CONIC/CNBB
"O Espírito do Senhor paira sobre as águas" (Gn 1,2)
Interpelados pelo Fórum Social Mundial que nos desafia à construção de "um outro mundo possível", as Igrejas cristãs têm consciência de sua responsabilidade pela formação dos novos sujeitos eclesiais e sociais que constribuirão em sua edificação.
Esta é a razão pela qual nos reunimos em Belém - PA, no Fórum Ecumênico das Águas, no dia 26 de janeiro de 2009.
As entidades eclesiais e movimentos sociais comprometidos com a defesa da Água como direito fundamental da vida, quer compartilhar com todas as pessoas, grupos e comunidades nossas propostas de ação conjunta.
* Que haja um engajamento efetivo de todas as comunidades no conhecimento, divulgação e apoio à Declaração Ecumênica das Águas;
* Que sejam formadas Redes Ecumênicas das Águas em todas as comunidades com o objetivo de promover a educação de base e a defesa das águas;
* Que no âmbito internacional as Igrejas cristãs e os movimentos sociais se engajem na promoção do direito a água e ao saneamento para todos;
* Apoiamos a gestão participativa e solidária dos recursos hídricos transfonteiriços;
* Manifestamos nossa preocupação com as construções do complexo hidrelétrico no Rio Madeira, em Porto Velho - RO, por suas conseqüências para o meio ambiente e as populações ribeirinhas;
* Que seja articulada e efetivada a mudança na legislação brasileira no que se refere a água mineral para que esta deixe de ser tratada como minério sob tutela do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e passe a ser tratada como recurso hídrico especial;
* Que todas as comunidades cristãs e movimentos sociais populares registrem suas experiências e práticas em defesa da água e as encaminhem, através do CONIC e da CNBB, à Relatora Independente da ONU para a Água, como forma de contribuirem na construção de uma convenção internacional do Direito Humano à Água;
* Congratulamo-nos com o povo boliviano que aprovou, na Parte 4, Título 2, Capítulo 5° de sua Constituição, a proteção da água como direito fundamental da vida;
* Convocamos todos os países do mundo a incorporarem também em suas legislações o direito à Água como direito universal e bem público.
Solidários com toda a criação que geme aguardando sua redenção e a manifestação dos filhos de Deus, subscrevemos esta carta na esperança de que encontrará eco em todos os corações que amam a vida.
Belém, 26 de janeiro de 2009.
CONIC/CNBB
Fonte: CONIC/CNBB
