Por Patricia Fachin
"Há duas saídas no campo da política: esse governo se alia com a direita e assume a Agenda Brasil ou olha para os movimentos sociais que estão emergindo, como a Marcha das Margaridas e se alia com esse lado e rompe com o outro. Só tem esses dois caminhos, não tem outro caminho. Ou vai se aliar aos conservadores ou vai abrir mão dos conservadores e ir para os braços dos movimentos sociais", afirma o economista.
A crise política que o Brasil vive hoje é derivada de uma crise econômica, porque "as crises políticas que são tentadas e estimuladas só encontram terreno fértil se a economia está em crise", afirma João Sicsú à IHU On-Line.
Na entrevista concedida por telefone, ele é categórico ao afirmar que não devemos buscar as explicações para a crise no mercado internacional, seja na expansão da Eurásia, seja na desvalorização da moeda chinesa. Ao contrário, "a crise econômica que vivemos hoje é uma crise cuja responsabilidade é da política econômica do governo.
O peso de movimentos internacionais é pequeno; ele é capaz de reduzir nossa taxa de crescimento, mas não é capaz de levar nossa economia à crise, desde que saibamos reagir", explica.
Depois de 13 anos do início de "um modelo desenvolvimentista" no governo Lula, Sicsú, que foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011, avalia que os avanços sociais e econômicos do período de 2007 a 2010, quando a economia brasileira cresceu 7% e os programas sociais tiveram seu ápice, foram apenas uma série de "coincidências" e de "sorte". "São todas coincidências que movem a história dos últimos quatro governos", afirma.
Segundo ele, a atual conjuntura mostra com mais clareza, depois da virada de 2010 para 2011 e da recente aproximação da presidente Dilma com o senador Renan Calheiros e sua proposta da Agenda Brasil, que o "PT nunca teve projeto", "que falta nisso tudo capacidade de entendimento da realidade brasileira", e que "o governo e essa coligação que comanda o governo não têm um projeto de desenvolvimento para o país, e sempre governaram, de 2003 para cá, em ziguezague, ora para um lado, ora para o outro, muito bem intencionados, governando ativamente no varejo, no dia a dia, mas sem um norte".
Para Sicsú, a situação de "recessão, com desemprego subindo rapidamente", com "uma inflação de alimentos que é extremamente perigosa porque atinge os mais pobres", já estava anunciada na virada de 2010 para 2011, quando o governo fez a opção de não ampliar os investimentos em serviços públicos, como saúde, educação, segurança, saneamento básico, e tampouco o fez após as jornadas de junho de 2013, que reivindicaram essa demanda. O erro, frisa, esteve na "visão equivocada" de ter deixado os investimentos públicos de lado e na "opção errada de achar que bastava ter um colchão social com ganho econômico e que, a partir disso, os indivíduos iriam se tornar membros da sociedade, quando na verdade faltava educação, saúde. Mas se achava que o indivíduo por si só resolveria esses problemas".
O "segundo estágio do desenvolvimento", menciona, não foi feito, quando se "necessitava de uma oferta de serviços públicos para satisfazer o cidadão da porta de casa para fora". Na contramão dessa agenda, "pensamos que era possível continuar no desenvolvimento fazendo simplesmente o que foi feito no passado e que agora daria certo porque, supostamente, o desemprego era mais baixo, a renda era mais alta, o crédito existia e o salário mínimo era valorizado. O que quero dizer com isso é que houve ali a ideia de que o indivíduo mais apoiado do ponto de vista econômico e social poderia ter conquistas no processo histórico. Por exemplo: se você tem uma renda melhor, você coloca seu filho numa escola melhor, privada; se você tem seu automóvel, você não precisa mais ficar pegando trem para ir ao trabalho; se você agora tem internet na sua casa, você não precisa mais ter biblioteca. Toda essa ideia de que o indivíduo poderia se movimentar a partir de uma base social e econômica, que havia sido disseminada no Brasil no período de 2006 a 2010, foi vista com esses olhos e aquele segundo caminho foi abandonado e não se radicalizou o desenvolvimento brasileiro. O que se fez foi buscar ideia do passado para dar continuidade, mas ideias do passado levam a retrocesso e não levam ao desenvolvimento", critica.
Diante dessa conjuntura, destaca, ou "o governo se alia com a direita e assume a Agenda Brasil, ou olha para os movimentos sociais que estão emergindo, como a Marcha das Margaridas. (...) Se tentar algo no meio, ficará em crise".
João Sicsú é doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, onde leciona no Instituto de Economia.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que é a Agenda Brasil, o que ela significa e em que contexto ela foi proposta nesta semana?
