Egon Heck *
"A lua alumia nossos corações ansiosos", diria nosso bom Guarani, em mais uma madrugada cheia de luz silenciosa baixando do firmamento. Nossos passos vão em direção a Arroyo Korá, aldeia Guarani, no Mato Grosso do Sul, fronteia com o Paraguai. Os nhanderu Getulio e Nelson se encarregam do diálogo com as forças sobrenaturais, com os espíritos mantenedores da vida, com Tupã, que garante a proteção e equilíbrio do universo e de todas as criaturas. Anastácio dá asas à imaginação e vai tecendo comentários hilariantes e afiadas estratégias para o enfrentamento das forças anti-indigena da região. É a preparação de mais uma Aty Guasu, momento forte de debate, reflexão e celebração da resistência e futuro. Depois de umas quatro horas, estávamos à sombra de árvores construindo a proposta e os encaminhamentos práticos dessa Grande Assembléia Guarani, na terra de 7 mil hectares dos quais estão em posse de apenas setecentos. Terra já demarcada, que fora homologada pelo presidente Lula em 21 de dezembro, e suspensa liminarmente pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes, dia 24 de dezembro.
Apreensão na Câmara de vereadores de Paranhos. Na platéia algumas de dezenas de lideranças Kaiowa Guarani e aliados. Em debate e votação um polêmico e simbolicamente importante projeto de lei municipal conforme a qual a língua Guarani seria instituída como língua co-oficial no território do município.Esse projeto que foi apresentado no ano passado, com apoio de professores da Universidade Federal da Grande Dourados e curso Ará Verá. Adiado por várias vezes, finalmente entrou em pauta no dia 29 de março. Apesar das dificuldades ( ou má vontade) de entender o dimensão e conseqüências do projeto, ele acabou sendo aprovado. É o segundo projeto nestes termos que é aprovado no país. O único até então era São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas, onde 80% da população é indígena e o prefeito é indígena Tariano. Em Paranhos os Kaiowá Guarani representam quase 40% da população do município. Estão em menos de 1% do território do município. Como nas demais regiões sofrem forte preconceito e racismo. Nesse contexto a aprovação do projeto significou uma vitória de grande simbolismo.
Marcos de março
Para os Kaiowá Guarani foi um mês de oxigenar a esperança e avançar na difícil luta por seus direitos. Houveram momentos fortes, de sensibilização nacional e internacional sobre a grave situação de violação dos direitos humanos, de violência e genocídio. Essa situação foi denunciada em relatório encaminhado à ONU pela Survivel Internacional, renomada entidade de defesa dos povos nativos em todo o mundo. Conforme o relatório a situação dos Guarani é estarrecedora, uma das piores situações de violência nas Américas. A publicação do relatório coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A publicação gerou imediata e virulenta reação nos meios de comunicação regionais. O jornal O Progresso, de Dourados,recentemente processado pelo Cimi por calunias e difamações, voltou a atacar violentamente os povos indígenas e seus defensores. "Esse tipo de ONG deveria ser banido do território nacional a bem da verdade e da soberania nacional", afirma o editorial de O Progresso de 20 e 21 de março. E termina sua catelinária anti-indigena repetindo uma mentira pelo qual o Cimi processou o jornal o Estado de São Paulo e a própria ABIN, que depois desmentiu a notícia, de que o "Cimi teria recebido 85 milhões de dólares, de uma ONG mantida pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos". Dom Dimas, que nestes dias estava em Dourados, comentou a notícia ironizando, "que tamanho recurso daria para manter o todo o trabalho pastoral da CNBB em todo o Brasil, por vários anos".
Outro fato importante foi a vinda dos Conselheiros do Cimi de todo o Brasil, para prestar solidariedade aos povos indígenas da região e a atuação dos membros do regional. Na visita às comunidades indígenas, além de Dom Erwin também veio Dom Dimas secretário Geral da CNBB. É a primeira vez que isso acontece na região. Foram momentos emocionantes, em que ao verem, sentirem a realidade e ouvirem os depoimentos de lideranças, lágrimas de indignação e fortes denúncias foram apresentadas. Uma das piores situações que vive uma comunidade Kaiowá Guarani hoje é a de Kurusu Ambá. Lá as lideranças exclamaram que não tinham mais a quem apelar. Haviam decidido permanecer no seu tekohá, mesmo que isso significasse a morte de todos. Diante da nova ordem e eminência de despejo, entregaram um documento que também encaminharam a diversas autoridades, no qual fazem um dramático apelo "Que o povo de Kurusu Ambá clama que não seja perpetrado o despejo de nossa terra, pois, se assim ocorrer, uma tragédia estará em curso contra nosso povo". A partir de várias iniciativas ficou acordado o prazo de mais um mês para que a Funai tomasse as devidas providências, como a publicação do relatório de identificação, por exemplo. No dia 26 deste mês uma Comissão de Direitos Humanos estará novamente indo até a comunidade para averiguar a situação e as providencias tomadas.
