O assistencialismo criticado por Francisco ainda é recorrente no Brasil. E muitas vezes incentivado pela própria Igreja Católica.
Por Frei Betto*
Na Igreja Católica, os papas sempre mantiveram uma atitude paternalista diante dos movimentos populares. E reverente frente ao patronato.
Tal atitude foi quebrada pelo papa Francisco, que teve a ousadia de convocar três encontros mundiais de representantes de movimentos populares.
O primeiro ocorreu em Roma, em outubro de 2014. Francisco acolheu no Vaticano dirigentes de movimentos populares de vários países, entre os quais o Brasil.
Disse ao recebê-los: “Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela! Não se contentam com promessas ilusórias, desculpas ou pretextos. Também não esperam de braços cruzados a ajuda de ONGs, planos assistenciais ou soluções que nunca chegam ou, se chegam, chegam de maneira que vão na direção de anestesiar ou domesticar. Isso é meio perigoso. Vocês sentem que os pobres já não esperam e querem ser protagonistas; se organizam, estudam, trabalham, reivindicam e, sobretudo, praticam essa solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres.”
O assistencialismo criticado por Francisco ainda é recorrente no Brasil. E muitas vezes incentivado pela própria Igreja Católica. Contudo, a história recente de nosso país registra, nos últimos 50 anos, a emergência de movimentos populares que, na sua prática e em seus propósitos, assumiram o refrão da famosa canção de Geraldo Vandré, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” Os mais emblemáticos deles, atualmente, são o MST e o MTST, em suas lutas por terra e teto.
Em linguagem coloquial, Francisco frisou que solidariedade significa algo mais do que atos de generosidade esporádicos: “É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, da desigualdade, da falta de trabalho, de terra e moradia, da negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro.”
Ao destoar da retórica dos políticos que temem o protagonismo popular, Francisco acentuou: “Não é possível abordar o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que unicamente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos.”
Ao lembrar que, hoje, a maioria dos seres humanos não dispõe de terra, teto e trabalho, o papa ironizou: “É estranho, mas se falo disso para alguns, significa que o papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados.”
Sobre terra, disse Francisco: “A apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal.”
Quanto à fome, alertou: “Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. (...) Sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja: a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral."
E quanto ao teto, Francisco lançou o apelo: “Uma casa para cada família. (...) Hoje há tantas famílias sem moradia, ou porque nunca a tiveram, ou porque a perderam por diferentes motivos. Família e moradia andam de mãos dadas.”
Neste primeiro encontro, em Roma, o papa não apenas estimulou os movimentos populares em suas lutas específicas, como enfatizou a importância de se buscar “as causas estruturais da pobreza”. Ora, isso requer um mínimo de instrumental teórico que somente o marxismo oferece. Não esperemos, entretanto, que o pontífice ouse admitir isso em público. Já representa um avanço ele frisar a atenção que se deve dar às causas estruturais.
O segundo encontro, na Bolívia
O segundo encontro do papa Francisco com representantes de movimentos populares se deu em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a 9 julho de 2015. Francisco declarou ao acolher os participantes: “Alegra-me vê-los de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo.” E voltou a erguer a bandeira dos três T ao enfatizar que terra, teto e trabalho “são direitos sagrados.”
O que sobressai na atitude de Francisco, ao contrário de seus antecessores, é acreditar que só haverá mudanças se resultarem do protagonismo dos movimentos populares, e não da iniciativa dos ricos e poderosos. Seu interlocutor é o pobre, o excluído, o militante social, aqueles a quem ele qualifica de “poetas sociais” (Bolívia, 2015): “Que posso fazer eu, recolhedor de papelão, catador de lixo, limpador, reciclador, frente a tantos problemas, se mal ganho para comer? Que posso fazer eu, artesão, vendedor ambulante, carregador, trabalhador irregular, se não tenho sequer direitos laborais? Que posso fazer eu, camponês, indígena, pescador, que dificilmente consigo resistir à força das grandes corporações? Que posso fazer eu, a partir da minha comunidade, do meu barraco, do meu bairro, da minha favela, quando sou diariamente discriminado e marginalizado? Que pode fazer aquele estudante, aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e outros lugares com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os problemas? Podem fazer muito. Vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e excluídos, podeis e fazeis muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa capacidade de organização e promoção de alternativas criativas na busca diária dos três T (trabalho, teto, terra), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança, mudanças nacionais, mudanças regionais e mudanças mundiais. Não se acanhem!” (Bolívia, 2015).
