A Igreja tem apelado ao governo para prestar mais atenção ao problema.
Por Voa Português
A Igreja Católica em Angola está preocupada com o tráfico de seres humanos no país e tem apelado ao governo para prestar mais atenção ao problema.
Um funcionário governamental disse por seu turno que as autoridades estão preocupadas com o tráfico de crianças para trabalharem na agricultura e estão alertando transportadoras para esse tráfico.
O bispo emérito Auxiliar de Luanda, Dom Anastácio Kahango, é membro da Comissão Interministerial contra o tráfico de seres humanos, e afirmou em uma conferência sobre este fenômeno realizada pela Universidade Católica de Angola, que a Igreja, com os meios que possui, tem alertado o Estado sobre esta prática.
“A Igreja fala, os meios que tem usa-os para conseguir gritar, mas ao mesmo tempo alerta o Estado”, disse.
A Universidade Católica de Angola juntou diversos especialistas em matérias ligadas ao tráfico de seres humanos para falar sobre o assunto.
A iniciativa teve como base um relatório publicado em 2015 pelo departamento de Estado dos Estados Unidos, que reconhece esforços governamentais, porém aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados.
Lerena Pinto, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional para Migrações (OIM), dissertou sobre o “Tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes: causas e consequências – instrumentos nacionais e internacionais”.
Para a especialista, Angola marcou passos importantes em 2015 no que se refere à proteção das vítimas do tráfico de seres humanos, depois de ter estado seis anos sob observação por não ter feito esforços para o combate ao negócio de pessoas.
Apesar dos avanços, diz a especialista, o país não está investigando.
“Nós já estamos no nível 2 espero que não baixemos este ano. Ficamos 6 anos numa posição cômoda conseguimos subir em 2015 e não vamos nós baixar”, explicou a Coordenadora de Projetos da OIM para quem os avanços de Angola foram registrados devido às ações desencadeadas pelo Executivo.
«Só pelo fato de em 2014 nós termos que aderir ao protocolo de Palermo aquilo foi um ganho, só pelo fato do Presidente da República ter feito um despacho a criar a Comissão interministerial, aquilo foi um ganho», afirmou.
A paz alcançada por Angola em 2002 forçou a abertura das suas fronteiras para cidadãos estrangeiros interessados em visitar ou estabelecer negócios no país para além de outros objetivos inconfessos que podem colocar em perigo a estabilidade nacional.
Petrúsca Ribeiro, Consultora da Direção Nacional de Política de Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos dissertou sobre a Lei Nacional contra o tráfico de pessoas.
A também membro da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de seres humanos explicou que a legislação nacional e os protocolos ratificados por Angola sobre esta matéria são muito recentes, o que para já precisa da colaboração da sociedade civil para sua divulgação.
A imigração ilegal é há muito preocupação das autoridades angolanas, segundo a palestrante que por outro lado se referiu a criação em 2010 do primeiro diploma de natureza preventiva e repressiva de combate a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A legislação penal angolana vigente prevê apenas até 8 anos de prisão para os autores de tráfico de seres humanos. Petrúsca Ribeiro afirma que a moldura penal contra o tráfico de pessoas é “demasiada branda”, se for tido em conta o quadro psíquico da pessoa traficada.
«Particularmente acho uma pena branda para uma vida que se destrói», aflorou.
O Relatório Global de Tráfico de Pessoas de 2015 elaborado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos dá conta igualmente que os cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" onde meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.
De acordo com Filismino Lisboa, Chefe do Departamento dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, a exploração de menores para trabalho em campos agrícolas é uma das preocupações do seu departamento ministerial que está desencadeando várias ações para diante das empresas de transportes coletivos poderem acautelar esta situação.
Para o responsável a causa desta situação está ligada à vulnerabilidade e pobreza de algumas famílias que por falta de condições entregam os filhos a desconhecidos para cuidar da sua situação escolar.
«Estamos a fazer formação de formadores para trabalhar com as empresas transportadoras no sentido de acautelar esta situação, principalmente motoristas e cobradores», explicou.
O tráfico de seres humanos é o terceiro negócio mais lucrativo no mundo e só fica atrás do tráfico de drogas e de armas. De acordo com a ONU as organizações criminosas lucram anualmente mais de 30 mil milhões de dólares. Mais de dois milhões de pessoas são traficadas anualmente em todo o mundo.
