Por Patricia Fachin
A estratégia de resolver o problema das contas públicas negativas de 2014 do mesmo modo que se resolveu em 2003, através de "um corte grande na economia para arrumar a casa e depois retomar o crescimento, (...) gerou um quadro de desequilíbrio macroeconômico que é muito pior", avalia André Biancarelli na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.
De acordo com o economista, "do ponto de vista stricto sensu das contas públicas", a situação fiscal do país no final do ano passado já não era confortável, mas a causa do déficit, explica, "tinha muito mais a ver com o crescimento baixo da arrecadação do que com um descontrole das despesas públicas. O governo adotou uma estratégia de desoneração para boa parte da indústria com o objetivo de que esses setores voltassem a crescer e investissem, mas isso não deu certo, ao contrário, prejudicou as contas públicas", frisa.
O atual ajuste fiscal, focado especialmente no corte do investimento público, "prejudicará o crescimento", não irá resolver os problemas relacionados à retomada da receita e tem três erros, segundo o economista. "Primeiro, o ajuste se tornou muito ambicioso a curto prazo, com uma meta anunciada de 1,1% do PIB, que acabou sendo reduzida para 0,15, ou seja, 10% da anterior. Isso prova que o governo errou na estimativa de cumprir o que prometia, mas menos mal que essa posição tenha sido revista. Em segundo lugar, mexeu-se pouco na receita. O governo deveria ter enfatizado mais a busca de recomposição de receita, que era importante na deterioração das contas públicas do ano passado. (...) E a terceira grande falha - essa é mais fácil de falar do que de fazer - é o fato de o corte estar muito concentrado no gasto público, que é o pior para cortar. Neste ano o investimento público no Brasil está 40% abaixo do que esteve no ano passado, e isso é péssimo, porque compromete a capacidade de investimento no futuro".
Entre as consequências mais graves da crise econômica, Biancarelli menciona "a perda de um dos elementos mais virtuosos do arranjo anterior: o crescimento dos salários enquanto a economia crescia".
Na avaliação dele, há pelo menos quatro anos já era possível observar que a estratégia desenvolvimentista do PT precisava ser renovada por investimentos no âmbito público, para fazer a transição de uma melhora do consumo individual para uma melhora no consumo dos bens públicos. "Isso foi feito de maneira tímida no primeiro governo Dilma e agora está muito ameaçado no segundo governo, porque a parte que mais sofre são os cortes no serviço público (...). Nesse sentido, o ajuste complica muito a possibilidade de criar novas frentes de distribuição de renda e de crescimento".
André M. Biancarelli é graduado, mestre e doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, onde leciona e é diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - Cecon.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quais são as principais resistências do governo em relação à economia nesse momento de crise?
André Biancarelli - Há uma resistência do governo em alguns pontos na estratégia de desenvolvimento. Nesse momento de crise, como estamos vivendo, é preciso compreender o que é uma estratégia de curto prazo, de estabilização da economia, e a política adotada pelo governo é muito questionável e não está dando certo. Esse é um lado do governo que tem surpreendido em relação ao que foi discutido na campanha eleitoral. O outro lado, que também tem a ver com a economia, mas não a curto prazo, ou seja, não se trata da taxa de juro, de câmbio e do superávit primário, mas de coisas mais estruturais, como o papel do Estado na economia, de aderir à privatização ou não, está relacionado com quatro pontos em que o governo ainda não jogou a toalha completamente.
Existe uma série de iniciativas no país e um clima no debate público e acadêmico de desmontagem desse modelo. Os governos Lula e Dilma praticaram, na maior parte do tempo, políticas macro de curto prazo bastante ortodoxas e conservadoras: a taxa de juros permaneceu, na maior parte do tempo, em patamares muito elevados - e esse é um problema que persiste nos governos do PT -, a política fiscal favorável ao crescimento foi utilizada em alguns momentos, em outros não, e a política cambial com o objetivo de combate à inflação também não foi a mais adequada. Então, não dá para dizer que a mudança econômica, do meu ponto de vista, favorável do PT, tenha se localizado no campo dessas medidas de curto prazo.
O que mudou favoravelmente - claro que não foi suficiente, não foi rápido e não foi completo - foi a estratégia de desenvolvimento, que envolve a participação do Estado na economia, já que nos anos 1990 havia no Brasil um modelo liberal, que em grandes linhas dava às forças de mercado um protagonismo muito maior no estímulo do país. A mudança nos governos Lula e Dilma, repito, insuficiente, gradual, foi a tentativa de reconstrução de alguns elementos de intervenção estatal na economia, o que os liberais acham péssimo.
