Se eles conseguirem fazer o ajuste fiscal sem sobrevalorizar o câmbio, serão bem sucedidos, mas se houver uma forte valorização da taxa de câmbio, como Henrique Meirelles fez anteriormente, aí a política econômica será um desastre, adverte o economista José Luis Oreiro.
Por Patricia Fachin
O perfil da nova equipe econômica, conduzida por Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, demonstra “claramente” que o presidente interino, Michel Temer, “colocou a questão do ajuste fiscal como prioritária, até porque o Brasil já está no terceiro ano de desajuste fiscal crônico da economia brasileira”, diz José Luis Oreiro à IHU On-Line, na entrevista a seguir.
Segundo a análise do economista, possivelmente no segundo semestre de 2016, após a segunda reunião do Comitê de Política Monetária - Copom, a taxa Selic vai começar a baixar e passar dos atuais 14,15% para algum valor “abaixo de 10% no primeiro trimestre de 2017”.
Para Oreiro, a “saída da recessão” “envolve necessariamente uma redução bastante forte da taxa de juros”, a qual permitirá não somente estimular o nível da atividade econômica, mas “aumentará o crédito, ajudará a manter o câmbio mais desvalorizado”, e é com medidas como essas que “o governo conseguirá estimular o nível de atividade econômica”. A recuperação da indústria, por sua vez, depende de “manter a taxa de câmbio em um nível em torno de R$ 3,50 ou R$ 3,60”.
Na entrevista a seguir, Oreiro comenta as possíveis mudanças na condução da política econômica e a provável mudança de rota no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que “terá seu papel reduzido na economia brasileira”. Na interpretação do economista, a nova gestão do BNDES tende a abandonar a política de subsídio e privilégio “dos campeões nacionais”, que foi “tecnicamente questionável”, como ocorreu com o incentivo dado à JBS e à Friboi, e “voltar para o seu ‘core business’ do investimento de infraestrutura, onde obviamente o retorno social é superior ao retorno privado, ou seja, é a típica operação de crédito que precisa de subsídio”.
A equipe econômica que está assumindo, pontua, “é muito mais ortodoxa na condução da política econômica, o que era de se esperar, dado o fracasso da política heterodoxa adotada no governo Dilma Rousseff”.
Na avaliação de Oreiro, “queiramos ou não, a heterodoxia sai do governo Dilma queimada” e “fracassada”, dado o quadro de recessão há dois anos, a queda do PIB e o déficit das contas públicas. Daqui para frente, frisa, “a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo”.
Autointitulado um heterodoxo e adepto das teorias econômicas keynesianas, Oreiro ressalta que “o fracasso das políticas macroeconômicas foi o fracasso de uma vertente específica da heterodoxia”, o que significa que ainda “existe espaço para a condução de uma política keynesiana, desde que a política monetária seja flexibilizada”.
José Luis Oreiro é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ e doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Atualmente é professor adjunto do departamento de Economia da Universidade de Brasília (FACE/UNB).
O economista acaba de lançar o livro Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana (São Paulo: Editora LTC, 2016).
IHU On-Line - Como avalia os primeiros dias do governo interino de Michel Temer na economia e a composição da nova equipe econômica?
José Luis Oreiro – O perfil dos nomes da equipe econômica mostra, claramente, que o Presidente Michel Temer colocou a questão do ajuste fiscal como prioritária, até porque o Brasil já está no terceiro ano de desajuste fiscal crônico da economia brasileira: em 2014 o déficit nominal foi 6% do PIB, em 2015 foi 10% do PIB e, ao que tudo indica, em 2016 o déficit nominal será de 10% do PIB, o que, somando, em três anos são 26% do PIB, que colocam a dívida pública em uma trajetória claramente insustentável. Então, o perfil que ele escolheu, colocando Henrique Meirelles como Ministro da Fazenda, e a equipe que Meirelles montou, mostra claramente a preocupação com o lado fiscal, ou seja, de que é necessário dar um equacionamento para a questão do déficit, de maneira a reverter a trajetória explosiva da relação dívida pública/PIB.
