Egon Dionisio Heck *
Final de abril. Hora de olharmos para as lutas e acontecimentos que fazem deste mês, para os povos indígenas, o tempo forte de visibilidade, articulação e exigência de seus direitos. Porém essa ano tivemos um abril indígena um pouco diferente, com muito vigor e luta dos povos indígenas e camponeses. Dois aspectos importantes merecem destaque: A articulação das lutas indígenas com as demais lutas, especialmente camponesas, quilombolas e a intensificação das lutas e ações estratégicas nas regiões, em todo o país.
Como neste ano decidiram realizar o Acampamento em junho, por ocasião da Cúpula dos Povos (Rio + 20 para as oficialidades), as organizações indígenas regionais, os povos e comunidades decidiram pelas lutas em suas regiões. Assim o fizeram os Pataxó-Hã-Hã-Hae, no extremo sul da Bahia, ocupando dezenas de propriedades que estão dentro de seu território de 54.105 ha. Outros povos fecharam rodovias e outros movimentos. Houve um bom número de ações articuladas em conjunto com os movimentos no campo, especialmente com os quilombolas e os sem terra, por esse país afora. Em Brasília aconteceu importante mobilização contra a PEC 215 (dos ruralistas pela não demarcação das terras indígenas e quilombolas), a ADIN 3239 que pretendia inviabilizar o processo de regularização das terras quilombolas.
A sociedade se mobiliza com os povos indígenas
Houve contundentes manifestações de órgãos importantes da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos, que manifestaram sobre o processo de genocídio em curso contra os povos indígenas "Ao Governo Federal, cabe o dever constitucional de reconhecer, demarcar, homologar e titular os territórios indígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais, ressarcindo seus direitos, passo fundamental e determinante para garantir sua sobrevivência. Sem a garantia de acesso à terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas cultivadas, alterando o ciclo de vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens.
Lamentamos profundamente o adiamento dos procedimentos administrativos de demarcação, a invasão e a exploração das terras dos povos tradicionais. Chamamos especial atenção para as condições de confinamento e os assassinatos que vitimam o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Um verdadeiro genocídio está em curso, maculando a imagem de nosso País como defensor dos direitos humanos. Repudiamos, de modo veemente, o ataque desferido pela bancada ruralista e outros segmentos do Congresso Nacional aos direitos dos povos indígenas, consignados em nossa Carta Magna, através de proposta de emenda constitucional, a PEC 215/2000. "
Os bispos conclamaram o governo brasileiro a cumprir a Constituição e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT.
Aty Guasu das Mulheres Guarani e Kaiowá
As mulheres indídgenas vem se articulando e organizando cada vez mais em todo o país. As kuña (mulher) Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul acabam de realizar seu segundo encontro, em meio a uma situação de extrema violência e negação dos direitos fundamentais de seu povo, que é a terra.
Histórias de luta e resistência no ambito da saúde diferenciada para a mulher, da sutentabilidade, da segurança alimentar, do enfrentamento da violencia doméstica à violência dos fazendeiros e da demarcaçao de seus territorios foram pauta de fortes falas e debates, testemunhos, denúncias e reivindicações do movimento de mulheres Guarani kaiowa e Nhandeva.
Durante quatro dias debateram com muita coragem, sabedoria e determinação a situação desumana das quais elas são as principais vítimas. Porém são elas também as principais guerreiras, que em suas trincheiras silenciosas, na luta pela alimentação, dignidade e sobrevivência, são verdadeiras heroínas anônimas de uma vilência secular.
No documento à opinião pública e autoridades destacam "Vivemos hoje em nossas aldeias um quadro de violência e marginalidade. Nossas crianças sofrendo desnutrição; nossos jovens sem direito a uma educação diferenciada e de qualidade, sem perspectiva de vida e de futuro, condenados ao suicídio e às drogas; nós mulheres sofremos toda sorte de descaso na saúde, enfrentando por meses e anos as numéricas filas sem serem atendidas pela SESAI, sem resultados. Sofrendo toda sorte de discriminação, violência doméstica, desprezadas e esquecidas por nossas autoridades e instituições governamentais em estado de sucateamento e corrupção. Enquanto o agronegócio cresce e cresce, invadindo nossas terras. "Poluíram nossos rios, destruíram nossas matas, nossa farmácia e nossa saúde. Destruíram nossa cultura, nosso tekoha, nossa vida e nossa dignidade, deixando nossas mulheres a mercê das rodovias, dos acampamentos e pequenas áreas, insuficientes para nossa sustentabilidade." Além disso, somos nós mulheres, que mais sofremos as conseqüências dessa estrutura injusta que gera violência e morte em nossas famílias e nossos Tekoha."(Documento da Kuña Aty Guasu )
Durante Aty Guasu das Mulheres Kaiowá Guarani visitas importantes vieram ouvir, sentir e trazer apoio e solidariedade. Dentre elas destacamos a comissão de seis juízes da Associação de Juízes para a Democracia, que também visitaram algumas situações de maior tensão e dor, como no caso de Guaiviry. Emocionados, os juízes viram e ouviram situações de sofrimento que jamais imaginaram. Sensibilizados com essa realidade assumiram a compromisso de sensibilizar o judiciário sobre essa situação. Faz quase meio ano que o cacique Nisio Gomes foi morto e seu corpo ocultado, sem informações até hoje. Até quando continuarão sendo ceifadas vidas, os corpos ocultados e as lideranças ameaçadas, como ocorreu recentemente com Tonico Benites (antropólogo Kaiowá) dentre outros?
Enfim Marta
"O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que Marta tem todas as qualidades para comandar a FUNAI e destacou que o cargo de presidente da fundação é um dos mais "difíceis de se comandar na República". "São séculos de opressão contras os índios, são muitos conflitos, pressões da sociedade, do Congresso [Nacional], da mídia. É preciso ter muita coragem, respeito e habilidade para ocupar esse cargo, e estes dois possuem essas qualidades", disse Cardozo, fazendo menção também a Meira, que agora é assessor no Ministério da Educação. (Agência Brasil)
Após a pífia ação do governo, que nos últimos anos se esmerou para apresentar alguns resultados positivos no reconhecimento das terras indígenas, neste ano relegou ao presidente da Funai assinar três portarias de identificação, a resposta mais promissora veio com a nomeação de Marta Azevedo para a presidência da Funai. Será que Marta será ouvida por Dilma? Será que finalmente a presidente do país se posicionará com relação às graves situações de desrespeito aos direitos dos povos indígenas?
Marta terá um árduo e difícil caminho pela frente. O próprio ministro da Justiça reconhece que esse é um dos cargos mais difíceis de comandar. Só com ampla apoio do movimento indígena, da sociedade e de setores de decisão no governo, conseguirá algum avanço na garantia constitucional dos direitos indígenas, enfrentando a lógica do PAC e inúmeras iniciativas anti-indígenas nos três poderes. Quem sabe Marta, a primeira mulher na presidência de um dos órgãos mais difíceis e contraditórios, entre na história não como quem mais tempo ficou no cargo, mas quem mais fez avançar os direitos indígenas neste início do século 21.
* Egon Heck - Povo Guarani Grande Povo. Cimi 40 anos - abril de 2012.
Fonte: CIMI