De outro lado, o Brasil adotou uma política externa que procurou alianças com países do Sul, o que diversificou a pauta de exportação, ou seja, adotou-se uma política externa independente que colheu frutos políticos e econômicos. Além disso, houve a questão da distribuição de renda, que foi o caráter social desta estratégia e que envolveu uma série de iniciativas, não só política social de distribuição de renda, mas política de salário mínimo, geração de emprego, ou seja, tem um conjunto de características mais estruturais que não estão entregues.
IHU On-Line - Então a novidade dos governos Lula e Dilma é a adoção de uma política ortodoxa com intervenção estatal, que possibilitou maior distribuição de renda?
André Biancarelli - Não é uma novidade porque a trajetória da economia brasileira, na maior parte do século passado, sempre teve essa característica de participação forte do Estado. A novidade não diria que é a recuperação da interferência estatal, mas conjugá-la com distribuição de renda. Chamamos isso de um desenvolvimentismo que está associado a uma intervenção estatal, mas é um desenvolvimentismo com ênfase social - por isso algumas pessoas o chamam de social-desenvolvimentismo -, que conjuga comando e orientação de crescimento pelo Estado, com objetivos sociais, o que certamente não havia na época da ditadura militar, e uma política externa autônoma.
Acerca desses pontos, o governo Dilma, no meio dessa crise sem tamanho, ainda mantém alguns sinais de resistência. Se a política macroeconômica de curto prazo, representada pelo Ministério da Fazenda, é uma reversão completa e desastrada, a política estrutural não está perdida do ponto de vista do projeto que ganhou quatro eleições.
IHU On-Line - Hoje são feitas muitas críticas à política econômica e aos rumos que o governo Dilma e sua equipe econômica têm conduzido a situação. Contudo, há uma reversão em relação ao que vinha sendo feito antes na política macroeconômica? Qual é a diferença entre o que vinha sendo feito no governo Lula, no primeiro governo Dilma e no que está sendo feito agora?
André Biancarelli - Política macro de curto prazo é, por definição, algo que muda ao longo do tempo, ou seja, é uma gestão conjuntural: tem horas que é preciso fazer um aperto maior, tem horas que é necessário estimular mais a economia, seja pelos juros, seja pelo gasto público, etc. Então, não dá para caracterizar uma política como boa ou ruim, ou como heterodoxa ou ortodoxa - na verdade a política é heterodoxa ou ortodoxa, mas o que estou dizendo é que se trata de algo dinâmico por natureza.
Qual foi a aposta no começo de 2015? Repetir o que foi o governo Lula no início de 2003, ou seja, o raciocínio era muito parecido: fazer um corte grande na economia para arrumar a casa e depois retomar o crescimento como aconteceu em 2003 e 2004, quando o Brasil voltou a crescer. Mas o que mudou em relação a 2014? A política fiscal do ano passado, ou seja, o gasto público e a arrecadação estavam, de fato, com problemas muito sérios. A questão é que o governo achou que mexendo no gasto público e mexendo pouco na arrecadação seria possível resolver os problemas das contas públicas. Acontece que isso, junto com a desvalorização cambial, com uma correção muito forte de tarifas, basicamente de energia e combustíveis, gerou um quadro de desequilíbrio macroeconômico que é muito pior.
O quadro econômico nessa metade do ano, em praticamente todos os indicadores relevantes, é bem pior do que era no final do ano passado. Então, o ajuste não é a única causa, mas ele piorou a situação macroeconômica. A aposta é de que ele piorasse para depois melhorar, mas particularmente não vejo possibilidade de retomada do crescimento, porque em 2004 quem puxou a retomada do crescimento foram as exportações, coisa que não vai acontecer agora com a mesma intensidade.
A mensagem é um pouco dúbia: ao mesmo tempo que o curto prazo é muito ruim, o longo prazo não foi perdido ainda, mas é óbvio que a discussão de uma contamina a outra. O governo não está fechado, ao contrário, questões sobre o investimento no petróleo, os bancos públicos, a política externa e a distribuição de renda estão mais em disputa dentro do governo do que estavam no primeiro governo Dilma. Não sei se a partir de agora a presidente e os ministros darão sinais de resistência.
IHU On-Line - O ajuste era inevitável ou tinha outra saída?
