ACNUR
Com a presença de delegações de mais de 30 países da América Latina e do Caribe, além de representantes de países observadores, organismos internacionais e instituições da sociedade civil, inicia-se amanhã (2 de dezembro) em Brasília a reunião ministerial que conclui o processo de celebração do 30º aniversário da Declaração de Cartagena para Refugiados (conhecido como Cartagena+30).
A reunião ocorrerá no Memorial JK (Eixo Monumental, Lado Oeste - Praça do Cruzeiro) e será transmitida on-line, via Internet, nos websites www.acnur.org.br e www.acnur.org
A abertura da reunião será precedida por uma entrevista coletiva com a participação do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, do Secretário Geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, e da Diretora do Bureau das Américas e do Caribe, Marta Juarez. A entrevista será às 14hs, e a cerimônia de abertura acontece às 15hs do dia 02 de dezembro.
Durante a entrevista serão divulgados os números mais recentes sobre refúgio e deslocamento forçado na América Latina e no Caribe. Os jornalistas interessados em cobrir a entrevista e o evento devem contatar as assessorias de comunicação do Ministério da Justiça (61.2025.3135), do Ministério das Relações Exteriores (61.2030.8006) e do ACNUR no Brasil (61.3044.5744).
A Declaração de Cartagena para Refugiados é o mais progressivo e amplo instrumento de proteção na América Latina e no Caribe para refugiados e outras populações deslocadas por conflitos e perseguições. O processo de comemoração de Cartagena+30 foi lançado em fevereiro deste ano em Genebra pelo chefe do ACNUR, António Guterres, com o apoio de todos os países da América Latina e do Caribe. O processo promoveu a participação dos Estados, da sociedade civil, da academia e de outras organizações internacionais e regionais.
A reunião ministerial de Brasília adotará uma nova Declaração e Plano de Ação, que servirá como um documento comum para responder, nos próximos 10 anos, aos desafios humanitários na região e fortalecer a proteção de refugiados, deslocados e apátridas.
O processo de Cartagena+30 representa o mais amplo e inclusive diálogo regional sobre proteção internacional e questões humanitárias na América Latina e no Caribe desde 1984, pois envolver todos os países da região e mais de 150 organizações da sociedade civil - com o apoio do Conselho Norueguês para Refugiados e outras importantes organizações internacionais.
O primeiro encontro sub-regional aconteceu em março, em Buenos Aires (Argentina), onde representantes dos países do MERCOSUL concordaram em torno de propostas e recomendações para fortalecer o direito ao refúgio, à proteção internacional e a busca de soluções duradouras na região. Outras consultas regionais ocorreram durante o ano nas regiões andina, centro-americana e caribenha.
As discussões nestas consultas sub-regionais estiveram focadas na qualidade dos sistemas de refúgio, na complexidade das migrações forçadas e nas necessidades de proteção das populações mais vulneráveis, incluindo as pessoas forçadas a se deslocar da violência perpetrada por grupos do crime organizado transnacional. As discussões incluíram ainda as necessidades dos apátridas e dos deslocados pelas mudanças climáticas, e também a cooperação regional e internacional nestes temas.
O encontro terá a participação dos ministros brasileiros Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Eduardo Cardoso (Justiça), do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, do Secretário-Geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jon Egeland - e também de representantes de alto nível dos países da América Latina e do Caribe, além de representantes da sociedade civil.
O processo Cartagena+30 é reconhecido como uma marca internacional humanitária, que reflete a capacidade da América Latina e do Caribe de responder aos desafios humanitários da região com inovação e flexibilidade.
Fonte: www.acnur.org.br