Francisco não acredita em mudanças como dádiva, e sim como conquistas. Isto é novo na postura de um pontífice. Bem como o fato de não se restringir a uma visão rígida de classes sociais. Todos são convocados à mudança social: assalariados e excluídos, trabalhadores formais e informais, estudantes e moradores de favelas.
Outra característica que chama a atenção em Francisco é a sua visão dialética, e não analítica, de quem percebe claramente que as injustiças sociais decorrem, não de eventuais abusos, mas da própria natureza do sistema capitalista, embora prefira evitar o adjetivo: “Pergunto-me se somos capazes de reconhecer que estas realidades destrutivas correspondem a um sistema que se tornou global. Reconhecemos nós que este sistema impôs a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza?” (Bolívia, 2015).
Para Francisco, o capitalismo é “uma ditadura sutil” que degrada tanto o tecido social quanto a natureza. Sutil porque se disfarça com a suposta democracia política, sem nenhuma correspondência com o que seria uma democracia econômica, pela qual todos teriam assegurados os direitos mínimos capazes de propiciar dignidade e felicidade. Movido pela bem-aventurança da fome e sede de justiça, Francisco o qualifica e denuncia como “sistema idólatra que exclui, degrada e mata.” (Bolívia, 2015).
Nas relações internacionais, é notório o caráter colonialista do capitalismo: “O novo colonialismo assume variadas fisionomias. Às vezes, é o poder anônimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados ‘de livre comércio’, e a imposição de medidas de ‘austeridade’ que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres. Os bispos latino-americanos o denunciam muito claramente no Documento de Aparecida (1), quando se afirma que as instituições financeiras e as empresas transnacionais se fortalecem a ponto de subordinar as economias locais, sobretudo debilitando os Estados, que parecem cada vez mais impotentes para levar adiante projetos de desenvolvimento a serviço de suas populações’ (2). Em outras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo – graves males dos nossos tempos que requerem uma ação internacional coordenada – vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores.”
Francisco convoca os movimentos sociais ao protagonismo da mudança e ao desafio de elaborarem um projeto alternativo de sociedade: “É imprescindível que, a par da reivindicação dos seus legítimos direitos, os povos e as organizações sociais construam uma alternativa humana à globalização exclusiva” (Bolívia, 2015).
Qual seria essa alternativa? O papa alerta com realismo: “Mas não é tão fácil definir o conteúdo da mudança, ou seja, o programa social que reflita este projeto de fraternidade e justiça que esperamos; não é fácil defini-lo. Neste sentido, não esperem uma receita deste papa. Nem o papa nem a Igreja tem o monopólio da interpretação da realidade social e da proposta de soluções para problemas contemporâneos. Atrever-me-ia a dizer que não existe uma receita” (Bolívia, 2015).
Contudo, Francisco assinala os critérios éticos dessa alternativa social: “Uma economia justa deve criar as condições para que cada pessoa possa gozar de uma infância sem privações, desenvolver os seus talentos durante a juventude, trabalhar com plenos direitos durante os anos de atividade e ter acesso a uma digna aposentadoria na velhice. É uma economia em que o ser humano, em harmonia com a natureza, estrutura todo o sistema de produção e distribuição, de tal modo que as capacidades e necessidades de cada um encontrem um apoio adequado no ser social” (Bolívia, 2015).
Ao encerrar o encontro de Santa Cruz de la Sierra, Francisco enfatizou: “Estou convosco. Repitamos para nós mesmos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma respeitável velhice. Continuai a vossa luta e, por favor, cuidai bem da Mãe Terra.”
O terceiro encontro, em Roma
O terceiro encontro do papa Francisco com representantes de movimentos populares mundiais ocorreu em Roma, a 5 de novembro de 2016.(3) Naquela ocasião, parecia melhor delineado o projeto de mudanças advogado pelo chefe da Igreja Católica: “Alternativa humana diante da globalização da indiferença: 1. pôr a economia a serviço dos povos; 2. construir a paz e a justiça; 3. defender a Mãe Terra.”
Essa alternativa deve ir na contramão do “colonialismo ideológico globalizador”, que “procura impor receitas supraculturais que não respeitam a identidade dos povos” (Roma, 2016).