André Biancarelli - Do ponto de vista stricto sensu das contas públicas, de quanto o governo gasta e de quanto o governo arrecada, não dá para dizer que a situação fiscal do ano passado era confortável; não era. Tinha déficit primário no fim do ano num montante bastante expressivo. Então, alguma reversão daquela política tinha de ser feita. Mas, se olharmos as causas do déficit, ele tinha muito mais a ver com o crescimento baixo da arrecadação do que com um descontrole das despesas públicas. O governo adotou uma estratégia de desoneração para boa parte da indústria com o objetivo de que esses setores voltassem a crescer e investissem, mas isso não deu certo, ao contrário, prejudicou as contas públicas, porque o Estado perdeu arrecadação, mas aumentou ou recompôs a lucratividade de boa parte do empresariado. Como a economia já estava crescendo muito pouco, o nível da economia prejudicou a arrecadação por si só. Então, o diagnóstico da situação econômica do ano passado deveria ter sido levado em conta.
Se o governo apostar o ajuste somente no corte de gastos públicos, isso não tocará na questão das receitas, prejudicará o crescimento e tornará ainda mais difícil fazer o ajuste. Foi essa a receita adotada, mas existem três erros nessa postura. Primeiro, o ajuste se tornou muito ambicioso a curto prazo, com uma meta anunciada de 1,1% do PIB, que acabou sendo reduzida para 0,15, ou seja, 10% da anterior. Isso prova que o governo errou na estimativa de cumprir o que prometia, mas menos mal que essa posição tenha sido revista. Em segundo lugar, mexeu-se pouco na receita. O governo deveria ter enfatizado mais a busca de recomposição de receita, que era importante na deterioração das contas públicas do ano passado.
Algumas medidas estão aparecendo agora no debate, como a questão polêmica de repatriação de capitais brasileiros no exterior, que vai gerar um ganho fiscal importante. Tem ainda uma discussão sobre tributação de heranças e grandes fortunas que eu gostaria que fosse muito mais apoiada pelo governo. Essas são providências do ponto de vista fiscal que deveriam ter sido tomadas e levadas a cabo desde o início. Então, só cortar o gasto não vai adiantar, porque isso é pró-cíclico; é preciso aumentar a receita. E a terceira grande falha - essa é mais fácil de falar do que de fazer - é o fato de o corte estar muito concentrado no gasto público, que é o pior para cortar. Neste ano o investimento público no Brasil está 40% abaixo do que esteve no ano passado, e isso é péssimo, porque compromete a capacidade de investimento no futuro.
Deveria ter se pensado num ajuste que preservasse o investimento público, mas isso é difícil de fazer porque as despesas públicas no Brasil são engessadas, há uma parcela muito grande das despesas que precisam ser feitas, como o pagamento de funcionários, os percentuais para saúde e educação, que são definidos por lei, etc. Então, não é fácil fazer ajuste fiscal.
IHU On-Line - O governo poderia ter aumentado a arrecadação da receita antes, quando esse diagnóstico já era previsto? Que política o governo poderia ter adotado?
André Biancarelli - Sou crítico da mudança de rota macroeconômica, porque o ajuste não vai dar certo e porque ele ameaça a questão social. Agora, isso não quer dizer que a política fiscal do primeiro mandato estivesse na linha correta. É claro que a política adotada anteriormente prejudicou as contas públicas e prejudicou sem se ter os benefícios; esse é o ponto. A estratégia de abrir mão da receita para fazer com que o investimento privado respondesse e voltasse a aquecer a economia foi muito intensa em 2012, mas a aposta em desoneração para a indústria não deu certo e piorou as contas públicas. Então, não estava tudo bem e agora parece que está tudo indo mal; não estava tudo bem e a estratégia estava errada.
Em relação ao que o governo poderia ter feito antes: ao invés de ter desonerado a receita, poderia ter mantido a receita de arrecadação ou as regras de arrecadação e ter apostado mais nos investimentos públicos, porque quando se olha o saldo de quanto o governo arrecadou e o quanto ele gastou, isso esconde muita coisa. Quando se tem uma meta de melhorar o resultado, o governo acaba cortando no que é possível, e corta no investimento, o que é ruim. Mas o que estou dizendo é que, mesmo na estratégia de ajuste de 2015, o balanço entre a arrecadação e o corte de gasto poderia ter sido diferente, e poderia ter sido mais concentrado no lado das receitas. Evidentemente isso não significa aumento de imposto para todo mundo, mas a recomposição das regras de impostos para a indústria, tributação das grandes fortunas, tributação de herança e outros mecanismos de distribuição dos custos do ajuste para a parcela mais rica da população. Esse lado da receita poderia ter sido enfatizado no início para diminuir o caráter de injustiça do ajuste fiscal. Por esse lado, o governo também está errando.