João Sicsú - Parece que essa é a agenda que conservadores querem implementar no Brasil há muitos anos, mas não havia condições políticas de implementá-la, porque essa foi a agenda derrotada, pelo menos de 2002 para cá, em todas as eleições. Mas nesse momento os conservadores souberam aproveitar a oportunidade que foi escolhida da seguinte forma: o governo e a presidente foram muito desgastados, passam por um momento de grave crise política e, neste momento, então, os conservadores oferecem ao governo e à presidente uma agenda para sair da crise.
Na verdade, trata-se de uma agenda de conciliação que, em resumo, diz o seguinte: "implemente essa agenda, que nós deixaremos o governo governar". Então, o governo, para governar, tem de governar com a agenda dos conservadores ou, do contrário, permanecerá em dificuldades. Essa é uma situação em que os conservadores conquistaram uma hegemonia de ideias e argumentos e estão tentando impor sua agenda ao governo e, até o momento, parecem bem-sucedidos. Eles trocam a crise política pela implementação da sua agenda.
IHU On-Line - O senhor estabelece alguma relação entre, por exemplo, a aliança da presidente Dilma com Renan Calheiros e a aliança que Lula fez em 2002, em ocasião da Carta ao Povo Brasileiro?
João Sicsú - Considero que o PT, junto com essa coligação que está no governo desde 2003, é um agrupamento que não tem um projeto. Desse modo, isso está sempre à deriva. Hoje o Renan Calheiros está apresentando essa Agenda Brasil, no passado apresentava a Carta aos brasileiros. Mas em 2009 os bancos públicos foram fortalecidos, houve um grande aporte de recursos para os bancos públicos, houve o lançamento do Minha Casa Minha Vida, foi dado estímulo para a Petrobras fazer investimentos, então, isso tudo para mim é o varejo do dia a dia.
O mesmo Renan que apresenta uma Agenda Brasil, em 2007 e 2008 também apoiou todo o aporte de recursos em volume considerável para o BNDES, para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica. Então, a questão é de momento, pois quem tem projeto no Brasil são os conservadores. Essa Agenda Brasil já tem um projeto que está colocado na mesa, que é a PEC da Autoridade Fiscal Independente. Obviamente quem escreveu e fez essa Proposta de Emenda Constitucional - PEC, que está assinada pelo Renan, foi o Ministério da Fazenda.
O mesmo PT que hoje apoia o ajuste fiscal, não aceitou tomar medidas nesse sentido, que também não foram propostas nos anos de 2008 e 2009. Em 2008 e 2009 estavam na mesa as mesmas propostas de elevação de superávit primário, elevação da taxa de juros, contenção de gastos públicos, etc., e mesmo assim o presidente da República [Lula] foi à televisão em 2009 e disse: "Não adiem seus sonhos de consumo, comprem seus carros populares e suas máquinas de lavar porque irá gerar emprego, renda e vamos passar por essa crise com poucos arranhões"; e passou de fato. Hoje a crise mundial é muito mais fraca do que era em 2009; em 2009 tivemos uma recessão de 0,2%, hoje teremos uma recessão de 2%, com uma crise muito mais fraca, afetando muito menos o mundo.
IHU On-Line - Quem o senhor chama de conservadores?
João Sicsú - Eu chamo de conservadores a sociedade que expressa seu pensamento basicamente nos grandes jornais, nas revistas semanais mais conhecidas. Em termos de políticos, os conservadores estão em sua maioria no PSDB, no DEM, mas também no PMDB e, em pequena parte, mas existe, no PT.
"A política econômica que está sendo implementada hoje começou em 2011"
IHU On-Line - Por que a presidente aceitou a agenda, inclusive dizendo que a proposta do senador Renan Calheiros tem bastantes semelhanças com o projeto do governo dela? Não havia alternativa de se optar por outra agenda?
João Sicsú - O governo e essa coligação que comanda o governo não têm um projeto de desenvolvimento para o país, e sempre governaram, de 2003 para cá, em ziguezague, ora para um lado, ora para o outro, muito bem intencionados, governando ativamente no varejo, no dia a dia, mas sem um norte. Isso faz com que ministros tomem decisões segundo fatos conjunturais, ofertas que são feitas ali ou acolá, buscando seduzir governantes para que seja tomada uma determinada direção.
Muitas vezes isso gera um resultado positivo porque o governo é poroso a esse tipo de articulação, porque não tem um pensamento e um projeto próprio, e tampouco um caminho claro para seguir. De 2011 para cá, existe uma rota que foi traçada e está sendo cumprida, que segue nessa direção.
Tivemos uma economia e uma mudança muito grande do ponto de vista social entre 2006 e 2010. Em 2011 as coisas mudaram em outro sentido e estão mais claras agora, porque foram feitas mudanças mais pontuais, mas o sentido já havia sido apontado naquele período anterior. Para ficar claro, é só lembrar que toda a política econômica que está sendo implementada hoje começou em 2011, como as desonerações para diversos setores da economia. Então, não é nenhuma novidade.
