Mercantilização ou Republicanização?
Por Leonardo Boff*
Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela adepende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Mais ainda, como querem fortes grupos humanistas, ao redor da água poder-se-á e seguramente dever-se-á criar o novo pacto social mundial que crie um consenso mínimo entre os povos e governos em vista de um destino comum, nosso e do sistema-vida.
Independentemente das discussões que cercam o tema da água, uma afirmação segura e indiscutível podemos fazer: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água.
Da forma com que tratamos a água dependerá a forma que ganhará a globalização. Daí ser importante discutirmos rapidamente a relação entre globalização e cuidado da água.
E aqui temos que fazer uma opção prévia. Conforme for a decisão, outras serão as consequências.
Ou bem abordaremos a relação globalização-água a partir da globalização como ela está se dando hoje, com sua lógica interna, e então teremos uma concepção de água e um cenário de nosso futuro ou bem trataremos a relação a partir da água o que nos levará a desenvolver outra concepção de globalização, com outra lógica, que resultará um outro cenário para o futuro da vida e do ser humano na Terra.
Como está a água no mundo
Mas antes, consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água.
Existe cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água na Terra. Se tomarmos toda essa água que está nos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada na água a três km de profundidade.
97,5% é água salgada e 2,5% é água doce. Mais de 2/3 destas águas doces se encontram nas calotas polares e nas geleiras no cume das montanhas (68,9%) e quase todo o restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobrem 0,9% nos pântanos e 0,3% nos rios e lagos de onde sai a maior parte da água doce para o consumo humano e dos animais, irrigação agrícola e uso industrial.
O acesso à água doce é cada vez mais precário por causa da crescente contaminação dos lagos e rios e mesmo da atmosfera que provoca chuvas ácidas. Esgotos mal tratados, uso de detergentes não biodegradáveis, emprego abusivo de agrotóxicos contaminam os lenços freáticos, efluentes industriais despejados nos cursos d’água, devolvem aos rios envenenamento e morte, comprometendo a frágil e complexa cadeia de reprodução da vida.
Mesmo assim a água há superabundante no planeta. A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano.
Há muita água mas desigualmente distribuída: 60% se encontra em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela crise de água.
Não há problema de escassez de água, mas de má gestão para atender as demandas humanas e dos demais seres vivos.
O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do Planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 70% na região amazônica, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e 3% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 46% dela é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e o Norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural.
A água vista a partir da globalização
A globalização é um fenômeno complexo. Pode ser vista como uma nova fase da humanidade e da Terra como Gaia. Trata-se do fenômeno antropológico-cósmico do retorno dos povos depois da grande dispersão ocorrida há milhões de anos a partir da África. Agora os povos e as culturas se colocam em movimento e se encontram num único lugar, o planeta Terra. Junto a isso cria-se uma nova consciência, planetária, com o sentido de que temos, Terra e Humanidade uma mesma origem e um mesmo destino. Na verdade, somos a própria Terra que sente, pensa, ama, venera e cuida. Já nos anos 30, Teilhard de Chardin falava da irrupção da noosfera, como nova etapa ascendente da espécie humana.
A globalização é um fenômeno histórico-social-político: as infovias propiciaram todo tipo de trocas entre os seres humanos, valores, visões de mundo, formas políticas, tradições espirituais e religiosas transitam de um canto a outro. Ela assume também uma dimensão ecológica: os fenômenos naturais afetam a todos os seres humanos. Sentimo-nos todos interdependentes.
A globalização é um fenômeno econômico e financeiro. Representa a expansão sobre todo o planeta do sistema do capital com seu sistema financeiro, seus mercados de moedas e de commodities. Representa a unificação do espaço das trocas e a gestação dos sistema-mundo.
Este sentido de globalização é dominante. Ele se rege pela lógica da economia de mercado que é a competição e a vontade de maximalizar os ganhos. Isso se faz mediante grandes conglomerados supra e multinacionais com poder econômico às vezes superior a muitos países. A tendência é transformar tudo em mercadoria e oportunidade de lucro e levar à banca dos negócios.
Em razão desta lógica se procura patentear os conhecimentos científicos, bens da natureza, até genes como o que produz o câncer de mama. Tudo é privatizável e feito mercadoria, sem limites.
A água, por causa de sua escassez é vista como recurso hídrico e bem econômico. Ela é uma mercadoria e fonte de lucro.
Há uma corrida mundial na privatização da água. Aí surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise, a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve cerca de 100 bilhões de dólares. Aí estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo.
Os organismos de financiamento como o FMI e o Banco mundial condicionaram a partir do ano de 2000 a 40 países a renegociação da dívida e os novos empréstimos sob a condição de privatizarem a água e seus serviços. Assim foi com Moçambique em 1999 para receber 117 milhões de dólares. Em 2000 ocorreu com Cochabamba na Bolívia. A empresa americana Bechtel comprou as águas e elevou os preços a 35%. A reação organizada da população fez com que saíssem do país.
Na Índia a água foi privatizada em muitas grandes cidades. A carência de água potável da população é tão grande que os carros-pipas são assaltados. Só conseguem chegar ao destino com proteção policial.
A água está se tornando “fator de instabilidade no Planeta”. Poderão ocorrer guerras para garantir o acesso à água potável.