IHU On-Line - Quais os riscos de não poder dar continuidade à distribuição social adotada nos governos Lula e Dilma? O investimento em programas sociais dá sinais de esgotamento?
André Biancarelli - Essa política está em risco e esse é o ponto em que a situação de curto prazo mais ameaça a de longo prazo. Quais as razões de o Brasil ter melhorado a sua terrível situação social durante os 12 primeiros anos do governo do PT? O próprio crescimento econômico, as políticas sociais e a política de aumento do salário mínimo. Mas evidentemente é muito mais fácil fazer distribuição de renda com crescimento econômico, embora uma coisa não dependa da outra.
Muito se disse, a partir de 2011 e 2012, que a estratégia baseada em consumo estava esgotada, talvez até tenha um pouco de eco dessa questão na sua pergunta. Eu não gosto dessa ideia de "esgotamento", porque os mecanismos sempre se recompõem. Mas certamente o salto que se deu na criação de uma dinâmica econômica favorável ao crescimento tem ganhos decrescentes. Certamente a incorporação de uma parcela muito grande da população no mercado de consumo, foi um impulso inicial fundamental, porque gerou demanda, gerou emprego, etc. Mas não é possível continuar gerando as mesmas taxas a partir do consumo, porque o salário mínimo não iria continuar subindo às mesmas taxas. O Brasil precisava, e isso já era claro há mais de quatro anos, de novos mecanismos para continuar melhorando a renda, que é um objetivo político civilizatório, e precisava também fazer dessa melhora de distribuição de renda um instrumento de crescimento econômico.
Mecanismos de renovação
Os mecanismos para renovar o sentido social da estratégia desenvolvimentista do PT passavam por mais investimento no âmbito público, ou seja, em educação, saúde, mobilidade, saneamento, ou seja, transitar de uma melhora do consumo individual - que houve - para uma melhora no consumo dos bens públicos, isto é, melhorar a qualidade do serviço público no Brasil, que melhorou muito pouco.
A estratégia de renovar o caráter social do desenvolvimento brasileiro era por meio de investimento público nessa infraestrutura social, e isso foi feito de maneira tímida no primeiro governo Dilma e agora está muito ameaçada no segundo governo, porque a parte que mais sofre são os cortes no serviço público. E quando se tem um imperativo de corte, são esses investimentos que sofrem os primeiros cortes. Nesse sentido, o ajuste complica muito a possibilidade de criar novas frentes de distribuição de renda e de crescimento. Soma-se a isso que o que estava garantido e o que estava funcionando com ganhos menores, que era a distribuição de renda pelos salários, também terá um impacto.
Poder de compra corroído
O que está acontecendo no Brasil não é só aumento do desemprego e queda da renda, mas o poder de compra da população está sendo corroído. Aumentar as tarifas de uma única vez, como foi feito com a energia e a gasolina, ou deixar acontecer uma desvalorização cambial tão intensa como foi a desvalorização de um ano para cá, em que o câmbio passou de R$ 2,20 para R$ 3,40, como está agora, em um espaço muito curto, é ruim porque além de gerar inflação, corrói o poder de compra.
O que está acontecendo do ponto de vista dos custos da produção no Brasil? Estão melhorando. A aposta de ajuste do governo era mudar a equipe econômica, dar um choque de confiança para, por um lado, dar mais confiança aos empresários - mas isso não está dando certo porque o Brasil está de ponta-cabeça por uma série de razões - e, de outro lado, a aposta é melhorar a competitividade do Brasil pelo câmbio e pela redução do custo do trabalho. Essa segunda aposta está acontecendo e isso é muito ruim do ponto de vista social, porque está apontando para a perda de um dos elementos mais virtuosos do arranjo anterior: o crescimento dos salários enquanto a economia crescia. O crescimento relativo dos salários era maior e isso, além de tornar o Brasil um pouco menos injusto, fazia com que a economia crescesse. Esse lado do ajuste que é contra o salário, está acontecendo.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta a declaração da presidente: "O meu (ajuste) não é igual ao deles. Eu não cortei salário real"?
