Cajuaz Filho *
Diante das idas e vindas por que vem passando, desde 1987, o Processo do Piso Salarial dos Professores das Universidades Estaduais do Ceará junto ao TST e, agora, só no TRT 7ª, veio-me à lembrança um brinquedo da minha infância que, além de ensinar Física, mostra a instabilidade e o medo das pessoas quando devem tomar decisões que podem desagradar os mais poderosos e por isso pode representar a lei dos mais fortes: a gangorra. Ela me sugeriu uma comparação com o imbróglio do piso salarial.
Mas... O que é gangorra?
É um brinquedo infantil formado de uma tábua longa e estreita equilibrada e fixa no centro. Duas pessoas de peso comparáveis sentam-se nas extremidades e lutam para se conservarem equilibradas. Há alguns sinônimos como balança, incerteza, insegurança, instabilidade etc.
No ensino da Física é um excelente exemplo no estudo da alavanca. Arquimedes de Siracusa, um dos principais cientistas da Antiguidade Clássica, inventor da Lei da Alavanca, disse: "Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo".
Qual a semelhança com a questão do piso salarial? Tornou-se uma autêntica gangorra.
Vejamos. Numa extremidade estão os professores; na outra, o Governo do Estado que devem ter pesos comparáveis e iguais diante de uma reclamação, a que cada um julga ter direito. Ambos buscam o poder judiciário, com provas, argumentos, razões e contraprovas, para ele decidir quem está com a razão. Diante da Justiça todos têm pesos iguais. As provas demonstrarão quem tem direito. Não é a força, não é o poder, não é o cargo, não é o dinheiro. Não são as amizades. É o direito.
O ponto de apoio seria a justiça para produzir o equilíbrio. Mas... quando os administradores da justiça, que têm o dever de, com coragem, destemor e imparcialidade, equilibrá-la, por razões pessoais, talvez buscando viver a Lei de Gérson, mudam o ponto de apoio, acontece a subversão da ordem.
Se numa contenda, busca-se o Poder Judiciário é para que ele, com isenção de ânimo e à luz das provas e contraprovas, decida quem tem e quem não tem direito àquilo que está pleiteando. Não se trata de ganhar na marra oferecendo vantagens àquele que tem por função decidir ou então de subornar os administradores da Justiça com promessas, posições ou... e utilizar-se da força do poder do cargo para mudar o curso das águas. Isso é crime.
Não se quer acreditar, nesse caso, no que disse o Barão de Itararé: "Há algo no ar além dos aviões de carreira".
Não me entra na cabeça que este algo está campeando a Egrégia Corte de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região. Mas... pelo andar da carruagem parece que sim. Os últimos acontecimentos na sede do TRT dão margem a este pensamento.
Como um desembargador que já julgou o mérito da questão pede vista do processo para conhecê-lo? Das duas, uma: ou ele julgou irresponsavelmente ou tem razão o Barão de Itararé.
Então, senhores desembargadores, apaguem este pensamento de nossa mente e façam brilhar a auréola da justiça, doa a quem doer. Por que procrastinar a decisão de uma execução do Tribunal Superior do Trabalho.
Um desembargador do TST disse que deixar de executar uma decisão do Supremo é uma coisa muito grave, além do mais quando existem motivos escusos para se pensar assim.
Qual a razão? Medo? Amizade? Favorecimento? Se isso acontece aqui no Ceará toda a Justiça Brasileira fica maculada.
O piso salarial dos professores já foi resolvido no TST. Por que só o Tribunal Regional Federal - 7ª. Região insiste em retardar a execução da decisão transitada em julgado? Será medo de desagradar o governador?
Não quero acreditar, pois a Justiça é imparcial e manda dar o seu a seu dono. Quem ganhou leva e quem perde fica chupando picolé. Isso acontece em toda disputa e após o processo, vem a decisão final que deve ser acatada mesmo com tristeza,mas com serenidade,pois vive-se num estado de direito.
Coragem,coragem, pois os administradores,quando julgam á luz das provas estão acobertados pela lei e nada lhes acontecerá.
Senhores Desembargadores: Os professores não querem favores. Querem justiça. Só isso, pois o direito deles foi reconhecido unanimemente pelo Supremo Tribunal do Trabalho.
Portanto, faça-se justiça, mesmo que o mundo desabe.
* Cajuaz Filho é professor universitário.
Fonte: Cajuaz Filho / Revista Missões
