato Grosso (100).
É necessário repercute a as palavras do coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, também organizador da pesquisa, que atualmente, o que está em curso é uma “política genocida do Estado”.
Temos que ter claro que a política dos golpistas de 2016, sendo assim a política do governo Bolsonaro é extermínio dos povos indígenas e demais povos tradicionais. Sendo necessária a mobilização e unidade dos povos indígenas e demais povos tradicionais com os demais trabalhadores do campo para barrar essa política genocida.
