A Pastoral Carcerária acaba de lançar a segunda parte do minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil”, desta vez dedicada às mulheres.
Por Rádio Vaticano
“Mulheres e o cárcere” aborda a lógica torturante do encarceramento feminino no Brasil e é parte de um projeto de combate à tortura no sistema carcerário brasileiro desenvolvido pela Pastoral Carcerária Nacional, que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Oak Foundation. A primeira parte, “A Tortura como Política de Estado”, foi lançada no ano passado.
O Brasil registra uma das maiores taxas de encarceramento do planeta. Segundo dados do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), enquanto Estados Unidos, China e Rússia diminuíram percentualmente a quantidade de pessoas presas nos últimos anos, a população carcerária no Brasil aumentou 33% entre 2008 e 2014. O encarceramento feminino, por sua vez, é proporcionalmente maior que o aprisionamento de homens: entre 2000 e 2014, enquanto o crescimento da população carcerária masculina foi de 220%, o aumento do encarceramento de mulheres foi de 567%. A opção política pelo encarceramento em massa é, portanto, mais agressivo em relação às mulheres.
A coordenadora para a questão da mulher presa na Pastoral Carcerária Nacional, Irmã Petra Silvia Pfaller, afirma que mesmo o Brasil sendo signatário das Regras de Bangcoc que dispõe sobre os regramentos acerca do tratamento de mulheres encarceradas, o sistema prisional ignora as suas especificidades: “Conforme análise de Heidi Ann Cerneka, ex-coordenadora para a questão da mulher na Pastoral, o sistema carcerário foi feito por homens e para homens. As mulheres são simplesmente tratadas como presos que menstruam. Ou seja, o sistema as trata como se a única diferença em relação aos presos fosse a menstruação”.
Mesmo sendo violenta e desumanizadora para os homens encarcerados, completa irmã Petra, a realidade e as condições da prisão repercutem de forma ainda mais danosa em relação às mulheres, principalmente quando observadas as consequências que atingem suas filhas e filhos, toda a estrutura familiar e a integralidade de suas relações sociais, levando em conta os estereótipos de gênero e do “ser mulher” impostos.
Na luta da Pastoral Carcerária contra as precariedades vividas pelas mulheres presas e contra a tortura sistemática no sistema prisional pauta-se, como questão central, a urgente e necessária redução na população carcerária. A Pastoral, juntamente com outras entidades e organizações sociais, apresenta propostas concretas para o fim do encarceramento em massa na Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A íntegra da Agenda está disponível neste link.