E quem é o inimigo? O terrorismo, tão alardeado pelo neoliberalismo? Francisco não se deixa ludibriar. E com seu profetismo vai direto ao ponto: “Então, quem governa? O dinheiro. Como governa? Com o chicote do medo, da desigualdade, da violência financeira, social, cultural e militar, que gera cada vez mais violência, numa espiral ascendente que parece infinita. Quanta dor e quanto medo! Existe — como eu disse recentemente — um terrorismo de base que provém do controle global do dinheiro na Terra, ameaçando a humanidade inteira. É deste terrorismo de base que se alimentam os terrorismos derivados, como o narcoterrorismo, o terrorismo de Estado, e aquele que alguns erroneamente chamam de terrorismo étnico ou religioso. Mas nenhum povo, nenhuma religião é terrorista! É verdade, existem pequenos grupos fundamentalistas em toda parte. Mas o terrorismo começa quando ‘se expulsa a maravilha da Criação, o homem e a mulher, colocando em seu lugar o dinheiro’ (4). Este sistema é terrorista” (Roma, 2016).
Esse deslocamento de óptica do papa é surpreendente e revolucionário. Terroristas não são apenas os inimigos do sistema capitalista que tentam miná-lo com atentados e bombas. É o próprio sistema, ao priorizar o capital e não a vida humana.
Francisco também não se deixa iludir quanto ao verdadeiro caráter da democracia que predomina no Ocidente: “A relação entre povo e democracia. Uma relação que deveria ser natural e fluida, mas que corre o perigo de se ofuscar, até se tornar irreconhecível. O fosso entre os povos e as nossas atuais formas de democracia alarga-se cada vez mais como consequência do enorme poder dos grupos econômicos e midiáticos que parecem dominá-las. Sei que os movimentos populares não são partidos políticos, e permiti-me dizer-vos que, em grande parte, é nisto que se encontra a vossa riqueza, porque exprimis uma forma diferente, dinâmica e vital de participação social na vida pública. Mas não tenhais medo de entrar nos grandes debates, na Política com letra maiúscula, e volto a citar Paulo VI: ‘A política é uma maneira exigente — mas não é a única — de viver o compromisso cristão ao serviço do próximo’ (5). Ou então esta frase, que repito muitas vezes e sempre me confundo, não sei se é de Paulo VI ou de Pio XII: ‘A política é uma das formas mais altas da caridade, do amor’”.
Foi o papa Pio XI, na segunda metade da década de 1930, ao receber jovens universitários da Ação Católica, quem primeiro associou a política à excelência da prática da caridade. Isso porque se pode aplacar, hoje, a fome de um pobre com um prato de comida. Porém, só é possível erradicar a fome e a pobreza através da política.
Francisco conhece muito bem as artimanhas do sistema. Este tolera os movimentos populares na medida em que promovem ações sociais que, de certo modo, amenizam sofrimentos causados pelo próprio sistema. Não devem se atrever, entretanto, a querer mudar o próprio sistema: “Enquanto vos mantiverdes na divisória das ‘políticas sociais’, enquanto não puserdes em questão a política econômica ou a Política com ‘P’ maiúsculo, sois tolerados. Aquela ideia das políticas sociais concebidas como uma política para os pobres, mas nunca com os pobres, nunca dos pobres e muito menos inserida num projeto que reúna os povos, às vezes se parece com uma espécie de remendo para conter as mazelas do sistema. Quando vós, da vossa afeição ao território, da vossa realidade diária, do bairro, do local, da organização do trabalho comunitário, das relações de pessoa a pessoa, ousais pôr em questão as ‘macrorrelações’; quando levantais a voz, quando gritais, quando pretendeis indicar ao poder uma organização mais integral; então deixareis de ser tolerados, porque estais a sair dos limites, estais a deslocar-vos para o terreno das grandes decisões que alguns pretendem monopolizar nas pequenas castas. Assim a democracia se atrofia, torna-se um nominalismo, uma formalidade, perde representatividade, vai-se desencantando porque deixa fora o povo em sua luta diária pela dignidade e na construção do seu destino.”
“Com os pobres e dos pobres”, propõe o papa na ação política transformadora. Sugere que os movimentos populares aprimorem a democracia mobilizando esse pobretariado que, historicamente, não mereceu a devida atenção da esquerda.
E, de novo, Francisco vai à raiz, à causa, à origem dos desacertos naturais e sociais do mundo em que vivemos: “Sabemos que ‘enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira, e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum. A desigualdade é a raiz dos males sociais’” (6).
