Assessoria de Imprensa, com informações da Rádio Vaticano
O aguardado acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina foi assinado nesta sexta-feira (26) no Vaticano. O reconhecimento da Santa Sé ao Estado da Palestina é o resultado do acordo básico, assinado entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), datado de 15 de fevereiro de 2000, e das negociações de uma Comissão bilateral, realizadas nos últimos anos.
O acordo global, constituído de um preâmbulo e de 32 artigos, divididos em 8 capítulos, refere-se aos aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja, no Estado da Palestina. Ao mesmo tempo, reafirma o apoio a uma solução negociada e pacífica da situação na região. O acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina entrará em vigor depois que ambos os países informarem, por escrito, que os requisitos constitucionais ou internos são satisfatórios.
Novidade
A novidade, além de refletir a evolução da situação naquela região é, sobretudo, a liberdade reconhecida pela "Igreja católica, pelas pessoas jurídicas e canônicas e por todos os católicos" (art.2 §3), interpretada e regulada com base nos padrões mais reconhecidos do direito internacional na matéria.
O preâmbulo do acordo, redigido de acordo com a vigência do direito internacional, traz alguns pontos-chave: a autodeterminação do povo palestino, o objetivo da solução de dois Estados, o significado não-simbólico de Jerusalém, o caráter sagrado da cidade para hebreus, cristãos e muçulmanos e o seu valor religioso universal e cultural como tesouro para toda a humanidade e os interesses da Santa Sé na Terra Santa.
O Acordo foi assinado, por parte da Santa Sé, pelo Secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher e pelo lado do Estado da Palestina, por Riad Al-Malki, Ministro das Relações Exteriores. Participaram da assinatura, entre outros, par parte da delegação da Santa Sé, o núncio apostólico em Jerusalém e Palestina, dom Antonio Franco, e o patriarca de Jerusalém dos latinos, Fouad Twal; e por parte da delegação do Estado da Palestina, o vice-chefe do Alto Comitê Presidencial para os Assuntos da Igreja na Palestina, Ramzi Khoury, e o representante do Estado da Palestina, junto à Santa Sé, Issa Kassissieh.
Fonte: www.pom.org.br