Existe outro caminho? Existe, mas é um caminho que está abandonado desde 2010 para 2011.
IHU On-Line - O que aconteceu nessa virada de 2010 para 2011 para que houvesse uma mudança de rota, então?
João Sicsú - O que aconteceu foi simplesmente o seguinte: o Brasil deu um grande salto em termos de desenvolvimento nesse período, o que foi uma sorte também, porque dado que não se tinha nenhum projeto de desenvolvimento, poderíamos e podemos cair em qualquer momento em qualquer lugar. Tivemos uma sorte porque o Ministro da Fazenda [Antônio Palocci] foi derrubado. Em 2003 existia, no interior do governo, um grande debate para mudanças de rumo, as quais foram lideradas pelo então vice-presidente da República, José Alencar, pelo presidente do BNDES à época, o professor Carlos Lessa, e também havia muito debate na sociedade sobre os rumos do governo. Tudo isso nos ajudou a seguir um outro rumo quando mudou o Ministro da Fazenda: o rumo do aprofundamento da distribuição de renda, da valorização do salário mínimo, da ampliação do crédito consignado, ou seja, de manter uma rota de soberania nacional com o rompimento com acordos bilaterais com os EUA.
Então, o caminho foi outro em 2007, a partir do marco que foi o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, até 2010. Os resultados sociais e econômicos desse período foram extraordinários. Mas esse foi o primeiro passo para o desenvolvimento, com o qual se ampliou o emprego, com o qual houve ampliação do consumo de massa, ampliação de alguns programas sociais muito importantes como o Minha Casa Minha Vida e a consolidação do Programa Bolsa Família.
Segundo passo
Era necessário dar um segundo passo de 2010 para 2011 no sentido de atender as demandas de um segundo estágio do desenvolvimento, que é o estágio em que os cidadãos tendem a demandar o que vai além da porta da sua casa. Ou seja, os brasileiros já tinham conseguido - grande parte deles, não todos, porque ainda existiam 40, 50 milhões de brasileiros fora do mercado de consumo de massas e do trabalho - dar um primeiro salto em suas vidas no sentido de poder fazer reformas nas suas casas, construir a casa própria, comprar um carro popular, comprar uma máquina de lavar roupa, ter emprego, melhorar a renda, etc.
Só que esse segundo estágio do desenvolvimento necessitava de uma oferta de serviços públicos para satisfazer o cidadão da porta de casa para fora, que é o transporte público eficiente e com tarifas acessíveis, educação de qualidade, saúde de qualidade, segurança pública, saneamento, coleta de lixo. Mas esse segundo estágio do projeto de desenvolvimento exigia muitos confrontos, o que não foi necessário no primeiro momento, quando todos ganharam: o grande capital e o trabalhador.
"Era necessário dar um segundo passo de 2010 para 2011 no sentido de atender as demandas de um segundo estágio do desenvolvimento"
Mas no segundo momento surgiram conflitos: se o governo tivesse um projeto para termos um transporte eficiente e com tarifas acessíveis nas grandes metrópoles, isso causaria, certamente, confronto com as máfias de transporte que atuam no país inteiro. Na saúde, por exemplo, se resolvermos ter um Sistema Único de Saúde - SUS estatal, criaríamos problemas com os grandes empresários da área da saúde, que formam outra grande máfia. É necessário mais dinheiro para a saúde, sim, mas esses recursos têm de ser gerados para a parte estatal do SUS. Mas para melhorar o Sistema de Saúde, é preciso acabar com a perda de recursos, com os vazamentos de recursos e a ineficiência dos planos de saúde que atacam diretamente o sistema privado que presta serviço ao SUS. Essa opção não foi feita e assim eu poderia citar diversos exemplos.
Uma nova etapa do desenvolvimento exigiria confronto e o governo fez uma opção em outro sentido, ou seja, não manter a rota de desenvolvimento, mas, ao contrário, começar a imaginar que um segundo passo seria, na verdade, voltar a adotar algumas linhas de projetos do passado para fazer avançar a partir daí o desenvolvimento brasileiro.
Falta nisso tudo capacidade de entendimento da realidade brasileira, falta capacidade de formulação sobre os passos que devemos dar na história brasileira. Pensamos que era possível continuar no desenvolvimento fazendo simplesmente o que foi feito no passado e que agora daria certo porque, supostamente, o desemprego era mais baixo, a renda era mais alta, o crédito existia e o salário mínimo era valorizado.
O que quero dizer com isso é que houve ali a ideia de que o indivíduo, estando mais apoiado do ponto de vista econômico e social, poderia ter conquistas no processo histórico. Por exemplo: se você tem uma renda melhor, você coloca seu filho numa escola melhor, privada; se você tem seu automóvel, você não precisa mais ficar andando de trem para ir ao trabalho; se você agora tem internet na sua casa, você não precisa mais ter bibliotecas. Toda essa ideia de que o indivíduo poderia se movimentar a partir de uma base social e econômica, que havia sido disseminada no Brasil no período de 2006 a 2010, foi vista com esses olhos e aquele segundo caminho foi abandonado e não se radicalizou o desenvolvimento brasileiro. O que se fez foi buscar ideias do passado para dar continuidade, mas ideias do passado levam a retrocesso e não levam ao desenvolvimento. Portanto, perdemos o bonde da história em 2011.
