Derrota da democracia no Brasil

Nada é acaso. Somam-se múl­ti­plos fa­tores para ex­plicar a me­teó­rica as­censão de Bol­so­naro.

Por Frei Betto*

Em 1933, Adolf Hi­tler chegou ao poder na Ale­manha pelo voto de­mo­crá­tico. Em 2018 – 85 anos após a vi­tória elei­toral do líder na­zista – o ex-ca­pitão do Exér­cito Jair Bol­so­naro foi eleito pre­si­dente do Brasil com 57,5 mi­lhões de votos dos 147 mi­lhões de elei­tores. Seu ad­ver­sário, o pro­fessor Fer­nando Haddad, ex-mi­nistro da Edu­cação dos go­vernos do Par­tido dos Tra­ba­lha­dores e ex-pre­feito de São Paulo, me­receu 47 mi­lhões de votos. Houve 31,3 mi­lhões de abs­ten­ções, 8,6  mi­lhões de votos nulos e 2,4 mi­lhões de votos brancos. Por­tanto, 89,3 mi­lhões de bra­si­leiros não vo­taram em Bol­so­naro.

Muitos se per­guntam como foi pos­sível, após a Cons­ti­tuição Ci­dadã de 1988 e os go­vernos de­mo­crá­ticos de Fer­nando Hen­rique Car­doso, Lula e Dilma Rous­seff, os bra­si­leiros ele­gerem pre­si­dente um de­pu­tado fe­deral obs­curo e de­cla­ra­da­mente fa­vo­rável à tor­tura e à eli­mi­nação su­mária de pri­si­o­neiros, de­fensor in­tran­si­gente da di­ta­dura mi­litar que sub­jugou o país ao longo de 21 anos (1964-1985).

Nada é acaso. Somam-se múl­ti­plos fa­tores para ex­plicar a me­teó­rica as­censão de Bol­so­naro. Não tenho a pre­tensão de abarcar todos. Apenas ex­presso o meu ponto de vista.

A de­mo­cracia bra­si­leira sempre foi frágil. Desde a che­gada dos por­tu­gueses às nossas terras, em 1500, pre­do­mi­naram go­vernos au­to­crá­ticos. Na con­dição de colônia, fomos go­ver­nados pela mo­nar­quia lu­si­tana até no­vembro de 1889, quando se de­cretou a Re­pú­blica. E até o ano an­te­rior man­teve-se no Brasil o mais longo re­gime es­cra­vo­crata das três Amé­ricas. Durou 350 anos.

Os dois pri­meiros pe­ríodos de nossa Re­pú­blica foram co­man­dados por mi­li­tares. O ma­re­chal De­o­doro da Fon­seca go­vernou de 1889 a 1891, e o ge­neral Flo­riano Pei­xoto de 1891 a 1894. Na dé­cada de 1920, o pre­si­dente Artur Ber­nardes go­vernou du­rante quatro anos (1922-1926) me­di­ante o re­curso se­mi­di­ta­to­rial do Es­tado de Sítio. Vargas, eleito pre­si­dente em 1930, tornou-se di­tador sete anos de­pois, até ser de­posto em 1945.

Desde então o Brasil co­nheceu breves pe­ríodos de de­mo­cracia. O ma­re­chal Dutra su­cedeu Vargas que, pelo voto di­reto, re­tornou à pre­si­dência da Re­pú­blica em 1950, onde per­ma­neceu até as forças de di­reita o in­du­zirem ao sui­cídio, em 1954. Seu vice, Café Filho, e os par­la­men­tares Carlos Luz e Nereu Ramos, com­ple­taram o man­dato, su­ce­didos por Jus­ce­lino Ku­bits­chek, eleito em 1955. Em 1960 JK em­possou Jânio Qua­dros, der­ru­bado sete meses de­pois por “forças ocultas”. O poder foi pro­vi­so­ri­a­mente ocu­pado por uma Junta Mi­litar que o re­passou a Ra­nieri Maz­zilli e, logo, ad­mitiu a posse de João Gou­lart (Jango), vice de Jânio, que go­vernou apenas 7 meses. Em abril de 1964 foi de­posto pelo golpe mi­litar que im­plantou a di­ta­dura, que durou até 1985.

