Participantes da Assembleia pelo Direito à Comunicação
Declaração da Assembleia pelo direito à comunicação, Dacar - 11 de fevereiro de 2011
Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social
Constatando, num contexto mundial caracterizado:
pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;
pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;
por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;
pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;
pela mercantilização e a uniformização da informação;
pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,
Observando em particular na África:
a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;
uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;
entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,
Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:
uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;
a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.
E nos engajamos a :
defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;
disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;
reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;
criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;
promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;
promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;
apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;
combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;
refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;
colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.
Plano de Ação
Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)
Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.
Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.
Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.
Participantes da Assembleia pelo Direito à Comunicação
Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse - Marrocos
African Klomeo Renaissance - Nigéria
AK-Project - França-Senegal
ALAI - Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV - Venezuela
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad - Senegal
Arcoiris TV - Itália
Babels
Berlin Carré - Alemanha
Caritas - França
CIC Bata - Espanha
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Commons Strategies Group - Alemanha
Communautique - Canadá
Editions Charles Léopold Mayer - França
E-Joussour - Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas - Espanha
FocusPuller - Itália
Forum Alternative - Marrocos
Fundación Quepo - Espanha
Giaba - Guinée Bissau
Guinée Culture - Guinée
HEKS - Senegal
IMC África
Imersão Latina - Brasil
Indymedia
Intervozes - Brasil
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center - Nigéria
May First / People link - Estados Unidos
Mission for Youth - Uganda
NIGD - Finlândia
Pambazuca - Senegal
Queens Magazine - Nigéria
Revista Fórum - Brasil
Ritimo - França
Rural Health Women Day - Nigéria
Saharareporters.com - Nigéria
Social Watch - Itália
Solafrika
Soylocoporti - Brasil
Support Initiative For Sustainable Development - Nigéria
Survie - França
TIE - Brasil
TV Star - Senegal
UnisCité - França
UPO - Espanha
Vecam - França
WarriorsSelf-Help Group - Quênia
WSFTV
Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes
Fonte: www.ciranda.net