IHU On-Line - Hoje, depois de mais de uma década, como avalia o modelo desenvolvimentista que Lula seguiu e Dilma também seguiu, considerando que não houve um projeto petista, como o senhor afirma? O senhor faz críticas e autocríticas?
João Sicsú - O PT não tinha projeto em nenhum momento, como não tem até hoje. O que aconteceu foi que houve uma coincidência histórica com a predominância de certas ideias que levaram ao desenvolvimento, que foi muito bem-sucedido.
Caminho correto
Essas críticas que são feitas, de que aquele era um modelo de consumo, de endividamento das famílias, são uma falácia de quem não conhece os números da realidade brasileira. Na verdade, o período de 2007 a 2010 foi o de maior investimento da economia brasileira nos últimos 20 anos - estou falando de investimento público, federal, estadual, municipal e do setor privado.
Essa ideia de que as famílias estavam endividadas é uma bobagem, porque o grau de endividamento das famílias é baixo se comparado a outros países, e as famílias devem, sim, se endividar para comprar casa própria, automóvel ou um bem de consumo durável.
Não há problema no endividamento das famílias, ao contrário, ele é uma solução, porque bens muito caros precisam ser parcelados ao longo da vida. O que não pode é uma família ficar desempregada, porque o desemprego é que leva ao endividamento, e não o endividamento em si, porque o endividamento é algo saudável e toda economia tem e deve ter.
"O desemprego é que leva ao endividamento, e não o endividamento em si".
O caminho tomado ali foi extremamente correto - infelizmente foi por coincidência e não pela existência de um projeto. Nessa época os ministérios eram mais arejados e havia debate na sociedade, e os resultados foram extraordinários; o ápice desse resultado foi 2010, quando a economia cresceu 7,6% e o investimento, mais de 21%, quando os resultados sociais foram extraordinários. Portanto, não há necessidade de fazer nenhuma autocrítica daquele período; o que tem de se fazer é uma crítica ao fato de não ter havido um avanço daquele modelo a partir de 2011, mas, sim, a busca e o retorno ao passado.
Retorno ao passado - a agenda de 2011
Só para lembrar, o governo em 2011 iniciou fazendo um superávit primário de 10 bilhões de reais voluntário, além da meta estabelecida. Foi feito também um contingenciamento de recursos de 50 bilhões de reais, a taxa de juros foi aumentada até agosto e outras medidas foram tomadas no sentido de controlar a inflação, porque supostamente o governo assumiu o discurso errado de que a inflação estava alta e descontrolada, e um segundo discurso de que deveria aumentar a competitividade da economia reduzindo custos empresariais. Ou seja, reduziu as taxas de juros do BNDES - que são extremamente positivas -, fez desonerações, reduziu a tarifa de energia elétrica, reduziu a taxa Selic posteriormente, mas tudo dentro dessa ótica de que o que tinha de ser feito era reduzir custos empresariais porque os empresários iriam investir e a economia iria crescer.
Do outro lado se tinha trabalhadores com salários, com apoio de base social para descobrir os melhores caminhos de satisfações para suas vidas, ou seja, quem considerava que o trem é um meio de transporte precário, poderia usar seu automóvel para ir para o trabalho. Então, essa visão do retorno ao passado dos anos 1990 levou ao caminho que estamos hoje, de uma crise.
Crise política e econômica
Nós temos crise política porque temos crise econômica; as crises políticas que são tentadas e estimuladas só encontram terreno fértil se a economia está em crise. Só para lembrar, Collor sofreu impeachment num ano de recessão, inflação e desemprego elevado. Hoje temos uma situação de recessão, com desemprego subindo rapidamente, e temos uma inflação de alimentos que é extremamente perigosa porque atinge os mais pobres, e temos também uma inflação causada pela tarifa de energia elétrica e dos combustíveis, como a gasolina e o óleo diesel, que o governo autorizou aumentar.
Diria que o PT nunca teve projeto, inclusive porque os projetos de hoje são muito parecidos com os de 2003. A diferença é que de 2003 a 2005 nós tivemos sorte de termos mais debate no governo, e de ter aparecido um caseiro [Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby, mansão alugada pela chamada "República de Ribeirão Preto" para servir de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas, conforme investigações da CPI dos Bingos] que derrubou o Ministro da Fazenda [Antônio Palocci] e a situação mudou. Então, são todas coincidências que movem a história dos últimos quatro governos, coincidências, como a de 2007 a 2010, que foram extremamente positivas, e as outras que não posso dizer o mesmo.
