Stephen Ngari e Patrícia Gil Cabral
"Os refugiados e migrantes são capital que enriquece o país, mas não são mercadoria perecível que se desvaloriza com o tempo". João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros, Secretaria Nacional de Justiça.
Realizou-se, neste final de semana, de 30 de maio a 1 de junho a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio, na cidade de São Paulo. O credenciamento dos delegados e as plenárias de abertura e de encerramento foram realizados na Casa de Portugal, Avenida da Liberdade e os trabalhos em grupos, oficinas e a feira aconteceram na Uninove, Rua Vergueiro, também no bairro da Liberdade, durante o sábado.
Esta Conferência reuniu os delegados selecionados entre os que participaram nas preparatórias, regionais, estaduais, municipais, livres e virtuais. Ao todo 400 delegados estavam presentes, entre outros convidados. O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abraão dirigiu os trabalhos ao longo dos três dias.
O objetivo da Conferência foi "propiciar o espaço para o diálogo social ampliado, visando a proposição de propostas para subsidiar a integração da temática migratória e do refúgio nas políticas públicas brasileiras, para uma gestão pautada pelos direitos humanos", segundo o manual do participante.
O sábado foi dedicado aos trabalhos em grupos, formados por delegados mistos de vários estados e várias entidades que trabalham ou têm experiência na questão dos refugiados ou migrantes. Eles confrontaram o conteúdo do documento de trabalho, criticando, acrescentando, modificando e enriquecendo um ao outro através de partilha de suas experiências.
Durante a Conferência, chamou a atenção a Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências Migratórias e de Refúgio. O grande número de estandes na Uninove evidenciava o quanto as pessoas informadas lutam pela promoção da dignidade humana, justiça e igualdade de todos os seres humanos, sem considerar a sua origem. O desafio maior agora é fazer com que eles possam trabalhar em rede.
No domingo, depois da apresentação de trabalhos em grupos e debates e apresentações no plenário e reflexões da mesa do encerramento, foram feitas as seguintes resoluções e recomendações:
1. Foi criada uma comissão que levará o relatório final aos ministérios que ainda não estão na articulação.
2. Aos procuradores da presidência, a Câmara de Deputados e o Senado Federal, o ministro da Justiça se comprometeu que nenhum governante estará fora da articulação da situação migratória.
3. A ideia que se realize uma grande mobilização em nível nacional sobre a situação migratória, assim que o relatório estiver pronto.
4. O trabalho da comissão é de agenda política, de articulação e envolvimento das entidades com trabalham com migração de refúgio, e depois a articulação com todos os envolvidos nas conferências, para uma mobilização.
5. Foi colocada a ideia de se organizar outra Conferência - a II Comigrar, no sentido de uma mobilização nacional.
6. Segundo o secretário-geral da presidência, o público precisa exigir que a situação migratória seja pauta política dos candidatos aos governos.
7. No final foi assinado um termo de compromisso entre a união, o estado e o município, no caso de São Paulo.
8. Para o enfrentamento, a ferramenta principal de contato com o governo é o portal www.participa.br. O secretário-geral da presidência, Ronald Costa é o coordenador do portal e apresentou detalhes sobre ele. E todo e qualquer assunto que alguém queira colocar, pode se manifestar no portal.
Stephen NGARI, com a colaboração de Patrícia Gil Cabral, Delegada da Conferência por Manaus.
Fonte: Revista Missões