Do lado da política monetária, Temer escolheu Ilan Goldfajn como Presidente do Banco Central e, entre os nomes que foram cogitados, como o de Mário Mesquita e Afonso Bevilaqua, Ilan Goldfajn é aquele que tem um perfil menos duro para a condução da política monetária. Por isso acredito que já há uma sinalização de que teremos, no segundo semestre de 2016, um processo de flexibilização da política monetária, ou seja, redução da taxa de juros.
Portanto, a combinação Meirelles na Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central dá claros sinais de que mudaremos a composição da política econômica com respeito ao governo Dilma, pelo menos no que se refere à última parte do governo Dilma em 2014 e início de 2015. A partir de agora teremos uma política fiscal dura e uma política monetária mais flexível. Esse é um bom sinal no sentido de que teremos uma trajetória da redução da taxa de juros, tanto em termos nominais como em termos reais, bastante interessante para os próximos meses.
IHU On-Line - A presidente Dilma também estava insistindo na necessidade de fazer um ajuste fiscal. Então, o que muda especificamente com esta nova equipe econômica em relação à anterior?
José Luis Oreiro – Há mudanças de concepção e mudanças operacionais. Vamos começar com as mudanças operacionais. Se comparar a equipe de Henrique Meirelles com a equipe de Joaquim Levy, a primeira coisa que chama a atenção é que os nomes da equipe econômica de Meirelles são muito mais reconhecidos pelo mercado pela sua competência na área fiscal.
Os nomes da equipe de Joaquim Levy eram, em grande medida – tirando uma ou outra exceção –, ilustres desconhecidos. O nível técnico da equipe de Meirelles é superior ao da equipe do Levy. Não avaliarei aqui a equipe de Nelson Barbosa, porque ela foi formada por alguns nomes que sobraram da equipe do Levy, então, trata-se de basicamente fazer uma comparação entre a equipe do Levy e a do Meirelles.
A equipe de Henrique Meirelles tem uma concepção muito clara de que é preciso enfrentar o problema estrutural de aumento da despesa primária com proporção do PIB. Desde 1999 a despesa primária – aquela que exclui o pagamento de juros da dívida pública por proporção do PIB – vem aumentando, e isso foi factível de ser financiado durante muitos anos, durante os governos de Fernando Henrique, Lula e até o início do governo Dilma, porque a receita tributária como proporção do PIB também vinha aumentando, mas esse processo aparentemente se esgotou. Então não é mais possível continuar com uma trajetória de aumento da despesa primária como proporção do PIB, porque simplesmente a sociedade brasileira já deu vários sinais de que não está disposta a pagar mais impostos. Logo, é preciso limitar o crescimento das despesas primárias com proporção do PIB.
Como se fará isso? As indicações que Meirelles deu para a equipe econômica apontam um caminho, isto é, certamente o governo encaminhará uma Reforma da Previdência Social cujo objetivo não deve ser o de tirar direitos, mas tornar a Previdência Social sustentável no longo prazo. Isso envolverá, obviamente, aumento da idade mínima para a aposentadoria e, provavelmente, a equalização de regras de aposentadoria para homens e mulheres - acredito que isso será fundamental para a Reforma da Previdência.
Por outro lado, Mansueto Almeida, que assumiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico, fará um “pente-fino” nos diversos programas que o governo realiza, mesmo nos programas sociais. O objetivo deste “pente-fino” não é o de tirar direitos, mas de ver quais são os programas que realmente são eficientes e eficazes, no sentido de produzir uma melhora na distribuição de renda e reduzir o nível de pobreza, e aqueles que não são. Então, aqueles que não atenderem ao critério de eficiência e eficácia serão desativados e os outros programas serão mantidos.
Acredito que o foco de Mansueto Almeida na Secretaria de Acompanhamento Econômico será o de aumentar a eficiência do gasto público, isto é, fazer mais com menos. Portanto, acredito que é isso que está se consolidando em termos de ajuste fiscal.
IHU On-Line – O senhor está convicto de que não haverá cortes de direitos?