IHU On-Line - Por que essa mudança que deveria ter sido feita em 2011 não foi feita em 2013, por exemplo, quando ocorreram as manifestações de rua, que tinham entre outras demandas a melhoria dos serviços públicos, como o transporte, a saúde e a educação? O que impediu essa mudança que veio demandada das ruas?
João Sicsú - Diria com 100% de certeza que essa ideia de que era preciso fazer diferença, dar continuidade ao projeto e fazer diferente em 2011, não é algo que fosse desconhecido dos governantes naquele período. Não era preciso ter chegado a 2013 para perceber que o problema era a falta de qualidade na saúde, no transporte público, na segurança, na educação etc. Já havia esse debate desde a virada de 2010 para 2011, onde muitos - inclusive eu era um deles -, diziam que a continuidade do projeto merecia um patamar de nova qualidade, que no segundo momento não bastava reduzir o desemprego, manter a distribuir de renda, melhorar o salário mínimo.
Esses aspectos deveriam ser mantidos, mas esse não poderia ser o horizonte dos próximos 20 anos. O horizonte dos próximos 20 anos tinha de ser o horizonte de um país desenvolvido, ou seja, olhar o que tem na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia, onde existe um mercado de trabalho de fato denso, tal como estava ficando o mercado brasileiro, mas para além do mercado de trabalho denso, temos de ter serviços públicos de qualidade e aprofundar as políticas sociais. Na verdade a única novidade positiva de 2011 para frente foi o Programa Mais Médicos.
Demanda de junho de 2013
Era possível também tomar essa decisão atrasada, em 2013, conforme você mencionou. Vamos supor que ninguém tivesse percebido antes a demanda das ruas - o que não é verdade -, porque existiam muitas pesquisas qualitativas demonstrando que havia essa demanda por parte da sociedade.
Mas não é preciso ter demanda da sociedade para fazer esse tipo de investimento, porque gestores de políticas públicas têm de se antecipar, olhar para o futuro, olhar para a frente e ter projetos. Mas essa não foi a característica dos gestores no sentido de olhar para frente. Eles foram governantes pressionados por questões conjunturais, pelos argumentos e pela mídia, que envolve muitos políticos. A primeira coisa que os políticos atuais fazem quando acordam, é ler jornais, quando na verdade deveriam ler um bom livro de História, de Economia e da sociedade dos países nórdicos da Europa.
"Os gestores de políticas públicas têm de se antecipar, olhar para o futuro, olhar para a frente e ter projetos"
Então, a decisão poderia ter sido tomada mais tarde? Sim, poderia. Dá para fazer tudo: investir em educação, transporte, reforma agrária? Não, não dá, mas se escolhessem duas ou três áreas e se concentrassem o orçamento nessas áreas, nós poderíamos dar um segundo passo com realizações.
Todo o projeto de educação do governo federal foi abandonado a partir de 2011: a criação de novas universidades, novos concursos públicos, ampliação de vagas nas universidades federais, está tudo estagnado. Teria sido importante a educação ter sido aprofundada naquele período e não faltavam recursos.
IHU On-Line - Se o problema não foi financeiro, o que houve, então?
João Sicsú - Esse projeto foi deixado de lado porque foi feita uma opção errada de achar que bastava ter um colchão social com ganho econômico e que, a partir disso, os indivíduos iriam se tornar membros da sociedade, quando na verdade faltava educação, saúde etc, mas se achava que o indivíduo por si só resolveria esses problemas.
IHU On-Line - Foi uma visão equivocada, porque os salários no Brasil são baixos e a maioria da população, com seus rendimentos, não tem condições de bancar essa demanda que envolve pagar educação, saúde e transporte privados.
João Sicsú - Sim, os salários são baixos, mas se acreditava que o salário continuaria aumentando e poderia dar esse resultado. Por outro lado, foi visto e considerado que as pessoas conseguiram comprar carro popular, que antes elas não compravam, compraram passagem aérea, que antes elas não compravam, então, pensava-se que elas poderiam ter outros ganhos a partir das suas iniciativas individuais, quando na verdade o problema do transporte público não se resolve em nenhum lugar do mundo com iniciativas pessoais, tampouco os problemas da área da saúde, segurança, coleta de lixo, saneamento.
Visão equivocada
Então, houve essa visão equivocada de que bastava dar um colchão social, uma base social e ganhos econômicos, e com isso o Brasil mudaria. Na verdade, aquele era o primeiro passo do desenvolvimento. Se formos olhar qualquer país desenvolvido - e estou me referindo à Dinamarca, Suécia -, eles têm um mercado de trabalho denso, com estabilidade, com desemprego reduzido, com salários em bom patamar, mas têm muito mais do que isso, porque não se compra tudo com salário. Quem compra tudo com salário são só os ricos e não conseguimos fazer uma sociedade em que todos sejam ricos.
