Andriolli Costa
No Brasil, as leis de incentivo à cultura exercem papel fundamental na democratização do acesso tanto aos bens culturais quanto aos recursos para sua produção. De acordo com o professor universitário e crítico cultural Teixeira Coelho, esperava-se que estas medidas "habituassem pessoas físicas e jurídicas para a necessidade de apoiar a cultura". No entanto, por vezes, parece difícil evitar o mecenato governamental - seja por meio de medidas diretas, como o vale-cultura, seja pelos altos incentivos fiscais.
"Editais, leis de incentivo e vale-cultura promovem uma economia fictícia: sem esses instrumentos, o edifício dessa economia desaba", alerta Coelho. Para ele, é preciso reconhecer a importância dessas medidas, mas que devem ser vistas como uma UTI para a cultura. "O problema é que numa UTI se deve ficar pouco tempo, o mínimo necessário. Não é possível manter um paciente indefinidamente nela". Ele, que é curador do Museu de Arte de São Paulo - MASP, acredita que a verdadeira economia da cultura só existe quando existe mercado da cultura. E finaliza: "Cultura assistida nunca vai longe o suficiente".
Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Teixeira Coelho aborda a relação com os editais públicos, a formação de "guetos culturais", a reforma da lei Rouanet e a emergência do Procultura. Critica ainda a gratuidade de eventos culturais, o que, para ele, em nada contribui nem para o incentivo à produção, nem para o acesso ao bem cultural em um setor não automatizado e sustentado por pessoas. "A pior coisa na cultura é a demagogia. E o populismo", destaca.
José Teixeira Coelho Netto é graduado em Direito pela Universidade Guarulhos - UnG, com mestrado em Ciências da Comunicação e doutorado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo - USP. Seu pós-doutorado foi na University of Maryland. Atualmente é professor aposentado da USP. Colabora com a Cátedra Unesco de Política Cultural da Universidad de Girona, Espanha, e é consultor do Observatório de Política Cultural do Instituto Itaú Cultural, em São Paulo. É autor de diversos livros sobre cultura e arte, entre eles Dicionário Crítico de Política Cultural - Cultura e Imaginário (São Paulo: Iluminuras, 1997), História Natural da Ditadura (São Paulo: Iluminuras, 2006) e A Cultura e seu Contrário (São Paulo: Iluminuras, 2008).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O último relatório "Retratos da Leitura no Brasil" mostra que o País é o 9º maior mercado de livros do mundo. No entanto, isso não se deve ao hábito de leitura dos brasileiros, mas sim ao Governo Federal, que os compra e distribui às escolas . Mais do que isso, segundo a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, como o Governo é o principal comprador, ele exige descontos altos - o que encarece o preço para o consumidor final . Isso não perverte a relação do produto cultural com o seu consumidor/apreciador?
Teixeira Coelho - Um ditado que se aplica: em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão. Minha versão: em casa onde falta pão e educação, todo mundo grita e ninguém tem razão. É o caso do Brasil. Dito isso, a palavra "perverte" é um pouco excessiva.
Mas o problema existe. O fato de haver um "mercado grande" para o livro no Brasil não significa que o público seja da mesma proporção. A compra pelo governo, para distribuição às bibliotecas públicas, não garante que o livro seja lido. Cada vez se lê menos, cada vez mais a imagem substitui a palavra impressa. Crianças de três ou quatro anos, por vezes menos, já descobrem seus caminhos num iPad para chegar às imagens que querem, sem precisar passar pela palavra. Essa é a realidade. Isso é pior ou melhor do que o quadro existente com a cultura letrada? Ou é apenas outra coisa?
Assim, o círculo vicioso se cria: preços altos levam a um público pequeno e o público reduzido conduz a preços altos porque as tiragens são pequenas. Há décadas essa equação não se altera. E, pior, parte do público existente, o das bibliotecas escolares, é cativo: não lê porque quer, lê porque é obrigado. Parte do público, então, é cativo ou fictício - porque livro comprado não significa livro lido (nem por obrigação). O coração da matéria é a educação.