André Biancarelli - A interpretação é a seguinte: do ponto de vista retórico, ela se recusa a defender isso. Nessa resposta à entrevista que concedeu ao jornal Folha de S. Paulo, ela estava fazendo um contraponto ao ajuste que seria feito pelo PSDB se o partido tivesse vencido as eleições, e à situação da Grécia, que tem alguns pontos de semelhança com a do Brasil.
Por que se reduz o custo do trabalho? Justamente para melhorar a competitividade das empresas para que os empresários voltem a investir e retomem o crescimento da economia. A Dilma não concorda com esse rumo; e acho que não se trata de retórica mesmo, porque ela reconhece quais são as bases sociais do governo.
Mas o mais complicado, se olharmos para frente, é esse lado de que, na distribuição de ganhos e perdas da própria dinâmica econômica, são os salários que estão sendo prejudicados, ou seja, o custo do trabalho no Brasil. Essa é uma questão difícil de o PT levar às últimas consequências, porque perde base social.
Se você quiser projetar um cenário futuro, se o ajuste não continuar dando certo do lado da confiança e do crescimento, mas continuar dando certo do lado da massa salarial, da renda, do desemprego, ele não pode ter vida muito longa, e aí a discussão é de estratégia política.
IHU On-Line - Há riscos de o Brasil viver uma situação como a da Grécia e da Espanha, com altos índices de desemprego e uma dívida pública alta?
André Biancarelli - Nos mesmos patamares, é difícil, porque o patamar de desemprego no país é menor do que o desses países. Além disso, a dinâmica da dívida pública nesses países é pior, porque ela cresceu muito, e a situação lá é mais grave porque eles não têm os mesmos instrumentos que o Brasil tem: taxa de câmbio e estrutura produtiva. A Grécia não tem taxa de câmbio para desvalorizar e conseguir competitividade, enquanto o Brasil tem e está usando. Em relação à estrutura produtiva, o Brasil tem uma indústria muito mais diversificada do que a Grécia. Os gregos vão recuperar seu crescimento fazendo o quê? Empregando pessoas em quê? No setor de serviço. Além desses dois elementos, o Brasil ainda tem um terceiro, o qual está perdendo, que é o mercado interno.
Apesar de a Dilma não admitir e de Levy não falar explicitamente, está se fazendo um ajuste que irá melhorar as condições de competitividade no setor produtivo brasileiro. Como? Pelo câmbio e pelo salário. Como na Grécia não tem câmbio, então tudo cai sobre o salário.
Espiral deflacionária
Não acho que vamos entrar numa situação de espiral deflacionária de cortar os gastos para melhorar a situação das contas públicas. Ao cortar gastos, a arrecadação piora, com isso não se melhoram as contas públicas, cortam-se mais gastos e a situação piora ainda mais. Isso é uma realidade em alguns países europeus há mais de cinco anos, e o Brasil está vivendo isso em 2015. Não sei se vamos prosseguir nessa rota o tempo inteiro. Ao aprofundar esse caminho, o risco é ter uma situação como a da Grécia, mas não acho que vamos chegar a esse ponto.
IHU On-Line - Nos últimos anos a inflação tem aumentado, e até o ano passado muitos economistas diziam que não havia razões para se preocupar porque a inflação estava controlada. O que acontece agora, em que a estimativa é de que a inflação chegue a 9% este ano, segundo dados oficiais? Qual é o peso da inflação na atual conjuntura?
André Biancarelli - A inflação sempre é algo desagradável, mas o problema é subordinar todo o funcionamento da economia para combater a inflação. O que aconteceu do ponto de vista da inflação do ano passado para cá? A inflação, que nos últimos anos estava num patamar desconfortável, de 5 a 6,5%, respondia não a um excesso de gasto público, e sim, de um lado, ao choque dos preços de alimentos e matéria-prima e, de outro, aos mecanismos de indexação da economia, ou seja, a uma série de regras que reajustam os preços a partir da inflação passada. Então, isso ajuda a manter, em alguma medida, a inflação. Além disso, havia uma inflação concentrada no setor de serviços; alguns economistas a chamavam de inflação da manicure, mas é do serviço em geral, que subiu porque o custo da mão de obra subiu também e isso impacta na inflação.
Como vinha sendo o combate à inflação? Com taxa de juros alta. O governo Dilma tentou reduzir a taxa de juros, para ver se mudava o funcionamento da economia brasileira, mas perdeu a batalha e a taxa de juros chegou a 14,25 - chegamos a ficar em 7,25. Essa inflação era ruim, mas ela decorria de processos estruturais da economia brasileira, que tinha de pensar se valia a pena derrubar o crescimento da economia para conter uma inflação que tinha uma causa estruturada de longo prazo. Então, nem era fácil, nem sei se era desejável combatê-la.