Trabalhadores de nenhum lugar do mundo conseguem ter acesso a tudo, como saúde, transporte, saneamento, porque esses são extremamente caros. Então, era preciso ter uma visão histórica do desenvolvimento, como ocorreu em outros países, mas os nossos governantes leem mais os jornais e as revistas, e são pautados por eles, e não são pautados por convicções que deveriam ter sido formadas por conhecimento histórico da realidade.
IHU On-Line - O senhor criticou a Agenda Brasil e a condução da política nos últimos 14 anos, com exceção desse período de "sorte" entre 2007 e 2010. A partir disso, o que seria uma agenda de projeto para o Brasil hoje na atual conjuntura?
João Sicsú - Nós temos de ter uma política emergencial na economia, que volte a recuperar os empregos, e diria que é fundamental, agora, tomar decisões que não tenham nenhuma dependência do Legislativo. Então o que precisamos fazer agora é reduzir drasticamente a taxa de juros dos títulos públicos para poder ter folga no orçamento para realizar gastos necessários.
Nesse momento estamos com um acumulado de gastos de juros do ano de 264 bilhões de reais. Vamos chegar a 350 ou 400 bilhões no final do ano se continuarmos nesse caminho.
Precisamos mudar esse caminho e não podemos ficar aumentando as despesas orçamentarias, aumentando os juros porque elevamos os juros. É preciso reduzir drasticamente os juros da Selic, dos financiamentos dos bancos públicos, da Caixa Econômica, BNDES, do Banco do Brasil e dos bancos do Nordeste. É necessário ativar de forma aguda e ampla o programa Minha Casa Minha Vida, até redesenhando-o, deixando as pessoas mais pobres mais próximas dos seus locais de trabalho.
"Essa visão do retorno ao passado dos anos 1990 levou ao caminho que estamos hoje, de uma crise"
Reestruturação do Programa Minha Casa Minha Vida
Aqui no Rio de Janeiro, onde moro, o Programa Minha Casa Minha Vida foi feito quase que na sua totalidade na Zona Oeste, em Santa Cruz, que fica a 70 quilômetros do grande mercado do Rio de Janeiro, que é a Zona Sul e o Centro. Isso acontece porque o preço da terra é mais barato em locais mais distantes. Então, os pobres são afastados para esses locais, quando na verdade precisamos de bairros mais diversificados.
Precisamos que o Programa Minha Casa Minha Vida coloque para morar no mesmo bairro os pobres e os ricos. Precisamos ampliar esse projeto porque ele traz um ganho para quem consegue adquirir sua casa, é um projeto que traz resultados em tempo curto, porque construir uma casa é coisa de semanas, e dentro desse projeto temos de fazer desapropriação de prédios privados, que estão desocupados e a serviço da especulação imobiliária, e temos de nos utilizar de prédios públicos que estão mal utilizados e transformá-los em prédios de moradias. Temos de repensar e transformar o Minha Casa Minha Vida num grande projeto de recuperação do emprego formal, que traga ganhos sociais.
Por último, temos de discutir junto com a sociedade um projeto para o Brasil, e aí deve estar incluído as grandes reformas que temos de fazer - não estou propondo que se façam as reformas agora nem que elas sejam levadas para aprovação no Legislativo. Estou propondo que se discuta um projeto com a sociedade. E na sociedade temos de discutir a reforma tributária, a reforma financeira, a reforma agrária, a reforma dos meios de comunicação, ou seja, um projeto de reformas que não pode ser um projeto de intelectuais, de técnicos, de políticos, e de governantes. Tem de ser um projeto da sociedade e tem de se abrir uma discussão com a sociedade organizada e decidir quais reformas vamos fazer no país.
Reformas e mobilização social
Toda reforma precisa de mobilização social, especialmente no Brasil, que tem uma elite muito conservadora e que jamais vai dar de presente à sociedade algo que lhe imponha restrições. Por isso precisamos de conscientização e mobilização de um projeto que venha de baixo para cima, o qual possa ser levado ao Congresso para votação não só no âmbito federal, mas nos estados e municípios. Seriam dois caminhos: um programa emergencial de recuperação do emprego e um programa de discussão da sociedade para elaborar um projeto de desenvolvimento de baixo para cima.
IHU On-Line - Na prática, vislumbra a possibilidade da discussão de um programa a partir das demandas da sociedade, dado que na última eleição presidencial não houve nenhum tipo de debate nesse sentido?
João Sicsú - Vislumbro sim, não pelos partidos políticos, mas, pelos cidadãos, até porque muitos deles são membros de partidos políticos e estão, nesse momento, extremamente preocupados com a situação grave que o Brasil vive. Há muitas reuniões no Brasil a fora; quase toda semana, sou convidado para participar de uma ou duas reuniões, onde têm pessoas de diferentes partidos e de movimentos sociais, e discutimos exatamente o que se tem de fazer no Brasil, nesse momento, para impedir o avanço de uma agenda conservadora, defender a democracia e a legalidade e avançar.