Nesses úl­timos 33 anos de de­mo­cracia, um pre­si­dente fa­leceu antes de ser em­pos­sado (Tan­credo Neves); seu vice, José Sarney, as­sumiu e levou o país à ban­car­rota; um avatar, Fer­nando Collor, se elegeu como “ca­çador de ma­rajás” e, dois anos e meio de­pois, so­freu im­pe­a­ch­ment por cor­rupção, tendo a pre­si­dência sido ocu­pada por seu vice, Itamar Franco. Este foi su­ce­dido pelos dois man­datos pre­si­den­ciais de Fer­nando Hen­rique Car­doso (1995-2003), dois de Lula (2003-2011) e um in­te­gral de Dilma (2011-2014) que, re­e­leita, so­freu im­pe­a­ch­ment ni­ti­da­mente gol­pista após 1 ano e 8 meses de go­verno, tendo sido subs­ti­tuída por seu vice, Mi­chel Temer, que pas­sará a faixa pre­si­den­cial a Bol­so­naro em 1º de ja­neiro de 2019.

Como se ex­plica que, após 13 anos de go­verno do PT, 57 mi­lhões de bra­si­leiros, entre 147 mi­lhões de elei­tores dentre a po­pu­lação de 208 mi­lhões de ha­bi­tantes, eleja pre­si­dente um mi­litar de baixa pa­tente, de­pu­tado fe­deral ao longo de 28 anos (sete man­datos), cuja no­to­ri­e­dade não re­sulta de sua ati­vi­dade par­la­mentar, mas de seu ci­nismo ao louvar tor­tu­ra­dores, la­mentar que a di­ta­dura não tenha eli­mi­nado ao menos 30 mil pes­soas? Como en­tender a vi­tória de um homem que, em seu dis­curso de cam­panha em São Paulo, via in­ternet, pro­clamou em alto e bom som que, se eleito, seus opo­si­tores de­ve­riam sair do país ou iriam para a prisão?

Não é hora de “jogar pedra na Geni”. Mas em que pesem os avanços so­ciais pro­mo­vidos pelos go­vernos pe­tistas, como li­vrar da mi­séria 36 mi­lhões de bra­si­leiros, há que des­tacar erros que o PT até agora não re­co­nhece pu­bli­ca­mente e que, no en­tanto, ex­plicam o seu des­gaste po­lí­tico. Sa­li­ento três:

1) O en­vol­vi­mento de al­guns de seus lí­deres em casos com­pro­vados de cor­rupção, sem que a Co­missão de Ética do par­tido tenha pu­nido ne­nhum deles (Pa­locci se ex­cluiu do par­tido antes que o ex­pul­sassem).

2) O des­caso com a al­fa­be­ti­zação po­lí­tica da po­pu­lação e com os meios de co­mu­ni­cação fa­vo­rá­veis ao go­verno, como rá­dios e TVs co­mu­ni­tá­rias e a mídia al­ter­na­tiva.

3) Não haver im­ple­men­tado ne­nhuma re­forma es­tru­tural ao longo dos 13 anos de go­verno, ex­ceto a que al­terou o re­gime de con­tri­buição pre­vi­den­ciária do fun­ci­o­na­lismo fe­deral. O PT é, hoje, ví­tima da re­forma po­lí­tica que não pro­moveu.

As ma­ni­fes­ta­ções pú­blicas de junho de 2013 so­aram como um alerta. A po­pu­lação se sentia acé­fala. Havia nas ruas pro­testos, mas não pro­postas. A mul­tidão não se con­si­de­rava re­pre­sen­tada por ne­nhum par­tido.