A inflação de 2015 não é isso. A inflação dos serviços está caindo em função da queda dos salários. Então, o que está pressionando a inflação este ano? Duas coisas: as tarifas, a energia subiu 50% em seis meses e o combustível também - isso é muita coisa e tem impacto -, e o câmbio. Então, são esses dois choques de preços que tiraram a inflação brasileira de 6,5% e a estão jogando para 9%, mesmo num contexto de recessão profunda da economia. Do ponto de vista da evolução, a inflação vai cair muito no próximo ano - não chega a 4,5% de jeito nenhum -, porque a estratégia foi justamente dar um choque no preço dos combustíveis, de energia, câmbio e dar um choque de uma única vez, ou seja, todo o mal de uma vez para colher os benefícios depois. A taxa de câmbio, por outro lado, é uma incógnita. Ela subiu bastante, mas não tem como fazer previsão sobre isso.
Assim, a inflação seria menos preocupante, porque ela decorre de fatores razoavelmente pontuais. Não se trata de uma volta da inflação como nos anos 1990, mas o problema é que o governo olha para a inflação e tenta combatê-la com taxas de juros mais altas ainda. Acho pouco provável que essa subida de degrau, de 6 para 9%, será transmitida para outros setores da economia, porque a taxa já está muito alta e a economia já está em reversão profunda.
A subida da inflação é ruim porque ela justifica a subida da taxa de juros, que é, dos ingredientes da política econômica de curto prazo, o que mais causa espanto: o Brasil está afundando e a taxa de juros está subindo. Isso tem uma série de efeitos sobre a economia brasileira com o pretexto de conter o aumento da inflação que, em alguma medida, é provocado por decisões de política econômica. Não sei se precisava fazer a correção dos preços de uma só vez, como fizeram com o preço da energia e da gasolina.
Acho que os níveis terríveis de popularidade do governo têm mais a ver com o desemprego, o aumento da inflação e o aumento dos preços que batem no dia a dia da população, do que com as denúncias sobre a corrupção política.
IHU On-Line - O senhor menciona que o segundo governo Dilma tem uma agenda de abertura comercial diferente, que rejeita a integração regional de livre comércio com Europa e Estados Unidos. Quais as razões dessa mudança em relação ao governo anterior? Quais os ganhos e perdas dessa decisão?
André Biancarelli - Há dois níveis de mudança. O governo Lula, desde o começo - e isso era o que mais agradava os setores progressistas - fez uma política externa agressiva, que foi importante para rejeitar a Alca e relançar a integração sul-americana, com o ministro Celso Amorim pilotando a política externa, que teve mais autonomia. No governo Dilma, o Brasil perdeu protagonismo internacional e ao mesmo tempo houve pressões pela volta de uma política externa menos independente. Do ponto de vista comercial, políticas mais alinhadas aos EUA e à Europa cresceram muito de 2010 para frente. Foram feitas críticas destruidoras acerca da integração sul-americana, da prioridade do Mercosul, da relação Brasil-Argentina, que tem muitas críticas, mas a posição foi de virar as costas aos países sul-americanos e se integrar à Europa e aos EUA, como aliás fazem também o Peru, a Colômbia.
Qual é o problema disso? Essa postura tira a possibilidade de diversificar a estrutura produtiva brasileira. O comércio com os EUA e a Europa é de natureza mais inferior do ponto de vista de qualidade do que é a relação com a Argentina e outros vizinhos. O que sinto é que no segundo mandato do governo Dilma a política externa ganhou relevância e mais autonomia. Temos alguns sinais disso: a América do Sul voltou a pontuar algumas declarações e reuniões importantes. Ao mesmo tempo que se tem o Ministro do Desenvolvimento defendendo que o Brasil deve esquecer a América do Sul e se integrar a acordos com os EUA, se tem uma aproximação com os países do BRICs, que é uma agenda para fazer um contraponto aos EUA. Portanto, há alguns sinais de retomada daquela linha mais independente.
IHU On-Line - O que seria uma agenda positiva para o Brasil em termos de política externa? Como vê a relação comercial entre Brasil e China, tendo em vista a queda na bolsa de Xangai na última semana?