"A primeira coisa que os políticos atuais fazem quando acordam, é ler jornais, quando na verdade deveriam ler um bom livro de História, de Economia"
A preocupação desse momento não passa pelas instituições tradicionais como partidos políticos, passa, sim, por uma mobilização espontânea de lideranças - claro que muitas ou quase todas devem ter ligações com partidos políticos, mas são movimentos sociais, sindical e estudantil.
Tenho visto diversos partidos diferentes reunidos na mesma sala, nenhum com cara de partido, cada cidadão ou liderança dando sua contribuição individual, e esses coletivos estão surgindo de maneira muito forte na sociedade, e eu vislumbro que a saída seja por aí.
IHU On-Line - Já é possível medir quais serão os principais efeitos da crise econômica e do ajuste fiscal a curto e longo prazo? Quais os riscos em relação ao aumento do desemprego, por exemplo?
João Sicsú - Espero que a política econômica mude e que essa visão, que tomou conta do governo, de volta ao passado, também mude. Agora, se tudo continuar como está, não tenho dúvida que o desemprego aumentará muito e já está aumentando: todo o mês o desemprego é maior do que o mês anterior, e quando é comparado o mês deste ano com o mesmo mês do ano passado, o índice também é superior.
Menos 250 mil postos de trabalho em oito meses
Mais grave do que a taxa de desemprego, na verdade, tem sido o fechamento de vagas de emprego com carteira assinada; esse ano nós já fechamos mais de 250 mil postos - estou falando de saldo líquido. São os empregos com mais qualidade que podemos ter, porque são aqueles que dão aos trabalhadores direitos trabalhistas e sociais - 13º Salário, descanso semanal remunerado, os direitos sociais e previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença etc.
Uma situação como essa de desemprego eu nunca tinha visto. Acompanho esta série por muitos anos e não me lembro de ter visto algo parecido como agora, em que chegamos a metade do ano e temos um saldo líquido negativo de empregos com carteira assinada.
Queda do rendimento médio: um novo movimento
Outro movimento que está ocorrendo é a queda do rendimento médio do trabalho que, este ano, está 3% menor do que no ano passado, e este modelo levará à concentração de renda. Veja, a inflação está sendo causada em grande medida pela inflação do combustível, da energia elétrica e também dos alimentos. Quem fez o "tarifaço" para causar esta inflação foi o governo, o governo deixou a energia elétrica e os combustíveis aumentarem para economizar dezenas de bilhões de reais. Parecia que era uma economia, mas na verdade isso representaria um gasto maior ainda porque para combater essa inflação, o governo eleva a taxa de juros - o que não terá nenhum efeito sobre essa inflação -, e diz que está elevando a taxa de juros para combater a inflação. E, para financiar essa elevação da taxa de juros, gasta centenas de bilhões de reais, ou seja, economizou dezenas de bilhões com todos para transferir centenas de bilhões a alguns poucos. Esse é um modelo concentrador de renda. Portanto, com esse resultado de retrocesso, com a volta ao passado e com o ajuste fiscal, nós teremos desemprego, concentração de renda e recessão econômica.
"Mais grave do que a taxa de desemprego, tem sido o fechamento de vagas de emprego com carteira assinada; esse ano nós já fechamos mais de 250 mil postos"
IHU On-Line - Somando-se a isso, qual deverá ser o impacto da desvalorização da moeda chinesa no Brasil? Ainda nesse sentido, qual é a responsabilidade do governo nessa crise e qual é a influência externa na nossa crise interna?
João Sicsú - A crise econômica que vivemos hoje é uma crise cuja responsabilidade é da política econômica do governo. O peso de movimentos internacionais é pequeno; ele é capaz de reduzir nossa taxa de crescimento, mas não é capaz de levar nossa economia à crise, desde que saibamos reagir. Quando não sabemos reagir, levamos a economia à crise, que é o momento que nós estamos vivendo agora e um momento que nós não vivemos na virada de 2008 para 2009. Em 2008 e 2009 tomamos medidas exatamente opostas às medidas de hoje, aliás, se tivéssemos tomado hoje as medidas de 2008 e 2009, estaríamos completamente em outra situação.
Agora, quando se diz que o mundo tem muito impacto sobre a minha econômica e que estou vivendo uma crise aqui porque o mundo está vivendo uma crise lá, isso é uma confissão de culpa de ter construído um modelo que é totalmente dependente de movimentos da economia internacional. Eu diria que apesar da economia brasileira ser muito aberta, a influência existe, mas não é tão significativa assim, capaz de determinar os rumos da economia brasileira.