No ano se­guinte, Dilma se re­e­legeu com pe­quena margem de votos acima de seu ad­ver­sário, Aécio Neves. O PT não en­tendeu o re­cado das urnas. Era hora de as­se­gurar a go­ver­na­bi­li­dade pelo for­ta­le­ci­mento dos mo­vi­mentos so­ciais. Optou-se pela via con­trária. Adotou-se a po­lí­tica econô­mica do pro­grama de go­verno da opo­sição. O ajuste fiscal mo­ni­to­rado por um eco­no­mista ul­tra­li­beral, Jo­a­quim Levy, apro­fundou a re­cessão.

O go­verno pe­tista se tor­nara um vi­o­li­nista que agarra o ins­tru­mento com a es­querda e toca com a di­reita... De­sa­cre­di­tado por suas bases de apoio, abriu-se o flanco que pos­si­bi­litou o golpe par­la­mentar que der­rubou Dilma, sem que hou­vesse pro­testos sig­ni­fi­ca­tivos nas ruas.

Temer apro­fundou a crise: 14 mi­lhões de de­sem­pre­gados; cres­ci­mento pífio do PIB; re­forma tra­ba­lhista con­trária aos di­reitos ele­men­tares dos tra­ba­lha­dores; 63 mil as­sas­si­natos por ano (10% do total mun­dial); in­ter­venção mi­litar no Rio de Ja­neiro para tentar evitar o con­trole da ci­dade pelo nar­co­trá­fico. E a cor­rupção gras­sando na po­lí­tica e nos po­lí­ticos, sem isentar se­quer o pre­si­dente da Re­pú­blica, com fotos e ví­deos com­pro­ba­tó­rios exi­bidos na TV em ho­rário nobre.

Tudo isso con­tri­buiu para apro­fundar o vácuo po­lí­tico. Dos par­tidos com maior ban­cada no Con­gresso, apenas o PT tinha um líder re­pre­sen­ta­tivo, Lula. Mesmo preso, chegou a me­recer 39% das in­ten­ções de voto ao início da cor­rida elei­toral. Porém, o Ju­di­ciário con­firmou o óbvio: fora preso sem provas para ficar ex­cluído da dis­puta pre­si­den­cial.

Quem então po­deria as­pirar a pre­si­dência? Fer­nando Hen­rique Car­doso per­cebeu o vazio. Ne­nhum dos lí­deres po­lí­ticos em voga tinha su­fi­ci­ente ca­cife para pre­en­cher o vácuo. Por isso ele propôs Lu­ciano Huck, um apre­sen­tador de TV. Mas Huck de­clinou da in­di­cação. Então surgiu Bol­so­naro.

Como se ex­plica a as­censão me­teó­rica do can­di­dato de um par­tido mi­nús­culo, in­sig­ni­fi­cante, que fe­rido em cam­panha aban­dona as ruas e não par­ti­cipa dos de­bates na TV?

Re­pito, nada acon­tece por acaso. O ca­pitão re­cebeu o apoio de três im­por­tantes seg­mentos da so­ci­e­dade bra­si­leira:

1) Pri­meiro, do único setor que, nos úl­timos 20 anos, se de­dicou obs­ti­na­da­mente a or­ga­nizar e fazer a ca­beça dos po­bres: as Igrejas evan­gé­licas de perfil con­ser­vador. O PT de­veria ter apren­dido que nunca teve tanta ca­pi­la­ri­dade na­ci­onal ao contar com o apoio das Co­mu­ni­dades Ecle­siais de Base (CEBs). Mas as CEBs re­fluíram sob os pon­ti­fi­cados con­ser­va­dores de João Paulo II e Bento XVI. E ne­nhum tra­balho de base se fez para ex­pandir a ca­pi­la­ri­dade e a for­mação dos nú­cleos par­ti­dá­rios, dos sin­di­catos e dos mo­vi­mentos so­ciais, ex­ceto mo­vi­mentos como o MST e o MTST.

En­quanto isso, as Igrejas evan­gé­licas pas­saram a ocupar 30% da pro­gra­mação te­le­vi­siva aberta, e en­sinar que “irmão vota em irmão”, des­lo­cando os temas so­ciais e po­lí­ticos para o mo­ra­lismo in­di­vi­du­a­lista. Tais Igrejas cres­ceram mais de 60% nos úl­timos anos. Não por acaso Bol­so­naro, que era ca­tó­lico, se deixou ba­tizar em Is­rael pelo pastor Eve­raldo.