No acampamento indígena de Laranjeira Nhanderu os bispos e demais conselheiros do Cimi constataram a absurda situação de sobrevivência da comunidade e de uma velinha praticamente dormindo sobre a lama. Ali também compareceu o procurador da República, Marco Antonio Rufino que esclareceu as causas dessa situação de calamidade. Ressaltou que a recente invasão da região pelo grande capital nacional e multinacional, com a ocupação massiva das melhores terras para o plantio da cana e produção do etanol, tem dificultado ainda mais a regularização das terras indígenas. Isso pelo fato de as terras terem sido valorizadas ainda mais.
Em Guyrariká, D. Dimas, sentado encima de uns tijolos, na ogasu (grande casa de reza), ouviu várias vezes o grito de quase desespero "pelo amor de Deus, façam algo para que se esclareça a situação do professor Rolindo, nem que seja a localização dos ossos". A morte dos dois professores na retomado de Ypo'i continua na total impunidade. Os pais de Rolindo e a viúva com quatro filinhos, estiveram presentes e pediram urgentes providencias e punição dos assassinos.
Outra visita importante a comunidades Kaiowá Guarani foi de um Grupo de Trabalho de instituições ligados aos Direitos Humanos, que já havia sido anunciado desde o ano passado. De 7 a 10 de março estiveram no Estado para verificar as denuncias de violação de Direitos Humanos que estão sofrendo os Kaiowá Guarani. Visitaram algumas comunidades, onde viram e ouviram relatos das violências e condições desumanas a que estão submetidas a maioria das comunidades indígenas no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul. A Comissão de uma dezena de pessoas vinculados aos direitos humanos, vindos de Brasília e da região, teve a oportunidade ímpar de se inteirar da gravidade da violação dos direitos desses povos. Também ouviram as benesses da política do estado e dos representantes do agronegócio, que não se cansam de afirmar que sempre viveram em paz com os indígenas e são seus benfeitores. No acampamento Laranjeira Nhaderu receberam também os pais dos professores assassinados em novembro. No documento entregue à Comissão, os membros da comunidade de Ypo'i pedem "além de denúncias diante das situações perplexas e perversas vividas na aldeia Pirajuy após fomos despejados violentamente de nosso território tradicional YPO I, no momento em que ocorreram desaparecimentos e assassinados cruelmente de dois nossos professores (Genivaldo Vera e Rolindo Vera) pelos pistoleiros da fazenda São Luiz no município de Paranhos, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2009. Hoje completa 04 (quatro) meses desses fatos cruéis ocorrido, sabemos que naquele período foi aberto inquérito investigativo policial tanto pela polícia civil e quanto pela Polícia Federal para apurar os crimes bárbaros e punir os autores e mandantes desses crimes cometidos contra nossas comunidades Guarani.."(Carta à Comissão de Direitos Humanos).
Outra vitória importante (até que enfim!) foi a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal da Sumula Vinculante 049, com o qual a Confederação Nacional da Agricultura, esperava inviabilizar definitivamente a maioria das demarcações de terras indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado vem se propalando a utilização da "temporalidade"(só tem direito à terra os índios que nela estavam em 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição). Com essa tese o agronegócio esperava por fim a qualquer pretensão de demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul.
Outra iniciativa que buscou esclarecer e informar parlamentares e a população do país sobre a situação de genocídio contra os Kaiowá Guarani foi a Audiência Pública, proposta pela Senadora Marina Silva na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A Senadora esteve, em outubro, na Aty Guasu de Yvy Katu, fronteira com o Paraguai. Nesta ocasião, além de ficar profundamente sensibilizada com os depoimentos das lideranças Guarani, se comprometeu a levar essa realidade ao presidente Lula, através de uma carta e de promover um debate a respeito da situação no senado. Cumpriu suas promessas. Nos depoimentos ficou mais uma vez evidenciada a situação insustentável e vergonhosa a que o país está submetendo a população Kaiowá Guarani, especialmente ao lhes negar o direitos sagrado às suas terras.
PREOCUPAÇÕES CONTINUAM
Ao mesmo tempo em que uma sucessão de fatos vinham se somar na perspectiva da visibilidade e solidariedade com a realidade Guarani, nas recônditas entranhas do poder se anunciava a ampliação dos projetos de impacto de negação dos direitos indígenas e destruição da natureza. O PAC 2 irá aprofundar ainda mais as dificuldades de sobrevivência e garantia dos direitos das populações indígenas e pobres, enterrando na esteira do desenvolvimentismo, a esperança de um país mais justo e igualitário.
Para a próxima semana dois fatos importantes estão previstos na agenda Guarani. A mobilização de umas 500 lideranças na Aty Guasu em Arroyo Korá, município de Paranhos, nos dias 7 a 10. Está previsto a discussão das estratégias organizativas Guarani e a paralisação das atividades de identificação das terras. No dia 12, em São Paulo, iniciará o júri popular que julgará os assassinos de Marcos Verón. O assassinato ocorreu no inicio de 2003. Conforme o procurador Marco Antonio o julgamento poderá durar mais de dez dias. No momento nenhum assassino de índios está preso no Mato Grosso do Sul. Povo Guarani, lutando pela vida, ainda na paixão.
* Egon Heck, Campanha Povo Guarani/Cimi - Dourados, sexta feira da Paixão.
Fonte: Cimi MS