O boom das commodities acabou
O boom de commodities acabou já há muitos anos, e não é o boom de commodities que está nos derrubando. O que está nos derrubando na verdade é a política econômica de contração, que está gerando desemprego e redução de investimentos; é isso que está fazendo piorar a economia brasileira. A economia brasileira tem um enorme potencial para crescer, gerar emprego e distribuir renda, independentemente do que acontece no mundo.
O mundo tem um grau de influência, mas não um grau de influência que decide nossos rumos; o que decide nossos rumos é a nossa política econômica. Nós temos um mercado de consumos de massas de centenas de milhões de brasileiros, então, temos aqui um mercado que nossos vizinhos da América do Sul não têm. Agora, só para dar um exemplo, somente o Brasil e a Venezuela farão recessão na América Latina. Todos os demais países fracos, que são fracos mesmo, com economias fracas e pequenas, nenhum fará recessão. Portanto, isso mostra que estamos realmente mergulhados no nosso processo interno e não em um processo qualquer em que o mundo está nos carregando, nos levando de roldana.
IHU On-Line - Então as análises que de que o dinamismo econômico do mundo capitalista está se transferindo para a Eurásia e que isso impacta na economia brasileira, estão equivocadas?
João Sicsú - Eu gostaria que isso tivesse algum impacto, mas o nosso problema pode ser resolvido de uma forma muito mais simples. Acredito que os Estados Unidos, sim, estão com um problema desse tipo, vendo o mundo fugindo deles, mas não é o nosso caso. No nosso caso nós temos um mercado de consumo de massas que é o grande ativo que foi construído, inclusive no período entre 2007 e 2010. Para termos uma ideia, o volume do mercado varejista dobrou de tamanho em 10 anos e isso não é pouca coisa. O IBGE tem um índice de que esse valor era 55% e passou a 110%.
"Algum tipo de conflito intenso existirá, mas não nos próximos três anos"
Basta olhar para o nosso mercado de massa, de consumo e olhar para nossa capacidade de investimento. Na verdade, nossas deficiências são nossas potencialidades. Olha quantos recursos nós podemos investir em transportes, em educação e em saúde, ou seja, podemos ativar a economia ofertando serviços públicos, o que muitos países não podem fazer. Países desenvolvidos, quando estão em crise, não podem fazer isso. A Espanha fará o quê? Saíra do Euro? Ela está lá, realmente amarrada aos seus próprios pés. Agora, o Brasil tem muito potencial, só é preciso saber aproveitar, aliás, o Brasil soube aproveitar entre 2007 e 2010, e o potencial naquele momento era gerar emprego e renda. Agora a saída é outra, não é mais aquela.
IHU On-Line - Na semana passada assistimos a uma articulação do vice-presidente, Michel Temer, falando da importância de união no Brasil, e sua aproximação com José Serra. Nessa semana, parece que o cenário mudou com a aproximação entre Dilma e Renan. O que muda se Temer ou Renan for o articulador para unir o Brasil?
João Sicsú - Eu não fico nem ao lado do Renan e nem do Temer. Na verdade o que está acontecendo agora me parece que é isso: o governo ficou fraco e foi capturado pelos conservadores. A maior representação do conservadorismo no governo, escolhido pela presidente que é do PT, é o Ministro Levy. Mas tem outros como a Kátia Abreu, mas a Katia Abreu não está lá porque ela se elegeu, abriu a porta do Ministério e tomou conta, ela está lá e foi indicada pela presidente da República que é do Partido dos Trabalhadores. Quem está lá foi escolhido e a responsabilidade é da presidência da República.
IHU On-Line - Que desfecho essa crise política pode ter e que configuração política pode emergir das novas articulações que estão sendo feitas?
João Sicsú - Não sou muito bom nessas previsões políticas, aliás, nem nas de economia, mas acredito que há duas saídas no campo da política: esse governo se alia com a direita e assume a Agenda Brasil ou olha para os movimentos sociais que estão emergindo, como a Marcha das Margaridas e se alia com esse lado e rompe com o outro. Só tem esses dois caminhos, não tem outro caminho. Ou vai se aliar aos conservadores ou vai abrir mão dos conservadores e ir para os braços dos movimentos sociais.
Se tentar algo no meio, ficará em crise. Alias, penso que algum tipo de conflito intenso existirá, mas não nos próximos três anos, porque não virá uma eleição em 2018 que pacificará o país, isso não é o problema, a questão é outra no Brasil. A questão é que os conservadores radicalizaram no seu projeto e isso passou a atingir diretamente trabalhadores e os mais pobres, e esses estão reagindo. Então, esse conflito permanecerá nos próximos anos, independentemente de ano eleitoral. Eu vislumbro dois caminhos: o caminho do governo Agenda Brasil ou governo Marcha das Margaridas, o governo tem que escolher de qual lado ficará; se ficar no meio, não vai sobreviver.
