As desigualdades sociais, econômicas e políticas representam realidades que estão presentes em todos os países, em alguns mais e em outros menos.
Por Juacy da Silva*
As desigualdades sociais, econômicas e políticas representam realidades que estão presentes em todos os países, em alguns mais e em outros menos. Apesar dos esforços da ONU e de diversos organismos internacionais e os “empenhos” de alguns governos nacionais, a questão da pobreza, da fome, da miséria e das injustiças sociais permanecem e até se agravam em alguns países e não deixam de ser uma vergonha mundial.
Em seu relatório sobre a situação da pobreza no mundo, em 2018, o Banco Mundial destacava que “apesar dos avanços econômicos no mundo indicam que, embora menos pessoas vivam em situação de pobreza extrema, quase metade da população mundial — 3,4 bilhões de pessoas — ainda luta para satisfazer suas necessidades básicas”.
O mesmo relatório destaca também que “mais de 1,9 bilhão de pessoas, ou 26,2% da população mundial, viviam com menos de 3,20 dólares por dia em 2015. Cerca de 46% da população mundial viviam com menos de 5,50 dólares por dia”.
Enquanto o número de bilionários no mundo cresce a cada ano, chegando ao ponto de no máximo dez desses bilionários, acumularem renda, riqueza e patrimônio superior a mais de 3 bilhões de pessoas, parece que este fosso social não incomoda tanto governantes, os quais também pertencem às classes dominantes e mais abastadas em todos os países.
Em reportagem de janeiro de 2019, o Jornal The Guardian, de Londres, destacava que os 10 maiores bilionários do mundo acumulavam em renda, riqueza, fortuna e patrimônio, em 2010 a importância de 296,8 bilhões de dólares e em 2018 atingiram 822,5 bilhões de dólares, ou seja, um aumento de 177,1%.
Neste mesmo período o valor total da fortuna, renda, riqueza e patrimônio mundial passou de 200,0 trilhões de dólares, em 2010, para 360,6 trilhões em 2018, um aumento de 80%.
O PIB mundial no mesmo período passou de 66,0 trilhões de dólares para 87,3 trilhões em 2018, crescimento de 32,3%. Esses dados demonstram que a acumulação de capital, renda, riqueza, patrimônio e fortuna nas mãos de uma minoria ínfima da população mundial está acontecendo de uma forma super rápida, aumentando o fosso entre bilionários e o restante da população.
A mesma matéria demonstra, por exemplo, que os 26 bilionários mais ricos do planeta, tem renda, riqueza, patrimônio e fortuna igual ou pouco mais do que 50% da população mundial (3,8 bilhões de pessoas).
O maior bilionário em 2018, Jeff Bezos, fundador e dono da Amazon, tem patrimônio, renda e fortuna maior do que o PIB de diversos países, como por exemplo, Bolívia, Paraguai, Equador, Uruguai, Guatemala, Angola ou até mesmo a Etiópia, que naquele ano tinha uma população de 105,0 milhões de habitantes.
No Brasil a situação não é diferente, depois de constatar a queda nos índices de pobreza e miséria no país a partir do inicio dos anos 2000; com o baixo desempenho da economia, a estagnação e recessão verificadas em anos seguintes, tendo como consequência o aumento vertiginoso das taxas de desemprego, o Brasil está novamente diante da escalada/aumento dos índices de pobreza, de miséria, de trabalho informal e de insegurança alimentar e social.
Tomando o valor que define a linha de pobreza, convertendo-se US$5,50 dólares pelo câmbio atual no Brasil podemos definir esta linha como sendo de quem ganha no máximo apenas R$25,00 reais por dia ou R$625,00 por mês, o que representa 59,9% do salário mínimo atual (fevereiro de 2020).
De acordo com dados oficiais do Governo Federal e veiculados pela imprensa em Outubro de 2019 “a Renda média de mais da metade dos brasileiros é inferior a um salário mínimo assim demonstra pesquisa do IBGE ao mostrar que 54 milhões de brasileiros receberam, em média, R$ 928 mensais em 2018”. Este contingente pode ser bem maior se somarmos ao mesmo os desempregados.
Segundo o IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140 mensais, saltou, no período, de 6,6% para 7,4% dos brasileiros.
De acordo com matéria veiculado no Jornal El Pais, de Madrid, em novembro de 2019 “a extrema pobreza subiu no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. De 2014 para cá 4,5 milhões de pessoas caíram para a extrema pobreza, passando a viver em condições miseráveis. O contingente é recorde em sete anos da série histórica do IBGE”.