Sem educação não há leitura, inexiste público e o mercado se transforma na fantasia das compras governamentais - que, no entanto, permitem que o livro ainda exista. Como em outros campos culturais, a saída está na criação de um mercado sólido. No entanto, no Brasil dos últimos 10, 12 anos, procura-se demonizar a ideia mesma de mercado cultural. Nenhuma ajuda governamental substitui um mercado forte, baseado em educação consistente. (Mas a educação no Brasil é um desastre).
"Cultura assistida nunca vai longe o suficiente"
IHU On-Line - Ainda tendo em vista o governo, os editais culturais são grandes incentivadores de elaboração e finalização de obras artísticas (especialmente no âmbito do audiovisual). No entanto, como evitar que a arte fique condicionada a ter como fim último a aprovação no edital?
Teixeira Coelho - Nenhum sistema é perfeito, portanto o sistema de editais tampouco o é. O edital permite pelo menos que todos os interessados fiquem sabendo (teoricamente) que existe a possibilidade de financiamento para a realização de uma obra. Problemas começam a aparecer quando o edital condiciona a concessão dos recursos a alguma "contrapartida social". A primeira e maior contrapartida social de uma obra de cultura realizada é a própria existência dessa obra. Fomentar a produção da cultura não é um favor feito ao produtor, é uma ação que visa à sociedade.
Para evitar que a arte fique condicionada ao edital, a saída é a mesma da questão anterior: a existência de um mercado firme. Não há outra possibilidade. Todos têm o direito de expressar-se culturalmente; mas o Estado não está obrigado a tornar realidade o sonho cultural de transformar todos e cada um em artistas ou produtores culturais...
IHU On-Line - Recentemente, em uma tentativa de descentralizar os recursos culturais, tem se investido em editais específicos para negros, mulheres, ciganos, etc. Criar divisões particionadas não é uma visão muito "moderna" para uma sociedade pós-moderna como a contemporânea?
Teixeira Coelho - Uma questão delicada, que não admite resposta simples. Dirigir recursos conforme as diferenças raciais, de gênero (aquilo que antes se chamou de "diferenças de sexo") e outros equivale à criação de guetos culturais, por melhor que seja a intenção. Preferível à orientação seletiva dos recursos é a educação da sociedade para a aceitação e a estimulação da diversidade. A decisão autônoma da sociedade, não forçada por editais, move montanhas. Nos EUA, os negros começaram a ser escalados para papéis protagonistas em filmes de Hollywood muito antes da existência do discurso politicamente correto e da política de cotas de hoje. O sucesso foi tanto que, a julgar pela presença de atores negros em filmes, se pensaria que a população negra nos EUA é muito maior do que é (cerca de 10% do total). A sociedade sempre faz mais e melhor do que os governos - embora nenhum governo seja melhor do que a sociedade que o escolhe. Cultura assistida nunca vai longe o suficiente.
IHU On-Line - Qual a sua opinião sobre a Lei Rouanet? Quais as expectativas para o Procultura?
"A pior coisa na cultura é a demagogia. E o populismo"
Teixeira Coelho - A Lei Rouanet e a que a precedeu, a Lei Sarney , alteraram profundamente o cenário cultural do país. Artistas e produtores culturais nunca tiveram tantas possibilidades de chegar ao público como depois da existência dessas leis, assim como o público nunca teve tantas opções "de consumo" como agora. O benefício que as leis de incentivo trouxeram não pode ser menosprezado - sobretudo porque significaram o empoderamento da sociedade civil.
É bom recordar que a Lei Sarney surgiu ao final da Ditadura Militar, quando a sociedade brasileira estava farta da intromissão do Estado na cultura. Permitir que a sociedade escolhesse o que queria ver, ler e ouvir foi um grande passo - cuja manutenção exige a atenção e o cuidado de toda a sociedade.