André Biancarelli - O que deve pautar a estratégia comercial externa é não depender de poucos parceiros, ou seja, manter a diversificação; e a relação com a China, embora por uma lado seja boa, por outro, se gerar dependência, não é. Os problemas da economia chinesa são importantes, mas isso não significa que a China vai deixar de crescer ou de investir no exterior. A China está passando por alguns solavancos, mas isso não significa que o país vai deixar de crescer e, inclusive, a crise chinesa não tem nem comparação com a crise europeia.
A relação do Brasil com a China, ao mesmo tempo que é boa porque contrapõe a dependência da relação com a Europa e com os EUA, por outro lado, do ponto de vista do conteúdo da relação comercial, enfatiza um ponto muito ruim, porque o Brasil só exporta minério de ferro, soja e carne. O Brasil quer ser somente isso? A China quer somente isso do Brasil, mas obviamente não é só isso que o Brasil quer. Por isso, ficar refém da China significa manter a exportação de commodities, que inclusive caíram drasticamente neste ano.
China: grande investidor
Ao mesmo tempo a China está se colocando no cenário internacional como um grande investidor. A importância da visita recente das autoridades chinesas ao Brasil foi a assinatura de projetos de longo prazo. Mas isso não significa que o Brasil deve manter relações apenas com a China e virar as costas para outros países; o mundo vive um período de abertura e disputa entre potências. Também não acho que a China está suplantando os EUA como polo de poder, mas ela dá um contraponto. Temos que saber jogar com isso, porque a China, como qualquer outra potência, defende seus interesses e alguns deles são prejudiciais ao Brasil, mas temos de saber nos beneficiar dessas possibilidades.
A criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo de reserva para os BRICs é importante e positiva, porque são iniciativas na área financeira, que é uma área crítica, e se apresenta como um contraponto ao FMI e ao Banco Mundial. Essas são iniciativas das quais o Brasil faz parte e que podem alterar um pouco, de maneira positiva, a situação do país.
IHU On-Line - O senhor disse anteriormente que, em questões estruturais, o governo Dilma não "jogou a toalha completamente" e deve manter, por exemplo, os investimentos em petróleo. Apesar disso, há muitas críticas à exploração do pré-sal e alguns analistas inclusive dizem que o governo vem fazendo uma "propaganda" em relação a esse investimento. Por que o senhor vislumbra a exploração de petróleo como a grande chance de desenvolvimento brasileiro?
André Biancarelli - Sim, sem dúvida, mas temos de separar as esperanças, a realidade, os discursos e os interesses, que não são pequenos. Primeiro, a exploração do petróleo é difícil e é cara, mas o petróleo existe e essa é a melhor coisa que se tem na economia brasileira no longo prazo. A ideia é de que, através do modelo de concessão de regime de partilha e de conteúdo nacional, empresas privadas procurem petróleo e paguem royalties para o Estado.
Mesmo usando o setor privado para explorar o pré-sal, metade do dinheiro será do Estado brasileiro por conta da partilha. O modelo de partilha dá ao Estado brasileiro uma parcela maior dos recursos encontrados e isso é fundamental para o Brasil investir em saúde e educação, e a própria melhoria das contas públicas no futuro depende muito da manutenção desse regime de exploração e financiamento do petróleo.
Além disso, por ser um tipo de exploração tecnologicamente difícil e demandar muito investimento, optou-se por aproveitar a demanda de produtos e tecnologia para aproveitar e desenvolver esses setores no Brasil. Trata-se de uma oportunidade de explorar o petróleo, e não é porque o petróleo está em queda que se vislumbra que ele deixará de ser importante na economia internacional.
A conjuntura negativa do setor de petróleo e da Petrobras não deveria, de forma alguma, fazer o investimento em pré-sal sair da perspectiva de futuro. Se houve muita propaganda e marketing em relação ao pré-sal? Pode ter havido, mas a discussão do pré-sal não deixa de ser importante.
IHU On-Line - E que tipo de desenvolvimento e investimento vislumbra em 50 anos, já que faz quase dez anos que o pré-sal foi descoberto?
André Biancarelli - Entre a primeira descoberta, em 2006, e o começo da exploração, teve um intervalo de viabilização que surpreendeu a todos os técnicos, porque foi muito rápido. O pré-sal já é importante para o Brasil do ponto de vista quantitativo. Agora, esse calendário de exploração do pré-sal poderá sofrer atrasos por conta da crise da Petrobras, mas o auge da venda e da extração é dez anos, ou seja, não é um prazo tão longe, e a exploração total é prevista para algumas décadas.