2) Foi apoiado também pelo seg­mento po­li­cial mi­litar que nutre nos­talgia pelos tempos da di­ta­dura mi­litar, quando go­zavam de am­plos pri­vi­lé­gios, ti­nham seus crimes aco­ber­tados pela cen­sura à mídia, e des­fru­tavam de total imu­ni­dade e im­pu­ni­dade. Agora, se­gundo pro­messa do eleito, terão li­cença para matar.

3) E foi apoiado ainda pelos se­tores da elite bra­si­leira que se queixam dos li­mites le­gais que di­fi­cultam seus abusos, como o agro­ne­gócio e as mi­ne­ra­doras em re­lação às re­servas in­dí­genas por eles co­bi­çadas e à pro­teção do meio am­bi­ente, em es­pe­cial da Amazônia. Este setor quer um go­verno dis­posto a ig­norar tudo que diz res­peito a tra­balho es­cravo, pro­teção am­bi­ental, di­reitos de in­dí­genas e qui­lom­bolas. E obter sinal verde para cri­mi­na­lizar mo­vi­mentos so­ciais que lutam por terra e teto, em de­fesa dos di­reitos hu­manos, e contra ati­tudes dis­cri­mi­na­tó­rias, como a ho­mo­fobia.

Há ainda um novo fator que fa­vo­receu a eleição de Bol­so­naro: o po­de­roso lobby das redes di­gi­tais mo­ni­to­radas desde os EUA. Mi­lhões de men­sa­gens foram re­me­tidas di­re­ta­mente aos 120 mi­lhões de bra­si­leiros com acesso à in­ternet, quase todos elei­tores, já que no Brasil o voto é obri­ga­tório para quem tem de 16 a 70 anos de idade.

Bol­so­naro soube ex­plorar esse novo re­curso que ameaça se­ri­a­mente a de­mo­cracia e foi uti­li­zado com êxito na eleição de Do­nald Trump, nos EUA, e no re­fe­rendo que de­cidiu a saída do Reino Unido da União Eu­ro­peia (Brexit). Os tri­bu­nais elei­to­rais do Brasil até agora não sabem como en­frentar tais ata­ques ci­ber­né­ticos.

E agora, o que fazer? Os mo­vi­mentos pro­gres­sistas e o que resta de es­querda no Brasil cer­ta­mente pro­mo­verão pas­se­atas, ma­ni­fes­ta­ções, abaixo-as­si­nados etc., no es­forço de evitar um go­verno fas­cista. Nada disso me pa­rece su­fi­ci­ente. Há que re­tornar às bases po­pu­lares. Como en­fa­tizou Mano Brown no co­mício final da cam­panha de Haddad no Rio, a es­querda já não fala a lin­guagem da pe­ri­feria. Os po­bres vo­taram no pro­jeto dos ricos.

A es­querda enche a boca com a pa­lavra “povo”, mas não se dispõe a “perder” fins de se­mana para ir às fa­velas, às vilas, à zona rural, aos bairros onde vivem os po­bres. Não se arma com o mé­todo Paulo Freire para or­ga­nizar, po­li­tizar e mo­bi­lizar o povão. Não pro­cura co­nhecer e aplicar a me­to­do­logia de edu­cação po­pular. Não re­co­nhece a fé po­pular como fator, não apenas de ali­e­nação, mas também de li­ber­tação, de­pen­dendo de como é cul­ti­vada.

Eis as pri­o­ri­dades da atual con­jun­tura bra­si­leira: o PT fazer au­to­crí­tica e se re­criar; a es­querda re­tornar ao tra­balho de base; o mo­vi­mento pro­gres­sista re­de­se­nhar um pro­jeto de Brasil que re­sulte em pro­jeto po­lí­tico viável. Caso con­trário, o Brasil in­gres­sará por longo pe­ríodo na idade das trevas.

*Frei Betto é es­critor, autor de “Ca­len­dário do Poder” (Rocco), entre ou­tros li­vros.