Em recente publicação do IPEA, do ano passado (2019), tendo como organizador Roberto Rocha C. Pires e textos de diversos analistas daquele Instituto em colaboração com a CEPAL e outros setores da ONU, a publicação intitulada “Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas”, com 736 páginas, demonstra de forma clara e cabal que as políticas públicas, ou seja, a forma como o governo brasileiro define e implementa as diversas políticas públicas tem contribuído para a perpetuação de elevados níveis de pobreza, de miséria e de fome de um lado e de acumulação de capital em poucas mão de outro.
Dados da Revista Forbes Brasil, relativos ao crescimento do número de bilionários e milionários em nosso país em 2019, demonstra que a assertiva de que “os ricos estão ficando mais ricos”, enquanto “os pobres estão ficando mais pobres” ou até mesmo miseráveis, podem ser vistos/observados por tais números.
Em 2019 , os 58 maiores bilionários brasileiros acumulavam uma fortuna de cerca de R$ 680 bilhões de reais. E esse montante só cresce. De 2018 para 2019 o rendimento desses bilionários aumentou 1,9%. Enquanto isso, os 30% mais pobres do país, que somavam 60 milhões de pessoas 2019 e ja são 63,3 milhões em 2020, perderam cerca de 3,2% do seu rendimento médio anual e no mesmo periodo a parcela dos que integram o grupo de 1% do topo da pirâmide social e econômica, 1% mais ricos, por outro lado, tiverem ganhos de 8,4% no patrimônio, fortuna e no rendimento médio em 2019, quando comparado com 2018. Se levarmos em conta os últimos dez anos, o crescimento deste fosso social é muito maior.
Se esta tendência for observada pelos próximos quatro, cinco ou dez anos, com certeza em 2030 o Brasil estará muito distante de atingir alguns dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, tais como: erradicação da pobreza; fome zero; redução das desigualdades; igualdade de gênero e paz, justiça e instituições fortes.
Para entendermos melhor como as ações dos diferentes governos contribuem para a geração e perpetuação da pobreza, da miséria e das desigualdades regionais, sociais e setoriais, basta analisarmos os orçamentos públicos da União, dos Estados e Municípios.
“O valor total do Orçamento Geral da União para o ano de 2020 é de R$ 3,8 trilhões. Destes, R$ 1,9 trilhão refere-se à amortizações, juros, refinanciamentos e encargos financeiros da dívida pública. Isso correspondeu a 50,7 % do total do Orçamento de 2020, maior volume já gasto na história do país em manutenção anual da dívida publica”. Fonte: Agência Senado
Comparando o que o Governo Federal gasta , por exemplo , com pagamento de juros, encargos e rolagem da divida pública federal, que representa algo em torno de 43% em alguns anos, chegando até a 52% em outros do valor total do Orçamento Geral da União, somados com os valores das renúncias fiscais, subsídios ao crédito agrícola e outros setores econômicos, conivência com os grandes sonegados, o que é destinado para o que é considerado o maior programa de transferência de renda no Brasil e na América Latina, que é o Bolsa Família, este montante é praticamente migalhas, em torno de 2,3% do que o Governo Federal transfere aos mais ricos ou deixa de arrecadar dos grandes grupos econômicos.
De acordo com o OGU – Orçamento Geral da União para 2020, aprovado pelo Congresso, elaborado já pela gestão Bolsonaro, o gasto do Governo Federal com pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da divida pública federal este valor pula para R$ 1,9 trilhão. O aumento é de 32% em relacao ao que foi gasto em 2019.
Outra forma de contribuir para a acumulação de capital nos grandes grupos econômicos é através das renúncias fiscais, ou seja, o governo abre mão de arrecadar tributos de quem faz parte da elite econômica e financeira. O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor - equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Por essa estimativa, as renúncias vão subir 8,09% em relação ao gasto tributário de 2019.
Na implementação de políticas públicas que favorecem os donos do capital em detrimento da população em geral e da população pobre e miserável, o governo federal estima que concederá em 2020 a importância de R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, valor equivalente a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Só os benefícios fiscais somam mais recursos que a soma dos orçamentos das áreas de educação, saúde ,segurança publica e meio ambiente.
Enquanto isso, para os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, o seguro desemprego e o mais médicos o valor a ser gasto em 2020 será de R$104,6 bilhões, Este valor representa apenas 2,75% do OGU e 5,5% dos gastos do Governo Federal com a divida pública federal.
