Licença para a construção de Belo Monte causa indignação

Karla Maria *

O Instituto do Meio Ambiente - IBAMA e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu ontem (01/02) licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A licença assinada pelo presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.

A Notícia gerou largas críticas entre os ambientalistas e a população local. O Movimento Xingu Vivo para Sempre, manifesta-se contra a decisão do IBAMA na próxima quinta-feira (04/02), com atos simultâneos em frente ao IBAMA de Santarém, Altam ira e Belém. O Conselho Indigenista Missionário - CIMI e a Igreja Católica posicionam-se contra a construção da Usina de Belo Monte, e a pessoa que personifica toda esta luta é Dom Erwin Krüatler, bispo do Xingu, que vive na região desde 1965.

Na última sexta-feira (29/01), antes da divulgação da licença prévia para a construção da usina, dom Erwin esteve em São Paulo e falou com a imprensa sobre os danos que a construção da Usina de Belo Monte trará às populações ribeirinhas e aos povos indígenas de Altamira e região Transamazônica.

Dom Erwin disse que não houve participação da população local na decisão sobre Belo Monte, pelo contrário, os povos indígenas foram impedidos de participar das audiências públicas. Ao todo foram marcadas quatro audiências, os locais de realização impediam a participação das lideranças indígenas, ribeirinhas e movimentos sociais, tendo em vista as distâncias geográficas. "Nós exigimos 27 audiências para realmente abranger a população. O povo quer falar, quer se manifestar, mas até agora nada. O Ministério Público (PA) alegou falta de legitimidade nas audiências, mas temos a amarga sensação que nem sequer foram estudadas as alegações apresentadas", desabafou o bispo.

Em audiência com o Presidente da República, realizada em 23 de julho de 2009, dom Erwin declarou ter recebido o apoio de Lula. "Dom Erwin pode contar comigo eu não vou empurrar esse projeto goela abaixo, de quem quer que seja", teria afirmado o presidente, segundo o bispo, que continuou. "Ele disse e então eu confio até provem o contrário, mas eu tenho a impressão de que o presidente fala e o primeiro escalão vai em outra direção, ou simplesmente faz de conta que não ouve. O diálogo está aberto, mas eu não chego mais lá, eu tenho fé em Deus que possamos nos encontrar este ano. Agora a coisa está apertada, cronologicamente falando, se de repente eles soltam esta licença, para lutar contra vai ser difícil", alertou dom Erwin.

Questionado sobre a participação popular no Movimento em defesa do rio Xingu, dom Erwin foi claro. "Este não é um Movimento de Igreja não, eu fechei com os movimentos. Quem assumiu esta causa foram as mulheres, elas têm muito mais sensibilidade quanto às futuras gerações. O homem pensa no ganho imediato, a mulher pensa nos filhos, na geração. As mulheres são as grandes vanguardas em Altamira, mas tem vários movimentos de todos os tipos, vai além de religião. Trata-se realmente do Movimento Xingu Vivo para Sempre e de salvar a região contra uma agressão que não será mais possível remediar, uma vez começado é irreversível", destacou o bispo.

Dom Erwin é acompanhado 24horas por policiais militares, desde que sofreu ameaças em junho de 2006. "Eu não pedi proteção, o próprio governo do estado decretou e insistiu que eu aceitasse", alegou.

A licença prévia, liberada na última segunda-feira (01/02), é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as 40 condicionantes, a próxima etapa é a licença de operação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

Segundo a Empresa de Pesquisas Energética - EPE, o custo do empreendimento será de pelo menos R$ 16 bilhões. Até agora, três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construir Belo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Durante a coletiva dom Erwin respondeu sobre a participação do IBAMA no processo. "O IBAMA tem que liberar a licença, porque está sendo pressionado se não fizer isso agora depois vem a campanha eleitoral e acabou, a preocupação do governo é de soltar este projeto", lamenta o bispo que amanhã (03/02) participa, a convite do presidente do Instituto, Roberto Messias Franco, de uma audiência sobre a Usina de Belo Monte.

* Karla Maria, LMC, estudante de jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo.

Fonte: Revista Missões

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