José Luis Oreiro - Não haverá cortes de direitos, até porque politicamente é inviável e esse é um governo frágil do ponto de vista de votos. Portanto não se trata de cortar direitos, mas, sim, de ver quais são os programas que funcionam e quais são os que não funcionam. Eventualmente será preciso coibir alguns abusos; por exemplo, Marcelo Caetano fez um estudo sobre as pensões por morte, quando estava no IPEA, no qual mostrou que as pensões por morte no Brasil consomem 3% do PIB, que é um número muito acima do que se observa na média internacional. Portanto, trata-se de ajustar as regras de pensões por morte.
"Certamente o governo encaminhará uma Reforma da Previdência Social"
IHU On-Line - O novo governo fala em um déficit das contas públicas de aproximadamente 150 bilhões. As medidas propostas pela nova equipe econômica resolverão esse problema em quanto tempo?
José Luis Oreiro – O déficit tem sido um alvo móvel, porque como a economia está em queda livre, ou seja, o nível das atividades está caindo, as receitas acabam sendo menores do que o esperado, e como o espaço para cortar despesas é muito pequeno, o déficit acaba sendo maior do que o esperado. Estamos em meados do ano e, ao que parece, o nível de atividade econômica está começando a dar alguns sinais de que vai parar de cair, então acredito que a nova equipe econômica já tenha condições de ter uma avaliação materialista das contas do governo.
É provável que este número de 150 bilhões de reais esteja mais ou menos correto. Veja bem, esse déficit primário – não é nem o déficit nominal – não será eliminado do dia para a noite, isto é, a redução significativa do déficit primário e a sua transformação em superávit primário requer, obrigatoriamente, a retomada do nível de atividade; enquanto não retomarmos o nível de atividade, não existe como eliminar esse déficit primário. Então, acredito que o governo vai combinar medidas no sentido de conter o ritmo de crescimento das despesas públicas, junto com medidas do Banco Central do Brasil, com a redução dos juros, que estimularão o nível de atividade - tem que fazer essas duas coisas.
IHU On-Line – Meirelles já declarou que não descarta a possibilidade de aumentar impostos novamente. Como vê essa possibilidade?
José Luis Oreiro – Não parece que haja muito espaço para aumento de imposto. A Federação das Indústrias de São Paulo - Fiesp é contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, muitos deputados da base aliada do presidente Michel Temer e que votaram no impeachment da presidente Dilma também são contra a introdução da CPMF. Então não vejo muito espaço para aumento de imposto, e a recriação da CPMF é praticamente impossível. Pode haver algum espaço para aumento da CIDE [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], que é a contribuição sobre os combustíveis, mas que também não gerará muita arrecadação; poderá gerar mais uns 10 bilhões por ano, mas não muito mais do que isso.
Dessa maneira, a estratégia do governo será a de tomar medidas fiscais de longo prazo, ou seja, que conterão o ritmo de crescimento das despesas do governo, e medidas que estimulem o nível de atividade econômica para que se possa recuperar as receitas do Estado. Essa é a maneira pela qual se conseguirá transformar esse déficit de 150 bilhões de reais em um superávit primário mínimo - que é preciso para estabilizar a dívida - de algo como 80 ou 90 bilhões de reais. Então, é preciso fazer uma virada fiscal de mais ou menos 250 bilhões de reais e essa virada será feita em dois ou três anos, porque não tem como fazer isso no curto prazo.
As medidas fiscais não têm impacto imediato, e a Reforma da Previdência e outras terão um impacto de médio e longo prazo no sentido de conter o ritmo de crescimento das despesas, mas o ajuste fiscal mesmo será feito pelo lado da receita, com a recuperação do nível de atividade econômica.
IHU On-Line – O governo propõe algo para conter a recessão, a inflação e revitalizar a indústria no curto prazo? Como essas questões que afetam o dia a dia das pessoas serão enfrentadas?
José Luis Oreiro – No que se refere especificamente à indústria, o necessário é manter a taxa de câmbio em um nível em torno de R$ 3,50 ou R$ 3,60. Se a taxa de câmbio ficar nesse nível, terá, como já está tendo, uma recuperação das exportações de produtos manufaturados, isso ganhará força ao longo do tempo e a indústria poderá voltar a se recuperar. No que diz respeito à saída da recessão, ela envolve necessariamente uma redução bastante forte da taxa de juros. Parece - eu posso estar enganado - que a indicação do Ilan Goldfajn para Presidente do Banco Central é uma sinalização clara de flexibilização da política monetária a partir de agosto de 2016. Por que estou dizendo a partir de agosto? Porque, tecnicamente, Ilan Goldfajn presidiria a primeira reunião como presidente do Banco Central em julho, então é pouco provável que vá tomar alguma medida na sua primeira reunião do Comitê de Política Monetária - Copom. Essa medida ficaria postergada para a segunda reunião na presidência do Copom, que será em agosto de 2016.
