O PMDB - como o PT - tem uma posição atrasada e arcaica de desenvolvimento que exclui a sustentabilidade como eixo balizador das políticas públicas.
Por André Trigueiro*
Dilma não será lembrada no futuro como alguém que fez a diferença na área ambiental. Longe disso. A agenda do saneamento básico estagnou, a Política Nacional de Resíduos Sólidos também, o pior desastre natural da História do Brasil - o vazamento de rejeitos minerais da Samarco - não mereceu uma resposta dura e exemplar para um setor que sempre contou com a complacência dos órgãos governamentais.
Dilma impôs Belo Monte e Angra 3 (a Operação Lava Jato revelou que essas e outras obras podem ter sido realizadas para compensar o apoio das empreiteiras à campanha eleitoral da candidata do PT), não se mobilizou a tempo para impedir os absurdos do Código Florestal, ignorou os índios e teve um desempenho pífio na criação de novas áreas de preservação.
Não fosse a competência técnica - embora sem o traquejo para fazer política - de sua fiel escudeira Izabella Teixeira, a área ambiental do governo Dilma teria sido um completo fiasco. Izabella teve participação fundamental na aprovação do Tratado da Biodiversidade e do Acordo do Clima (COP 21), mas, no cenário interno, o ministério do Meio Ambiente ficou reduzido (em verba e prestígio) à condição de ONG ambientalista na Esplanada dos Ministérios.
O balanço do Governo Dilma nesse quesito, portanto, não é bom.
Com Michel Temer, a tendência é ainda pior.
O PMDB - como o PT - tem uma posição atrasada e arcaica de desenvolvimento que exclui a sustentabilidade como eixo balizador das políticas públicas. A diferença é que o PMDB - maior partido do Brasil - é historicamente identificado com os setores mais conservadores do setor produtivo, aqueles que costumam reagir mal a qualquer tentativa de tornar o modelo de desenvolvimento mais sustentável, eficiente e resiliente no longo prazo.
Toda a arquitetura do novo Código de Mineração (que até a tragédia da Samarco ignorava solenemente medidas de segurança em favor das comunidades próximas das jazidas e do meio ambiente) foi costurada por lideranças do PMDB. A polêmica flexibilização dos processos de licenciamento ambiental é outro projeto considerado estratégico pelo partido. Algumas das mais importantes lideranças do agronegócio e do lobby dos agrotóxicos também são do PMDB ou se identificam com as posições do partido.
Puxando pela memória, não me lembro de nenhum nome importante ou significativo do PMDB que tenha se destacado nas lutas em favor do meio ambiente. Mas consultando as listas dos deputados federais e senadores do partido associei os nomes de alguns desses parlamentares a questões polêmicas, controversas ou simplesmente criminosas envolvendo a área ambiental.
Qual a opinião de Michel Temer sobre o desenvolvimento sustentável? Ocupando a Presidência da República, o que pretende fazer em favor do uso sustentável dos recursos naturais? Qual será o seu Ministro do Meio Ambiente e que prestígio pretende dar à pasta?
Contra Temer pesa uma denúncia de invasão de uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) em Alto Paraíso, Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Foi em agosto de 1999 e caiu no esquecimento.
Tomara que a crise não seja pretexto para a inoperância na área ambiental.
Oxalá o PMDB não confunda geração de emprego e renda com destruição do meio ambiente.
É forçoso dar crédito e não julgar antecipadamente quem quer que seja. Mas no retrovisor da história do PMDB - e de Temer - não vislumbro mudanças para melhor na área ambiental.
Muito pelo contrário.