Em termos de sociedade, nenhuma melhora é definitiva, tudo que se conquistou pode ser destruído, a qualquer instante é possível ir dormir em democracia e acordar sob uma ditadura. Mas é fato que se esperava das leis de incentivo que "treinassem" ou habituassem a sociedade brasileira, pessoas físicas e jurídicas, para a necessidade de apoiar a cultura além do que o Estado pode (e por vezes quer) fazer. A sociedade civil americana, por exemplo, entende perfeitamente que é seu dever apoiar a cultura e a arte; 30 anos depois da Lei Sarney, no Brasil, se os incentivos fiscais forem retirados, cultura e arte sofrerão enormemente.
Quanto ao Procultura, difícil dizer hoje que feição terá. Fará algo de positivo se limitar a possibilidade atual que têm as grandes empresas de investir o montante incentivado em seus próprios institutos em vez de apoiar iniciativas de terceiros, novas ou existentes. Obrigar as emissoras de TV a divulgar conteúdo produzido fora de suas próprias casas é um bom exemplo a seguir. Mas eliminar esse direito e concentrar no governo (no Estado) a decisão de aplicação dos recursos, se isso de algum modo prevalecer, como alguns ainda querem, será uma emenda pior do que o soneto.
IHU On-Line - Pensando em medidas como os editais, as leis de incentivo e o Vale-Cultura, é possível pensar em uma economia da cultura, tendo em vista esta relação insustentável entre os diferentes agentes e o governo?
Teixeira Coelho - No contexto da pergunta, a expressão "economia da cultura" tem um sentido fictício. Editais, leis de incentivo e vale-cultura promovem uma economia fictícia: sem esses instrumentos, o edifício dessa economia desaba. Economia da cultura só existe quando existe mercado da cultura. Editais, incentivos e vales-cultura são a UTI da cultura. O problema é que numa UTI se deve ficar pouco tempo, o mínimo necessário. Não é possível manter um paciente indefinidamente nela.
IHU On-Line - Ao pensar na gratuidade de eventos e produtos culturais, muitos criticam que, mais do que democratizar o acesso, gera-se uma cultura da gratuidade. Assim, as peças, apresentações de dança, shows e outras manifestações artísticas teriam público apenas a preço zero (ou simbólico). Como você encara esta questão? Como equilibrar o incentivo à produção com o acesso ao bem cultural?
Teixeira Coelho - Os custos da cultura sempre sobem, historicamente. No Brasil, é verdade, todos os custos e preços sempre subiram e continuarão a subir, nenhum preço é abaixado aqui. De todo modo, os custos e preços da cultura sempre sobem, em todas as partes do mundo: é a lógica de um setor labor intensive, não automatizado, sustentado por pessoas. Nesse cenário, a gratuidade em nada contribui nem para o incentivo à produção, nem para o acesso ao bem cultural.
"Dirigir recursos conforme as diferenças raciais ou de gênero equivale à criação de guetos culturais"
O Louvre tem mais de 10 milhões de visitantes por ano; além do que deixam na bilheteria a título de ingresso, o museu recebe a receita proveniente das lojas que ele administra, direta ou indiretamente. Mesmo assim, se o governo francês não fornecer ao museu 50% de seu orçamento, o Louvre fecha suas portas. Em Londres, a visita às obras do acervo próprio da Tate Modern é grátis; mas para se ver ali mesmo uma exposição especial, temporária, se paga e bem. Em Washington, capital dos EUA, nenhum museu cobra ingresso. Resultado: a Corcoran Gallery, um importante museu independente (privado) de arte americana, está fechando e será incorporado, quando reabrir, a um museu público, a National Gallery de Washington.
Em Nova York, todos os museus cobram e cobram bem. E os museus estão sempre cheios. A tecnologia alterou para melhor, do ponto de vista dos preços, alguns cenários da cultura: o ebook barateou o preço do livro-papel, assim como a música em download é mais barata do que a comprada em DVD e o filme na Netflix é mais acessível que no cinema do shopping.
Mas ir ao cinema do shopping é o que se chama de saída cultural, mais ampla e potencialmente mais rica do que assistir ao mesmo filme em casa, sozinho. E não há como ver uma peça de teatro na tela do computador. Em cultura, nada é simples - como não são simples as soluções possíveis. A pior coisa na cultura é a demagogia. E o populismo.
Fonte: www.ihu.unisinos.br