Por conta, disso acredito que a partir de agosto se inicie um ciclo de redução da taxa de juros, o que estimulará o nível de atividade econômica, aumentará o crédito, ajudará a manter o câmbio mais desvalorizado etc. É por aí que o governo conseguirá estimular o nível de atividade econômica. Já existem sinais de que a economia está parando de cair, as exportações de manufaturados estão se expandindo, o nível de confiança dos empresários está aumentando, assim, já existem sinais de que a economia vai parar de cair em algum momento entre o primeiro e o segundo semestre de 2016.
IHU On-Line - Qual seria a taxa de juro ideal para o Brasil neste momento? Teremos condições de atingir essa taxa em quanto tempo?
José Luis Oreiro – Para uma economia que está em recessão, como a brasileira, e com a inflação desacelerando, uma Selic nominal abaixo de 10% seria o adequado, ou seja, se supor um juro nominal de 10% com uma inflação de 7%, será mais ou menos um juro real de 3%, que é metade do que temos hoje. Portanto, esse ajuste da taxa de câmbio seria o ideal para se obter em um prazo de seis meses. Contando que começará a reduzir os juros a partir de agosto, então poderia ter uma Selic abaixo de 10% no primeiro trimestre de 2017.
IHU On-Line - O governo interino de Temer está recebendo algumas críticas por insistir na Reforma da Previdência, porque estaria propondo o mesmo que já havia sido proposto pelo governo Dilma. Como o senhor vê a discussão sobre a Reforma da Previdência neste momento?
José Luis Oreiro – A Reforma da Previdência é fundamental no sentido de influenciar as expectativas de futuro. Se as regras atuais da Previdência Social forem mantidas, haverá um aumento do gasto previdenciário por proporção do PIB, nos próximos anos, que será muito grande. Então, a reforma é fundamental para estabilizar as expectativas a respeito da evolução da despesa primária com proporção do PIB e, portanto, para estabilizar as próprias expectativas sobre a trajetória da dívida pública com proporção do PIB. Ou seja, mesmo que não tenham impactos de curto prazo, as reformas influenciam a trajetória dos gastos públicos no médio e longo prazo e, portanto, afetam as expectativas sobre a dívida pública, e isso tem impacto hoje, porque terá impacto na curva dos juros.
Embora o Banco Central fixe o juro básico da economia, se tem a curva de juros do setor privado, que toma a Selic como base, mas que é uma curva que é construída em cima dos juros básicos e que reflete as expectativas que o mercado tem a respeito da evolução futura da dívida pública. Fazendo essa reforma, se consegue estabilizar essas expectativas e, com isso, reduzir o juro privado de longo prazo, o que é fundamental também para a retomada do investimento e do consumo de bens duráveis.
IHU On-Line – Como vê a nomeação de Maria Bastos Marques para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES? O que deve mudar na atuação do Banco?
José Luis Oreiro – A nomeação dela significa que o BNDES terá seu papel reduzido na economia brasileira. Com Luciano Coutinho, principalmente depois da crise financeira internacional de 2008, o BNDES passou a conceder empréstimos a juros subsidiados, por razões tecnicamente questionáveis, ou seja, o banco passou a atender setores que provavelmente não precisavam dos recursos subsidiados, dado que o banco começou a privilegiar a “política dos campeões nacionais”, que muitos têm criticado.
Acredito que o banco vai se voltar para o seu “core business” do investimento de infraestrutura, onde obviamente o retorno social é superior ao retorno privado, ou seja, é a típica operação de crédito que precisa de subsídio. O que não precisa de subsídio – como aconteceu com o BNDES - é o financiamento da constituição de um oligopólio, como aconteceu no setor de carne, com o caso da JBS e da Friboi. É provável que a nova presidente encerre essa política de privilégios e de indução dos “campeões nacionais”, que havia sido adotada por Luciano Coutinho.
