Relatório do CIMI sobre violência contra os povos indígenas aponta retrocesso no Mato Grosso do Sul.
Por Cleber Clajus
Relatório sobre violência contra povos indígenas, publicado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), apontou retrocesso nos atendimentos de saúde e educação em Mato Grosso do Sul, assim como omissão na regularização de terras. Os dados são referentes a 2016.
Houve aumento de 76,95%, quando comparados ao ano anterior, no número de casos de desassistência no Estado. A principal variação ocorreu na educação escolar indígena que passou de uma para seis ocorrências no ano, enquanto a saúde foi de quatro para sete.
Pesquisadores atribuem a precariedade no atendimento à saúde ao fato da não demarcação de terras tradicionais dos Guarani-Kaiowás, que hoje vivem "ameaçados por fazendeiros" em seus acampamentos. Outro exemplo diz respeito a unidade de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, onde pacientes são examinados dentro de salas mofadas e sem vacinas.
Em relação a educação, crianças da terra indígena tekoha Tajasu Iguá em Douradina, a 194 quilômetros da Capital, ficaram sem transporte escolar depois que suas famílias ocuparam e reivindicaram 75 hectares de propriedade rural em julho de 2015. Por outro lado, a prefeitura alegou que não oferta transporte em área de conflito.
Outros pontos em que a assistência governamental tem sido falha, conforme o Cimi, incluem a manutenção de estradas rurais, acesso a água tratada, documentação civil, sucateamento de veículos de suporte, bem como casos de fome e desnutrição na região do Conesul.
Demarcação - Foram contabilizadas pelo estudo 74 áreas sem providências administrativas para demarcação em Mato Grosso do Sul. Líder indígena Guarani-Kaiowá Adauto Barbosa Almeida alertou que a cobrança pela finalização dos processos em 2018 será intensificada e "se não resolver em tranquilidade vai ter [ataque]".
Na avaliação do procurador-chefe do MPF-MS (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, violência não é caminho para solucionar a demanda pela regularização de terras indígenas. Ele esclareceu que somente a demarcação pode estancar a disputa por áreas, porém nem mesmo termo de ajustamento de conduta firmado há dez anos foi cumprido.
Levantamento do Cimi ressaltou ainda que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) houve a menor média (5,25) de homologação de terras indígenas realizadas por presidentes da República desde o fim da ditadura militar. Além disso, estima-se que 836 terras em todo o país apresentam pendências administrativas para ter processos de demarcação finalizados.
Violência – Quanto ao cenário de violência no Estado, houve retração em indicadores de assassinatos, homicídios culposos, lesões corporais e racismo, contrapondo aumento em tentativas de homicídio e violência sexual entre 2015 e 2016.
Somente no ano passado foram contabilizadas 45 ocorrências das mais diversas formas de violência, ante 51 do registro há dois anos. Suicídios baixaram de 45 para 30, ainda que isso mantenha as comunidades locais no topo da tabela nacional mais uma vez. Situação similar ocorreu quanto a mortalidade de crianças menores de cinco anos que retraiu de 46 para 30.
Para o missionário do Cimi, Matias Rempel, elas permanecem alarmantes porque mais da metade dos casos registrados no país são de Mato Grosso do Sul. “O relatório não dá nem 30% dos casos reais”, explicou, uma vez que as informações são levantadas junto a órgãos governamentais, do terceiro setor e da imprensa. "Gráfico não começou a baixar".