Por exemplo, o lucro do setor financeiros (bancos) em 2019 foi superior a R$85 bilhões de reais , sendo que os bancos são os maiores credores da divida pública brasileira, ou seja, lucram `as custas do Tesouro Nacional, vale dizer, do que os contribuintes pagam na forma de taxas, impostos e contribuições obrigatórias.
Enquanto o Ministro da Economia chama servidores públicos de parasitas e joga a culpa pela flutuação cambial e o “aumento” do dólar nos ombros das empregadas domésticas por fazerem parte do que ele falou como sendo “a farra de turistas brasileiros em viagens a “Disney”, nada é dito sobre os especuladores cambiais e financeiros, sobre as renúncias fiscais, sobre as anistias e vistas grossas diante dos grandes sonegadores.
Existe uma relação umbilical entre concentração de renda, riqueza, patrimônio e fortuna de um lado, onde estão os poderosos, os donos do poder e miséria, pobreza, fome, violência, guerras e destruição de diversos países de outro lado.
Sempre é bom a gente refletir com mais profundidade sobre essas questões estruturais e coloca-las em um quadro de referência das políticas de governo, jamais nos esquecendo de que as instituições governamentais , as políticas públicas e os governantes estão muito mais a serviço dos poderosos, dos donos do poder e de seus interesses econômicos e financeiros, do que ao lado dos pobres, dos trabalhadores, dos desempregados, dos que estão marginalizados e excluídos social, política, econômica e existencialmente.
O grande paradoxo do sistema político e eleitoral do Brasil pode ver visto no fato de que os pobres continuam votando nos ricos e esses quando chegam aos parlamentos ou ocupam cargos nos demais poderes, Executivo e Judiciário, não titubeiam em governar para as camadas melhor aquinhoadas da sociedade, que são seus iguais e que se assentam `as mesmas mesas e convivem nos mesmos espaços sociais e institucionais.
Por exemplo alguém pode imaginar que um banqueiro quando está ocupando cargo nas estruturas do poder vai defender os interesses dos bancários ou clientes dos bancos? Ou que latifundiário, usineiro e barões do agronegócio vão defender os interesses dos trabalhadores rurais e dos consumidores ou do meio ambiente? Que proprietários de escolas e hospitais quando são eleitos ou nomeados para altos cargos executivos vão lutar e defender a saúde publica e o pleno funcionamento do SUS, ou dos alunos e trabalhadores na educação?
Ou que madeireiros ilegais, grileiros e mineradoras estejam interessados em proteger as florestas, conservar a biodiversidade e não degradar o meio ambiente e respeitar a legislação em vigor ou os direitos dos povos que habitam nessas regiões?
Aqui vale a máxima, quando perguntamos: será que o vampiro vai cuidar bem do banco de sangue ou a raposa vai cuidar bem das galinhas?
A seguir transcrevo pensamentos de algumas pessoas que falaram ou escreveram algumas idéias sobre essas questões. Vale a pena serem lidos e refletidas, sempre levando em consideração tanto a situação existente no mundo como um todo, mas também em relação ao nosso país, nossos estados e nossas cidades e municípios.
“O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que algumas pessoas (na verdade a grande maioria em todos os países) nascem pobres e outras ricas e que os pobres devem atribuir `a sua pobreza `a vontade de Deus, de alguma divindade ou ao destino. No entanto, a pobreza, a miséria, a fome e as injustiças são situações criadas social, política e economicamente e decorrem das estruturas políticas, econômicas e sociais injustas, buriladas sempre pelos donos do poder”. Dom Helder Câmara.
“O desenvolvimento sustentável é fundamental para combater e eliminar a pobreza, a fome e exclusão social e, ao mesmo tempo, conseguirmos melhorar nossos indicadores sociais e econômicos e promover o crescimento econômico dos países”. Tony Blair, perante o Parlamento Britânico.
