É impossível ver o que está acontecendo em Goiás e não se recordar do início de 2017, quando uma série de massacres ocorreu em penitenciárias de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte.
Por Pastoral Carcerária Nacional e da Arquidiocese de Goiânia
No dia 1° de janeiro de 2018, mais uma vez o Brasil ficou perplexo diante da barbárie ocorrida no sistema carcerário.
Uma rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia resultou na morte de nove presos e 14 feridos, de acordo com a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap). Dois agentes penitenciários da cidade de Anápolis foram assassinados um dia após a rebelião.
A situação ainda é de tensão: na noite de quinta-feira (4), houve mais um princípio de rebelião no complexo. Segundo relatos dos familiares divulgado no site O Popular, “a polícia entrou [no presídio] atirando em todos os [presos]”. Ainda não se sabe se há mortos ou feridos.
É impossível ver o que está acontecendo em Goiás e não se recordar do início de 2017, quando uma série de massacres que chocaram a sociedade ocorreu em penitenciárias de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, resultando em 134 pessoas assassinadas dentro dos presídios nas duas primeiras semanas do ano.
Importante se lembrar da rebelião na Penitenciária Odenir Guimarães, também em Goiás, no dia 23 de fevereiro de 2017, que resultou na morte de pelo menos cinco detentos e no ferimento de outros 35.
O que ocorre no início de 2018 não é mera coincidência. As medidas adotadas pelo poder público para “resolver a crise” do sistema carcerário após os massacres do ano passado foram no sentido de aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais.
Em nota escrita após os massacres de 2017, a Pastoral Carcerária Nacional já avaliava que essas medidas não iriam resolver nada; pelo contrário, iriam aprofundar a violência nas prisões.
“Na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres”.
As rebeliões ocorridas no dia 1º de 2018 mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra. Violações de direitos, superlotação, condições sub-humanas, tortura e mortes fazem parte do cotidiano do sistema carcerário brasileiro.
Apenas quando o fato é chocante o suficiente, os olhos da população e da imprensa se voltam, horrorizados, para o que se passa atrás dos muros do cárcere.
A Pastoral Carcerária esteve presente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no dia 1º, acompanhando o desespero dos familiares, que por horas clamavam por informações que os aliviasse um pouco.
Por volta das 22 horas, os agentes da PCr conseguiram entrar na unidade, onde conversaram e rezaram com os detentos, constatando mais uma vez que o estado de caos não se resolve com o aprisionamento.
As unidades prisionais com as quais nos deparamos, o Complexo de Aparecida incluso, têm condições deploráveis: pessoas amontoadas em celas superlotadas, vivendo de forma sub-humana, com seus direitos básicos desrespeitados, sofrendo tortura institucional em diversos aspectos.
Apenas no estado de Goiás, cabe mencionar tragédias que com frequência vem acontecendo e nenhuma providência é tomada, como a rebelião em Santa Helena, que também aconteceu no dia 01/01/2018; morte e fugas em Jaraguá em dezembro de 2017; a rebelião em Catalão no dia 09/11/2017 e a rebelião em Luziânia, no dia 11/09/2017.
A bandeira levantada pela PCr e outras entidades é clara ao afirmar que o encarceramento em massa não soluciona os problemas da segurança pública no País. O fato do Brasil ter a terceira maior população carcerária do mundo é prova disso.
A Pastoral Carcerária se solidariza com os familiares, os presos e os agentes mortos em Goiás, e continua na defesa por um mundo sem cárceres, por meio das propostas contidas na Agenda Nacional pelo Desencarceramento e na luta conjunta com outras organizações.
