Suzanne Hoeksema
Em geral discriminados e maltratados, os imigrantes beneficiam tanto seus países de origem como aqueles para os quais se mudaram, conclui o Informe sobre Desenvolvimento Humano 2009, apresentado ontem. A imagem generalizada de que os imigrantes constituem uma carga para a sociedade não corresponde à realidade, segundo o Informe, elaborado todos os anos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A mensagem central do informe de 217 páginas é que podem ser conseguidos grandes avanços para o desenvolvimento humano reduzindo as barreiras ao movimento de pessoas e melhorando o tratamento dispensado aos imigrantes.
O documento destaca que muitas pessoas nos países do Sul ainda não têm outra opção a não ser abandonar seus lares em busca de um futuro, e a emigração pode ser extremamente efetiva para melhorar suas rendas, bem como suas perspectivas de saúde e educação. O estudo conclui que "aproximadamente 740 milhões de pessoas são migrantes internos (em seu próprio país), isto é, quatro vezes mais do que os que migram para o exterior". E, entre os que se vão além das fronteiras nacionais, "apenas um terço se mudou de um país em desenvolvimento para outro industrializado". Quase a metade deste grupo é de mulheres.
Divulgado pela primeira vez em 1990, o Índice sobre Desenvolvimento Humano oferece "uma análise para a elaboração de agendas" e "chama a atenção internacional para temas que colocam as pessoas o centro das estratégias para enfrentar os desafios do desenvolvimento atual". Após dedicar suas edições anteriores particularmente à mudança climática e à crise mundial da água, o informe deste ano destaca o tema das migrações, pela primeira vez. Em conversa com a IPS desde Genebra, Jean-Philippe Chauzy, chefe de imprensa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que contribuiu com o informe, comemorou a "essencial e extremamente oportuna mensagem (do documento) à luz da atual recessão, que levou muitas nações a aumentar, em lugar de reduzir, as barreiras à movimentação" de pessoas.
Embora as discussões, em geral, se concentrem nas pessoas do Sul em desenvolvimento que emigram para o Norte industrializado, a esmagadora maioria dos que abandonam suas casas em busca de um futuro melhor o fazem para se moverem dentro de seu próprio país. Chamativamente, começaram a surgir novos países de destino - ou centros urbanos dentro dessas nações - no Sul em desenvolvimento. Um importante fluxo migratório chega à Costa Rica desde os demais países centro-americanos, e à Tailândia desde seus vizinhos do sudeste asiático.
O informe confirma que os pobres são os que mais se beneficiam com as migrações, mas, contrariamente ao que se pensa, são os que menos migram: menos de 1% dos africanos se mudaram para a Europa. A evidência geral, tanto histórica quanto contemporânea, sugere que o desenvolvimento e os fluxos migratórios seguem de mãos dadas. A diretora do Informe, Jeni Klugman, disse que a fronteira entre Estados Unidos e México não separa apenas os dois países, mas também marca uma significativa diferença de escala no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O menor IDH em um condado norte-americano fronteiriço (o condado de Starr, no Texas) está acima do mais alto registrado do lado mexicano (o município de Mexicali, no Estado da Baixa Califórnia). O IDH mede os êxitos médios de um país utilizando indicadores básicos: expectativa de vida, alfabetismo adulto e matrículas escolares, bem como o produto interno bruto por habitante.
O informe destaca que os ganhos dos imigrantes, em geral, são compartilhados com seus familiares e comunidades em seus lugares de origem. "Em muitos casos, é na forma de dinheiro (remessas), mas as famílias dos migrantes também se beneficiam de outras formas", diz a pesquisa. As chamadas "remessas sociais" são benefícios indiretos que recebem os familiares e suas comunidades, como uma alta taxa de matrícula escolar e melhoria no status das mulheres.
A lista de 183 países segundo seu IDH publicado ontem pelo Pnud é semelhante à do ano passado. No topo estão Noruega, Austrália e Islândia, enquanto nos últimos postos ficam Serra leoa, Afeganistão e Níger. Mas, a informação na qual este estudo se baseou não contempla os efeitos da crise financeira mundial.
O Informe sobre Desenvolvimento Humano 2009 propõe um "pacote central" de reformas que busca converter a mobilidade de pessoas em uma parte integral das estratégias nacionais de desenvolvimento, contemplando uma liberalização e simplificação dos canais legais tanto das migrações internas como das internacionais para permitir que mais pessoas pouco qualificadas possam buscar trabalho em lugares melhores. Já foram flexibilizadas regulamentações na Nova Zelândia e no Canadá, onde demonstraram ter êxito vários programas temporários de beneficio a imigrantes para o setor agrícola.
Os altos e, em geral, desproporcionais custos administrativos associados às migrações podem estimular a passagem ilegal pelas fronteiras e o tráfico humano, que supõem uma ameaça particular para a segurança de mulheres e crianças. Estes custos - diz o informe - devem ser reduzidos e ao mesmo tempo é preciso melhorar os benefícios para os imigrantes em seus lugares de destino. A violação dos direitos dos migrantes, bem como seu limitado acesso a serviços de saúde e a propagada discriminação, continuam sendo um problema em muitas nações de destino, e devem ser encarados de forma mais séria por governos, grupos da sociedade civil e sindicatos, diz o informe.
O Pnud alerta também que os migrantes enfrentam particulares desafios no atual clima econômico. Assim como as economias tendem a convidar imigrantes em tempos de escassez de mão-de-obra, optam pro despedi-los primeiro em caso de recessão. Isto ocorreu durante a atual crise principalmente nos Estados Unidos, na Rússia e Alemanha. Por exemplo, em países como Estados Unidos ou Tailândia, imigrantes podem facilmente encontrar empregos temporários, mas carecem de serviços básicos e estão sempre sob risco de deportação.
Por outro lado, o Pnud reconhece a controvérsia sobre o mal-estar que os imigrantes podem causar entre os trabalhadores locais, ao ocuparem muitas vagas, e os medos que geram nos países de destino, como temor da delinquência e de uma perda da identidade cultural. Outros problemas são a "fuga de cérebros" nas nações de origem dos imigrantes e a falta de determinação destes em solucionar dificuldades internas que geram o fluxo migratório.
Entretanto, Klugman, disse aos jornalistas na semana passada que a pesquisa concluiu que "estas preocupações eram, em geral, exageradas pelos políticos". Grande parte da evidência sugere que "os efeitos negativos são geralmente pequenos e poderiam, em alguns contextos, estar totalmente ausentes", afirmou.
