Luciane Udovic *
Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil constitui grupo de trabalho para unificar a luta em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), considerando a legítima e justa reivindicação dos aposentados e pensionistas do Brasil, que reclamam a constante desvalorização de seus salários, constituiu um grupo de trabalho para apoiar, unificar e fortalecer a luta deste sofrido setor da sociedade. Dom Dimas Lara, secretário Geral da entidade afirmou que "não se pode deixar o ‘barco correr' sem uma ação concreta para ajudar os aposentados".
O Programa Justiça Econômica, composto pelas Pastorais Sociais da CNBB, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, Grito dos Excluídos Continental e Jubileu Brasil, assessorados pelo economista Guilherme Delgado, reuniu-se na última terça feira, na sede do IBRADES, em Brasília, com o presidente da COBAP (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, para discutir as demandas da categoria e buscar uma proposta de consenso entre as entidades no que se refere à recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas do país.
Warlei Martins lembra que quando o presidente Lula fala que vai tirar o povo da linha de pobreza aumentando o salário mínimo, ele se esquece totalmente dos aposentados. "Aposentamo-nos já com muitas perdas. Perdemos direitos trabalhistas como cesta básica, vale transporte, convênio médico etc. Em contrapartida aumentam os gastos com médicos, remédios, hospitais e tantas outras despesas. Mas nosso salário cai a cada ano e vamos gradativamente perdendo nosso poder de compra - diz Warlei".
Lembrou ainda que neste ano 252 mil aposentados, passaram a ganhar o salário mínimo e que a perda deste segmento desde 91 já ultrapassa a 78%. "O trabalhador paga pelo teto e se aposenta pelo mínimo. A proposta do governo é igualar a miséria e não dividir as riquezas. Isso não vamos aceitar. Iniciaremos um grande mutirão de formação e informação para colocar os aposentados na rua - concluiu o presidente da entidade".
Warlei informou que em pesquisa realizada pela entidade, foi constatado que 85% dos aposentados são católicos e acompanham as programações das rádios e TVs católicas. Portanto concluiu que a parceria da CNBB na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do Brasil será valiosa no processo de mobilização da categoria.
Para o economista da COBAP, Mauricio Oliveira, é preciso mudar a idéia difundida pelos governos de que políticas sociais públicas representam enormes despesas aos cofres públicos. "Políticas Sociais são investimentos que garantem qualidade de vida e desenvolvimento para o país - afirmou Oliveira. Outra idéia falsa para Oliveira, é que a Previdência Social é deficitária. Ao contrário, ela dá muito lucro. Tanto que seus recursos são principais financiadores do ajuste fiscal brasileiro. "A Previdência Social é taxada o tempo todo de vilã do país, mas é justamente dela que se desviam recursos para se criar o superávit primário". "Desde 2000 já se desvio mais de 400 milhões de reais para o pagamento da dívida pública e superávit primário - concluiu o economista".
Por último, o economista do Programa Justiça Econômica, professor Guilherme Delgado, esclareceu que, embora justa e necessária a reivindicação da categoria, é necessário não cair nas armadilhas do Congresso Nacional. Para Delgado, a tese de reajuste dos aposentados com base no salário mínimo é fraca porque vem com uma política de aumento acima da inflação. Indexar pelo salário mínimo promove a desigualdade. Ao invés de colocar a recomposição das perdas entre os bens que se consome e os ajustes feitos, a tese propõe colocar todos no reajuste do salário mínimo. Este reajuste manteria a desigualdade social e a base da pirâmide continuaria desigual. "É preciso que se unam à nossa luta os que estão mal incluídos na Previdência e também os que estão totalmente excluídos/as dela". - disse Delgado.
Para o economista, o melhor índice de reajuste é o IPC3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade, que permitiria garantir anualmente o poder de compra do aposentado. Delgado recorda que a manutenção do poder de compra dos aposentados é lei e está previsto no artigo 201 da Constituição Federal.
Após os debates estabeleceu-se uma parceria de ações em torno de duas bandeiras comuns:
· Fim do fator previdenciário com uma fórmula substitutiva que leve em conta o princípio de idade mínima e idade longa;
· Recomposição das perdas com reindexação dos benefícios através do IPC 3i.
Foi definido ainda que no próximo dia 22 de fevereiro o grupo de trabalho volta a se reunir para fechar uma nota e um plano de ação que será apresentado na próxima reunião do CONSEP - Conselho Permanente da CNBB.
* Participa no Programa Justiça Econômica e da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos/as