IHU On-Line – Será uma vantagem, então?
José Luis Oreiro – Creio que sim, porque as operações do BNDES custam muito caro. Como o setor público toma dinheiro emprestado pela Selic e concede dinheiro via BNDES a uma taxa de juros abaixo da Selic, isso tem um custo para o setor público, ou seja, para o Estado. E, portanto, na medida em que se limita esse tipo de operação, se reduz o custo fiscal das operações do BNDES.
"As políticas heterodoxas fracassaram e a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo"
IHU On-Line – Quais são as teorias econômicas que influenciam a nova equipe econômica? Percebe distinções em relação às influências teóricas da política anterior?
José Luis Oreiro – A equipe que está assumindo é muito mais ortodoxa na condução da política econômica, o que era de se esperar dado o fracasso da política heterodoxa adotada no governo Dilma Rousseff. Queiramos ou não, a heterodoxia sai do governo Dilma queimada, embora economistas heterodoxos como eu ou como o professor Bresser-Pereira tenhamos sido duros críticos da chamada nova matriz macroeconômica. O fato é que essa política passou para a opinião pública como sendo uma política fundamentalmente heterodoxa ou de cunho social-desenvolvimentista – ou o adjetivo que você queira aplicar.
Então, uma vez que essas políticas fracassaram, e é óbvio que fracassaram, porque o país está em recessão há quase dois anos e terá uma queda acumulada do PIB, entre 2015 e 2016, em torno de 8% em termos reais – é a maior queda do PIB desde a Segunda Guerra Mundial -, e tem uma situação absolutamente terrível nas contas públicas no sentido de que está caminhando para o segundo ano consecutivo de déficit nominal em torno de 10% do PIB – algo que não se vê desde o Plano Real. Então podemos dizer, obviamente, que as políticas heterodoxas fracassaram e a heterodoxia terá que digerir isso durante algum tempo.
Em grande medida o fracasso das políticas macroeconômicas foi o fracasso de uma vertente específica da heterodoxia, que podemos chamar de social-desenvolvimentismo, que está muito ligada ao Instituto de Economia da Unicamp. Mas o fato é que fracassaram e isso foi colocado na conta da heterodoxia, então nada mais natural do que observarmos o que está sendo feito agora, que é a ascensão de nomes ortodoxos - se você quiser chamar liberais – na condução da política macroeconômica.
O desafio dessa nova equipe, além de resolver o imbróglio fiscal, será o de não ceder à tentação de sobrevalorizar o câmbio novamente. Se eles conseguirem fazer o ajuste fiscal sem sobrevalorizar o câmbio, serão bem sucedidos. Agora, se voltarmos ao que ocorreu na década passada, com Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, que foi um processo de forte valorização da taxa de câmbio, aí realmente essa política econômica será um desastre. Talvez até se consiga tirar o país da recessão, mas não se conseguirá entregar uma economia próspera; teremos aí uma economia que, no melhor cenário, poderemos chamar de “paz no cemitério”, ou seja, não terá nenhum grande desequilíbrio, mas também não crescerá muita coisa.
IHU On-Line – Então acredita que ainda há espaço para uma política econômica heterodoxa, já que o senhor também acaba de lançar um livro sobre a política keynesiana, intitulado Macroeconomia do Desenvolvimento: uma perspectiva Keynesiana?
José Luis Oreiro - Existe espaço para a condução de uma política keynesiana, desde que a política monetária seja flexibilizada. A reação natural a um país que está em recessão e com uma inflação em queda é uma expansão monetária, ou seja, uma redução dos juros, e isso é uma política keynesiana.
Também não acredito que o governo Temer será um governo em que o Estado simplesmente desaparecerá da condução da atividade econômica: ele diminuirá com respeito ao papel que o Estado teve durante o primeiro mandato da presidente Dilma. E, por fim, é fundamental a questão da administração da taxa de câmbio. Se o governo Temer e a equipe econômica não atentarem para isso, ou seja, se permitirem um processo de forte valorização da taxa de câmbio, aí realmente a política deles não funcionará no médio e longo prazo.