Mensagens aos movimentos populares e sindicatos
Ao encontro dos movimentos populares realizado em Modesto, na Califórnia (EUA), em fevereiro de 2017, o papa Francisco remeteu mensagem na qual voltou a denunciar o capitalismo e a sublinhar o protagonismo dos movimentos populares: “Desde há tempos enfrentamos a crise do paradigma imperante, um sistema que causa enormes sofrimentos à família humana, atacando ao mesmo tempo a dignidade das pessoas e a nossa Casa Comum, para sustentar a tirania invisível do dinheiro, que garante apenas os privilégios de poucos.” E acrescentou: “Da participação dos povos como protagonistas, e em grande medida de vós, movimentos populares, dependem a direção a assumir neste momento histórico e a solução desta crise, que continua a exacerbar-se.”
Em junho de 2017, Francisco recebeu em audiência os líderes da CISL (Conferação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores) (7).
“O sindicato” - enfatizou o papa - “nasce e renasce todas as vezes que, como os profetas bíblicos, dá voz a quem não a tem; todas as vezes que denuncia o pobre vendido por um par de sandálias; que desmascara os poderosos que pisoteiam os direitos dos trabalhadores mais frágeis; que defende a causa do estrangeiro, dos últimos, dos descartados.”. E pediu aos sindicalistas não restringirem as lutas às suas respectivas categorias profissionais, mas assumirem também a causa dos refugiados e demais excluídos.
Isso vale também para os movimentos populares, muitas vezes encerrados em suas bandeiras específicas, como a luta por terra, moradia ou água, sem se articularem com outros movimentos que lutam por igualdade de gênero ou contra a homofobia e o racismo.
Articulação originária
João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil, reconhece que “com suas posturas e pronunciamentos sobre as injustiças na humanidade e a favor dos mais pobres, dos trabalhadores e, em geral, dos excluídos, o papa Francisco, desde o início de seu pontificado, surpreendeu gratamente os militantes de movimentos populares de todo o mundo, em contraste com seus antecessores.”(8)
Stédile conta que, desde o segundo semestre de 2013, surgiram indícios de que o papa Francisco gostaria de manter vínculos com os movimentos populares de todo o mundo. Como Bergoglio tinha laços históricos com movimentos na Argentina, iniciaram-se os primeiros diálogos com o propósito de promover um encontro mundial dos movimentos populares.
No fim daquele ano, foram mantidas conversações, no Vaticano, com a Pontifícia Academia de Ciências e a Comissão de Justiça e Paz, de modo a tornar realidade a intenção do papa. Logo em seguida se promoveu um seminário para debater as causas das desigualdades sociais desde o ponto de vista dos movimentos populares. Foi encaminhado a Francisco um documento elaborado por nove cientistas de vários países, todos vinculados à Via Campesina Internacional, para alertar o pontífice por que as sementes transgênicas e os agrotóxicos são um perigo para a humanidade e a natureza. Desses contatos brotou a iniciativa de se convocar o Encontro Mundial de Movimentos Populares com o papa Francisco, em outubro de 2014.
Adotou-se o critério de convidar representantes de movimentos que se organizam e lutam pelos três direitos humanos fundamentais: terra para semear; teto para viver; e trabalho digno. Também se decidiu excluir representações viciadas de organismos internacionais, bem como representações da Igreja. O papa não fez nenhuma objeção e, assim, foi possível reunir 180 representantes de todos os continentes.
Espera-se, agora, que as conferências episcopais nacionais, como a CNBB, repitam em seus países a mesma iniciativa do papa Francisco e promovam encontros dos movimentos populares.
*Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.
[1] https://spirandiopadre.wordpress.com/documento-de-aparecida-v-conferencia-celam-texto-integral/
[2] V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), Documento de Aparecida, 66.
[3] Compareceram representantes de mais de 60 países.
[4] Entrevista coletiva no voo de regresso da Viagem Apostólica à Polônia, 31 de julho de 2016.
[5] Carta Apostólica Octogesima adveniens, 14 de maio de 1971, n. 46
[6] Exortação Apostólica Evangelii gaudium, n. 202.
[7] Reportagem de Salvatore Cernuzio, publicada no jornal La Stampa, 28/06/2017.
[8] El Papa Francisco y los movimientos populares, in America Latina en movimiento, Alai, Quito, 524, maio de 2017, pp. 28 e 29.