“Eles conseguem dinheiro para as guerras, para fabricar sistemas de armas mortíferas que dizimam populações inteiras, que ja mataram centenas de milhões de pessoas inocentes, crianças e idosos ao redor do mundo, mas não conseguem recursos suficientes para acabar com a pobreza. Resumindo, os poderosos sabem fazer as guerras e ignoram que bilhões de seres humanos vivem na extrema pobreza, na miséria e continuam passando fome. Para os donos do mundo e do poder é mais fácil e mais lucrativo para seus negócios fazerem as guerras do que promoverem a paz e a justiça”. Tupac Shakur
“Cada dia a natureza produz o suficiente para suprir nossas carências e necessidades. Se cada pessoa tomasse apenas o que lhe é necessário, não haveria desperdício, não haveria degradação ambiental, nem pobreza, nem miséria e ninguém morreria de fome”. Mahatma Gandhi
“Os ricos não podem mais viver em uma ilha (redoma) rodeados de um mar de pobreza e miséria humana. Nós vivemos em um mesmo planeta e respiramos, todos, o mesmo ar, bebemos a mesma água, que nossos irmãos, nossas irmãs. Devemos dar a cada pessoa, nosso irmão e nossa irmã, uma chance, ao menos uma chance fundamental que é viver com dignidade. Ayrton Senna
“Enquanto continuarmos olhando apenas para a legislação como sendo a única forma de acabar com a pobreza, a violência e os privilegios dos poderosos, veremos a pobreza aumentar, as injustiças crescerem e os privilegios se ampliarem”. Henry Ford
“As guerras, a violência, a pobreza, a miséria, a fome e as injustiças sociais são o maior atestado do primitivismo, do egoísmo, da insensibilidade e da incompetência humana em promover e desenvolver sociedades mais justas e um mundo melhor”. Augusto Branco
“Na cabeça dos ricos, dos privilegiados, dos donos do poder, a pobreza, a fome, a miséria e a exclusão social decorrem de uma lei da natureza e da vontade divina”. Emanuel Wertheimer
Como podemos perceber diversas figuras de relevo nacional e também internacional tem demonstrado algumas pistas e os caminhos que devemos seguir, se realmente desejamos eliminar a pobreza, a fome, a miséria e todas as formas de violência e exclusão que fazem parte de nosso cotidiano.
Para começar, precisamos nos conscientizarmos melhor quando vamos `as urnas para escolher nossos representantes, não devemos votar em corruptos ou quem engana o povo, com falsas promessas; não podemos deixar nas mãos e na vontade apenas dos donos do poder, governantes e grupos dominantes a definição do que fazer e como gastar o dinheiro público.
A definição das políticas públicas começa na elaboração e aprovação dos orçamentos públicos: Federal, estaduais e municipais. O que não consta dos orçamentos não passa de promessas falsas. Participar dos debates sobre as Leis orçamentários é ou deve ser um direito e dever da cidadania, isto não deve ser deixado apenas para os legisladores e integrantes do Poder Executivo.
Quem sabe realmente as prioridades, interesses e das necessidades do povo é sempre o povo que paga impostos e tem o direito a obras e serviços públicos de qualidade. Não pagamos impostos para que os donos do poder, governantes e seus comparsas se enriqueçam assaltando os cofres públicos, contribuindo para o aumento ou perpetuação da pobreza e da miséria, através do sucateamento dos organismos públicos e dos serviços públicos.
Da mesma forma como atualmente acontece quando da definição dos orçamentos públicos quando legisladores e integrantes do Executivo aprovam dispositivos que favorecem grupos econômicos poderosos, através de renúncia fiscal, subsídios e incentivos fiscais, contribuindo para a acumulação de capital nas mãos desses grupos, também o povo deve pressionar para que políticas públicas sociais voltadas para os interesses coletivos sejam aprovadas e jamais sejam sucateadas ou descontinuadas.
Quanto mais a população se omite, permanece alienada e deixa que o destino da coletividade seja definido pelos donos do poder e seus aliados, a situação social da grande maioria da população, os 65% mais pobres da população ou nada menos que 137 milhões de pessoas em nosso país estarão vivendo em processo de exclusão social, política e econômica. Afinal, os donos do poder, “nossos” governantes estão muito mais preocupados com a parcela dos 1% ou 5% dos mais ricos do país, os donos do famigerado “mercado”, apesar de serem eleitos ou reeleitos com os votos dos pobres, inclusive favelados, desempregados, doentes que não conseguem atendimento na saúde pública porque os Governos Federal, Estaduais e municipais continuam sucateando o SUS, ou não conseguem vagas em creches e nem escolas públicas de melhor qualidade para seus filhos.
Por isso é que precisamos entender que participar das discussões dos orçamentos públicos também no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos é um direito e também um dever da população, só assim, teremos certeza de que uma justa parte do “bolo” tributário será destinada aos interesses e necessidades populares e não apenas para manter benefícios que favorecem os poderosos ou migalhas destinadas “aos de baixo”, que apenas perpetuam o estado de pobreza e miséria que tanto nos envergonha.
Pobreza, miséria, fome, exclusão social, injustiças, trabalho escravo, degradação ambiental e violência, longe de serem apenas dramas humanos são na verdade as grandes questões políticas da atualidade, enquanto não entendermos assim, continuaremos apenas com assistencialismos, paternalismo favorecendo os donos do poder e seus eternos aliados!