A visão mercadológica da água distorce as relações água-globalização pela competitividade desenfreada entre as grandes empresas que impede acordos e assim prejudicam as populações pela primazia da rentabilidade pelo descaso ao princípio da solidariedade social e da comunidade de interesse e do respeito das bacias hidrográficas que transcendem os limites das nações, pelo desprezo do uso racional e equitativo da água como ocorre entre a Turquia de um lado e a Síria e o Iraque do outro, ou de Israel, da Jordânia e da Palestina, ou entre os USA e o México ao redor dos rios Rio Grande e Colorado.
A exacerbação da propriedade privada faz com que se trate a água sem o sentido de partilha e de consideração das demandas dos outros.
Face a estes excessos a comunidade internacional, a ONU estabeleceu nas reuniões de Mar del Plata (1997), Dublin (1992), Paris (1998), Rio de Janeiro (1992) consagrou “o direito de todos a terem acesso à água potável em quantidade suficiente e com qualidade para as necessidades essenciais”.
A globalização vista a partir da água
Bem outra é a perspectiva quando damos centralidade à água e a partir dela vemos a globalização. Aqui O grande debate hoje se trava nestes termos:
A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e como mercadoria?
Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água é direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Agua, Vozes, Petrópolis 2002). Nesse sentido a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal deve ser gratuita (cf. Paulo Affonso Leme Machado, Recursos Hídricos. Direito Brasileiro e Internacional, Malheiros Editores, São Paulo 2002, 14-17). Por isso, com razão, diz em seu artigo primeiro a lei n.9.433 (8/1/97) sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos: "a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessententação de animais".
Como porém a água é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra, ao contrário, deve torná-la acessível a todos e os ganhos devem respeitar a natureza comum, vital e insubstituível da água. Mesmo implicando altos custos econômicos que devem ser cobertos pelo Poder Público.
A água não é um bem econômico como qualquer outro. Ela está tão ligada à vida que deve ser entendida como vida. E vida não deve ser transformada em mercadoria. A água está ligada a outras dimensões culturais, simbólicas e espirituais do ser humano que a tornam preciosa e carregado de valores que, em si não têm preço.
Para entendermos a riqueza da água que transcende sua dimensão econômica precisamos romper com a ditadura que o pensar racional-analítico e utilitarista impõe a toda a sociedade. Este vê a água como recurso hídrico. O ser humano tem outros exercícios de sua razão. Há a razão sensível, a razão emocional e a razão espiritual. São razões ligadas ao sentido da vida. Oferecem não as razões de lucrar mas as razões de viver e conferir excelência à vida. A água é vista como vida, com bem comum natural, como fonte e nicho de onde há bilhões de anos surgiu a vida.
Como reação à dominação da globalização da água se busca a republicanização da água. A água é um bem comum público mundial. É patrimônio da biosfera e vital para todas as formas de vida.
Importa proclamar o reconhecimento formal do direito à água como direito humano universal em todos os organismos do local ao internacional. Cabe ao poder público junto com a sociedade organizada criar um financiamento público para cobrir os custos necessários para garantir o acesso à água potável a todos.
Em função destas exigências se criou o FAMA – o Fórum Mundial Alternativo da Água em março de 2003 em Florença na Itália. Junto a isso se propõe criar a Autoridade Mundial da Água, uma instância de governo público, cooperativo e solidário da água em nível das grandes bacias hídricas internacionais e de uma distribuição mais equitativa da água segundo as demandas regionais.
Função importante é pressionar os Governos e as empresas para que a água não seja levada aos mercados nem seja considerada mercadoria.
Deve-se garantir a todos gratuitamente pelo menos 50 litros de água potável e sã. As tarifas para os serviços devem contemplar os diversos níveis de uso, se doméstico, se industrial, se agrícola, se recreativo. Para os usos industriais da água e na agricultura, evidentemente, água é sujeita a preço.
Incentivar a cooperação público-público para impedir que tantos morram em consequência da falta de água ou em consequência de águas maltratadas. Diariamente morrem 6 mil crianças por sede. Os noticiários nada referem. Mas isso equivale a 10 aviões boeing que caem ou mergulham nos oceanos com a morte de todos os passageiros. Evitar-se-ia que cerca de 18 milhões de meninos/meninas deixem de ir a escola porque são obrigadas a buscar água a 5-10 km de distância.
Paralelo a isso corre a articulação mundial para um Contrato Mundial da Água. Seria um contrato social mundial ao redor daquilo que efetivamente nos une que é a vida das pessoas e dos demais seres vivos, indissociáveis da água.
Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio deve incluir a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.
A partir da água outra imagem da globalização surge, humana, solidária, cooperativa e orientada a garantir a todos os mínimos meios de vida e de reprodução da vida.
Ela é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos da vida eterna.
Nota da RECOs (Rede de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras):
A Universidad Nacional de Rosário – UNR, da Argentina, criou uma cátedra da água, concedendo a honraria Doutor Honoris Causa à Leonardo Boff em 2010.
Este documento produzido em 2005, antes do reconhecimento pela ONU da Água como Direito Humano, nos foi enviado por Leonardo Boff como contribuição para aclarar as ideias, em tempos de retrocessos legislativos, no debate “Geopolítica da Água: Água para a Guerra – Água para a Paz“.
Referência:
BOFF, Leonardo. A questão da água no contexto da globalização. Mercantilização ou Republicanização?
Revista Eco21. Edição 109. Dez. 2005.