Mas o importante é não ficar preso somente a esse fluxo de produção, porque uma hora ele acaba. O importante é criar mecanismos para usar essa riqueza para melhorar as condições de funcionamento da economia brasileira no futuro, com a criação de um fundo para a educação, a saúde. Ainda nesse sentido, o desenvolvimento de tecnologia no Brasil é fundamental. Isso, como quase tudo, depende de mais planejamento e intervenção estatal, porque o mercado não vai se preocupar com isso. No fundo a discussão é sobre ter mais ou menos Estado na exploração do pré-sal. Parece que o governo ainda não entregou o pré-sal e espero que não entregue.
IHU On-Line - Que mecanismos devem ser aplicados para que a intervenção estatal não gere favorecimento a determinadas empresas, como estamos vendo com a Operação Lava Jato, em que o Estado e as empresas mantêm uma relação de favorecimento, que é possibilitado por conta da intervenção estatal?
André Biancarelli - Esse é um debate de ciência política, mas a minha impressão é de que há uma divergência entre o grau de percepção e investigação da corrupção e o grau em que ela de fato ocorre. Ou seja, quanto mais se investiga a corrupção, mais se aumenta a percepção de que ela é maior, o que não significa dizer que em outros momentos, como na ditadura, tinha menos corrupção.
De outro lado, o Brasil passou a década de 1980 e 1990 com pouco investimento em construção e em infraestrutura, e na medida em que se diminui o Estado, o investimento nessas grandes obras diminui, e a corrupção também diminui por uma questão de possibilidade.
Certamente em outras áreas da economia brasileira, nos anos 1990, como na privatização da telefonia e de outros setores, também há indícios de que houve negócios não lícitos. O aumento das obras públicas e do setor civil do Brasil nos últimos dez anos esteve associado a um aumento, nesses setores, de recursos desviados, mas não diria que é uma questão de índole ou de maior ou menor controle, porque agora tem até mais controle, e mais combate à corrupção.
É um drama para quem defende a intervenção estatal na economia se deparar com esse tipo de problema, tanto da corrupção quanto da ineficiência, com a lentidão e os obstáculos do setor público. Então, uma agenda progressista que defenda o Estado não pode defender esse tipo de Estado brasileiro que temos.
Nesse sentido, é preciso avançar nos mecanismos e essa é uma questão jurídica, porque a Constituição de 88 e toda a evolução jurídica de lá para cá foi colocando mais amarras aos gastos. Certamente a corrupção é um mal muito grande, mas a existência disso não deve ser justificativa para abrir mão da intervenção estatal. Ao contrário, quem defende o Estado tem de defender o combate à corrupção e formas mais eficientes e ágeis de gastar o dinheiro público.
IHU On-Line - Além do pré-sal, que outras possibilidades vislumbra para o Brasil e o que seria um projeto desenvolvimentista a ser posto em prática no país?
André Biancarelli - A agenda de um grupo de economistas do qual faço parte apontava para o ponto de vista da estrutura produtiva da indústria, a agroindústria, associada ao setor agrícola, ou seja, não somente colher a soja e exportá-la ou abater o frango e exportá-lo, mas processar cada vez mais os produtos agrícolas, minerais, etc. Isso significa ter um desenvolvimento tecnológico associado aos recursos naturais, e aí o petróleo é fundamental. Por outro lado, enquanto elemento de dinamismo, inclusive de mudanças tecnológicas, vejo dois grandes setores: mobilidade urbana em relação a tudo que se precisa fazer, ou seja, metrô, corredores de ônibus, são potenciais enormes; e investimentos no setor de saneamento, que é um desastre.
Evidentemente a indústria tradicional precisa ser preservada, mas o Brasil não irá disputar, num horizonte visível de tempo, liderança no setor de tecnologia de ponta, de microeletrônica, semicondutores, que são os setores de ponta da tecnologia internacional, porque essa tecnologia não está à disposição. Temos de ter algumas opções, algumas prioridades, e as prioridades seriam essas: indústria relacionada com recursos naturais e setores voltados à mobilidade urbana e melhora nas condições sociais, e energias renováveis, relacionadas com os recursos naturais. Certamente esse futuro, nesse momento conjuntural, está nublado e ofuscado pelas terríveis condições de curto prazo. O problema é, no enfrentamento dessa situação, não jogar fora todas as possibilidades de melhora. Mas agora o momento é muito ruim.
