Karla Maria
Construção coletiva de políticas públicas para uma comunicação mais democrática e plural. Um exercício de cidadania.
Os trabalhos do segundo dia da Confecom - 1° Conferência Paulista de Comunicação foram retomados, neste sábado (21/11), no auditório Juscelino Kubistchek, da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Estavam presentes representantes das conferências municipais de todo o estado, da sociedade civil empresarial e não empresarial, bem como o poder público, representados pelos deputados: Rui Falcão, Emir Chedid, Simon Pedro e Luiza Erundina, estiveram presentes também, o vereador José Américo e o senhor Marcelo Bechara, presidente da Conferência Nacional de Comunicação.
Antes dos GTs - Grupos de Trabalhos, onde foram deliberadas as propostas para a etapa nacional da Conferência de Comunicação, os participantes acompanharam painéis com análises contextuais. O primeiro sobre os Princípios da Comunicação, contou com a assessoria de Lurdinha Rodrigues (sociedade civil não empresarial), Joaquim Palhares (sociedade civil empresarial) e o professor Laurindo Leal Filho (poder público).
Durante sua explanação, Joaquim Palhares, idealizador da revista Carta Maior, afirmou que o Brasil precisa construir um conjunto de políticas públicas de comunicação, que sejam compatíveis à 5° economia do mundo e apresentou exemplos de políticas públicas de comunicação pelo mundo, que contribuem para a democratização de seus países, como a Lei de Rádio Difusão da Argentina, a regulação de conteúdo - "ombudsman público" - no Uruguai e a Lei Resort na Venezuela.
Por volta das 12h30, foram realizados três painéis simultâneos sobre cada um dos eixos que norteiam todo o processo da Confecom: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Depois dos painéis, os GTs reuniram-se por mais de cinco horas para o debate e a sistematização das propostas de políticas públicas para a comunicação no Brasil, que serão apresentadas na Plenária Final, que acontecerá neste domingo (22/11), às 13h.
Segundo o Regimento Interno da 1° Confecom, apenas as moções poderão serão votadas, já as propostas construídas, tanto nas conferências municipais, quanto na estadual, serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009.
A Conferência de São Paulo, encerra seus trabalhos com a eleição e homologação dos delegados à 1° Confecom Nacional e Plenária para a apresentação de propostas e aprovação de moções.
Fonte: Revista Missões
